Caderno: Editorial

As chuvas torrenciais sinalizam uma grande enchente este ano, algo descartado não faz muito tempo pelas expertises do setor no Amazonas. Chove todos os dias, causando transtornos e estragos, principalmente na periferia de Manaus. Na realidade, a subida das águas continua avançando, aproximando-se do recorde registrado em 2021, que ultrapassou os 30 metros, o maior nível dos últimos 100 anos. A prefeitura e o governo do Estado garantem já estar em execução um plano de contingência reunindo todas as secretarias para prevenir as situações de emergência no ano passado, período em que parte do centro de Manaus foi inundada pelas

Realmente, o cerco se fecha contra o Amazonas. Nunca a ZFM (Zona Franca de Manaus) esteve tão ameaçada quanto no atual governo central, adotando medidas que afetam o modelo econômico mais bem-sucedido do Brasil. As mudanças em torno do IPI ameaçam a fuga de empresas e os mais de 100 mil empregos gerados pelas fábricas que usufruem dos incentivos fiscais. Sem data para acabar, uma alíquota de 25% do Imposto de Importação é tão nociva quanto a hecatombe originária de uma explosão no sentido mais literal. A nossa principal arrecadação tributária está sob ameaça.  As ações são orquestradas na calada

O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem realmente carta branca para tomar qualquer medida e grandes iniciativas do governo Jair Bolsonaro (PL). E não é à toa que o chamam de superministro, sendo considerada, hoje, a principal ameaça contra a sobrevivência da ZFM (Zona Franca de Manaus).  E esse tráfico de influência é visto até na comunidade econômica internacional. Ontem, Paulo Guedes, reafirmou, ontem, o seu compromisso com a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Em reunião com o secretário-geral da entidade, Mathias Cormann, em Paris, Guedes mencionou os esforços do governo para avançar no processo de adesão

Forçoso admitir. O mundo já convive com uma terceira guerra mundial, mas que ainda não houve a necessidade de se recorrer aos arsenais nucleares. Pelo menos, por enquanto. Mas tudo caminha para essa tragédia, segundo analistas internacionais. O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, agora já aumenta o tom advertindo o colega Vladimir Putin que não vai tolerar nenhuma agressão aos países membros da Otan. E também já admite lançar mão do seu arsenal nuclear. A escalada do preço do barril de petróleo causa uma reação em cadeia, impactando mais nas nações emergentes. O Brasil já sente na pele. Por

Embora já tenhamos a Lei Geral de Proteção de Dados, que garante a segurança das informações pessoais, mais um passo era necessário para reforçar essa premissa. O avanço foi dado com a aprovação, no Senado, da PEC 17/2019, que inclui a proteção de dados no rol de direitos fundamentais, além de estabelecer a competência privativa da União para legislar sobre o tema. A introdução expressa desse direito na Constituição é importante para a organização do sistema normativo e para o reconhecimento internacional do Brasil como um país com nível adequado de proteção dessas informações. Status que foi também enfatizado por recente decisão

Após uma série de ajustes e revisões, a diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou o edital e agendou o leilão que define o futuro da implementação da tecnologia 5G no país. O movimento, que se iniciou em 2019, parece próximo de uma definição. Diferentemente do que pode saltar aos olhos em um primeiro contato, a tecnologia 5G não diz respeito apenas a ferramentas mobile ou conexões mais velozes, como somos induzidos a imaginar frente aos anúncios de operadoras de telefonia móvel em flagrante tentativa de conquistar clientes. O 5G corresponde à quinta geração de tecnologia wireless, um novo conceito de conectividade. Mais

As sucessivas crises enfrentadas no país na última década, alinhadas à criação e instrumentalização de legislações falimentares, levaram muitas empresas em situação de insolvência ao Judiciário. Os tribunais foram — e ainda são, em muitos casos — vistos como uma solução, às vezes único caminho possível para superar as dificuldades, ou mesmo encerrar suas atividades, por meio das falências. Ao mesmo tempo, vemos que o Poder Judiciário se encontra sobrecarregado, com uma estrutura que não comporta mais a quantidade de demandas diariamente ajuizadas. Dados do “Relatório Justiça” revelaram que em 2017 tramitavam cerca de 80 milhões de processos no país, sendo que

Segundo a Constituição Federal de 1988, compete ao Congresso Nacional dispor sobre o montante da dívida mobiliária federal brasileira. Infelizmente até hoje tais competências não foram exercidas pelo Poder Legislativo da União. Os Estados Unidos da América recentemente geraram desconforto no mercado financeiro global com o risco de calote em sua dívida pública, pois estavam prestes a chegar ao teto da dívida. A crise acabou por ora pela aprovação pelo Congresso americano de lei que eleva temporariamente o limite da dívida. Acontece que no Brasil temos o mesmo problema de crescimento galopante da dívida pública, mas não temos limite aprovado

Em um ambiente corporativo, há várias razões para que existam funções previamente determinadas e distribuídas entre administradores e colaboradores. A possibilidade de responsabilização criminal é mais uma dessas, especialmente em atividades usualmente associadas a riscos ambientais maiores, como é o caso, entre outras, de mineração, construção civil ou de determinados empreendimentos industriais.     Os crimes ambientais são os únicos entre os ilícitos de natureza penal que podem ter as empresas como autoras e responsáveis.  A responsabilidade penal das empresas por crimes ambientais, porém, não exclui a responsabilidade individual da pessoa física que tiver contribuído individualmente com o crime. Houve um

Os taxistas não têm merecido qualquer respeito, assim como o contribuinte brasileiro. Nosso país enfrenta gravíssima crise econômica e financeira, que atinge todos os brasileiros. Os taxistas que compraram veículo com financiamento bancário são mais afetados: quando atrasem seus pagamentos correm o risco de perder sua fonte de rendimentos. Enquanto isso somente as instituições financeiras conseguem lucros fantásticos. Veja-se a notícia da última quinta-feira: “Santander Brasil lucra R$ 4,3 bilhões no terceiro trimestre, alta de 12,5%” (Folha) e “Lucro do Santander cresce 12,5% no 3º trimestre e vai a R$ 4,3 bi” (Estadão). Claro está que bancos foram criados para dar

No mês de novembro ocorrerão as eleições para as seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, uma entidade histórica e importante para a democracia brasileira. Muitos advogados não enxergam a OAB apenas como um bureau burocrático que emite carteirinhas, certidões e realiza uma questionável prova aos bacharéis. É uma eleição setorial, valem os conhecimentos e contatos feitos todos os dias. Em eleições passadas muitas vezes a situação se reelegeu, o instituto da reeleição é consolidado e pode se repetir, principalmente aqui no Amazonas, onde quem era oposição passou a ser situação. Encabeçam as duas chapas por aqui profissionais experientes, com uma conduta profissional e ética irreprimíveis. Mas essa valorosa