Teletrabalho veio para ficar

Entre as inovações trazidas pela reforma trabalhista, destaca-se o teletrabalho, regime e caracterizado pelo exercício preponderantemente remoto das atividades laborais, com o uso de tecnologias da informação e comunicação.  Para…

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A importância de se combater o assédio

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) define assédio sexual como comentários impróprios, convites impertinentes, insinuações, atos e contatos físicos forçados, dentro ou fora da empresa. Muitas vezes a prática envolve…

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Há pena de morte no Brasil?

O prisioneiro é idoso e está gravemente enfermo. No protocolo judicial, o juiz requer uma perícia médica oficial que conclui que o detento sofre doença grave, irreversível e progressiva. A…

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O anonimato e a Justiça

A operação "lava jato" foi um marco nacional não apenas pelas consequências, mas principalmente por (re)legitimar uma cultura inquisitória que fez escola. Os primeiros sintomas já surgem nas salas de…

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O direito de ir e vir e a vacina

O Supremo Tribunal Federal admite o "passaporte da vacina" ao reformar decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que concedia Habeas Corpus a favor do livre…

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Taxa anual de licenciamento é indevida

O pagamento anual referente ao licenciamento veicular é destinado à emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo, de utilização obrigatória, para indicar que o veículo está apto para…

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O terceiro setor e os invisíveis

Somos desiguais, sem acesso aos bens, espaços e oportunidades de forma democrática, assim como acontece em inúmeros países em desenvolvimento e do Terceiro Mundo. Ao não tratar políticas públicas e…

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