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Editorial

A violência de gênero tem atingido as mulheres ao longo da história. Trata-se daquela violência que...
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A Organização Internacional do Trabalho (OIT) define assédio sexual como comentários impróprios, convites impertinentes, insinuações, atos...
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O prisioneiro é idoso e está gravemente enfermo. No protocolo judicial, o juiz requer uma perícia...
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A operação “lava jato” foi um marco nacional não apenas pelas consequências, mas principalmente por (re)legitimar...
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O Supremo Tribunal Federal admite o “passaporte da vacina” ao reformar decisão proferida pelo Tribunal de Justiça...
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O pagamento anual referente ao licenciamento veicular é destinado à emissão do Certificado de Registro e...
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No dia 27 de agosto, foi publicada a Lei nº 14.195, originária da MP nº 1040/2021,...
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Somos desiguais, sem acesso aos bens, espaços e oportunidades de forma democrática, assim como acontece em...
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O processo de recuperação judicial tem por objetivo viabilizar a superação da situação de crise econômico-financeira...
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A recente discussão sobre a constitucionalidade da medida provisória apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro que estabelecia mudanças...
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Atualmente é vedado aos partidos políticos a formação de coligações para concorrer nas eleições proporcionais (vereador,...
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Dados coletados pelo Serasa Experian, consolidados no seu “indicador de tentativas de fraude”, mostram que no...
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