3 de julho de 2022
Prancheta 2@3x (1)

Nunca a sobrevivência da Zona Franca esteve por um fio

Realmente, o cerco se fecha contra o Amazonas. Nunca a ZFM (Zona Franca de Manaus) esteve tão ameaçada quanto no atual governo central, adotando medidas que afetam o modelo econômico mais bem-sucedido do Brasil.

As mudanças em torno do IPI ameaçam a fuga de empresas e os mais de 100 mil empregos gerados pelas fábricas que usufruem dos incentivos fiscais. Sem data para acabar, uma alíquota de 25% do Imposto de Importação é tão nociva quanto a hecatombe originária de uma explosão no sentido mais literal. A nossa principal arrecadação tributária está sob ameaça. 

As ações são orquestradas na calada da noite, engabelando as forças políticas e empresariais do Estado, como aconteceu durante o feriadão. E parece que nem as garantias da Constituição são suficientes para demover ações de ´poderosos lobistas insatisfeitos com a concessão das vantagens comparativas, um mecanismo que transformou a vida econômica do Estado, possibilitou a geração de empregos e renda, além de contribuir para manter a floresta de pé, uma rica biodiversidade tão cobiçada em todo o mundo.

As opiniões sobre de quem partem essas medidas se dividem. Uns atribuem ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que é contra a concessão de qualquer incentivo fiscal. Outros veem uma retaliação direta por parte do presidente Jair Bolsonaro (PL), que ficou no meio do fogo cruzado durante a CPI da Pandemia no Senado, presidida pelo senador Omar Aziz (PSD-AM).

A Bolsonaro foram atribuídos vários crimes, o que teria causado muita indignação no chefe do Planalto. Não foram poucas as vezes em que ele se manifestou publicamente sobre os trabalhos da CPI no Senado, fazendo ameaçadas veladas ao Amazonas. “Já pensou, Omar, a ZFM ficar sem os seus incentivos fiscais”, disse.

Claro, a CPI da Pandemia foi explorada politicamente. Não há dúvida. E muitos políticos se aproveitaram da comissão para ficar sob os holofotes da mídia e, com isso, angariar votos pensando nas próximas eleições.

Agora, ameaçar todo um modelo de desenvolvimento, que é base econômica de uma região isolada geograficamente do resto do País, seria como atirar toda a sua população num despenhadeiro.

Aqui, não interessam as cores partidárias. Ou questões de ordem social ou políticas. Em primeiro lugar, deve estar a população. A ZFM já deu provas contundentes que também gera empregos além de sua área de abrangência, contribuindo, inclusive, por pelo menos R$ 158 bilhões em impostos, em média, recebendo menos do que arrecada, realmente.

Hoje, o principal questionamento é: por que existem tantas orquestrações contra a Zona Franca, principalmente vindas de um superministro como Paulo Guedes, considerado um consultor de empresas que só defende interesses de grandes conglomerados e se beneficia dessas articulações?

Acabar com a ZFM seria condenar à a miséria pelo menos 4 milhões de pessoas que sobrevivem dessas atividades só no Amazonas, além dos outros Estados da Amazônia Ocidental, dentro da área de abrangência da Suframa.

Nota abre Perfil

Amazonas articula reação

O governo Bolsonaro decretou um golpe mortal contra a ZFM ao manter em definitivo a alíquota de 25% do IPI. Como anteriormente, a decisão aconteceu na calada da noite durante o último feriadão, surpreendendo lideranças políticas e empresariais do Estado, já bastante apreensivas com a cadeia produtiva alimentada pelos benefícios fiscais, de onde vêm, hoje, 98% de toda a arrecadação tributária do Estado. 

Para especialistas, as forças da região demoraram muito em esboçar uma reação, apostando mais no diálogo com a equipe econômica e o próprio presidente, com os quais costurou um acordo em Brasília. Bolsonaro não cumpriu, porém, o que havia prometido, de isentar o Amazonas das mudanças no imposto. Agora, o governo estadual promete entrar com uma ação de inconstitucionalidade contra o Planalto junto ao STF. Toda a vida econômica do Estado está ameaçada. É só o começo do que poderá virá com a reforma tributária.

Reforço

Arthur Neto ofereceu apoio ao governo do Amazonas junto ao STF para derrubar o novo IPI. Para o ex-prefeito, o ministro Paulo Guedes está jogando Bolsonaro contra a população amazonense ao tomar medidas nocivas à ZFM. Também alertou que as decisões partem sempre do superministro da Economia. E Bolsonaro só as cumpre. O tucano disse mover duas ações em defesa da Zona Franca, que poderão se juntar à Adin anunciada pelo governador. É hora de união. E deixar as cores partidárias de lado.

Prejuízos

Além dos mais de 100 mil empregos proporcionados pela ZFM, a UEA também corre grande risco de paralisar suas operações, segundo Arthur Neto. Ele disse que os R$ 500 milhões repassados para a universidade vêm dos fundos gerados pelas mais de 500 empresas instaladas em Manaus. A instituição tem hoje pelo menos 20 mil alunos que se beneficiam diretamente dessas atividades. “Como alimentar toda uma cadeia econômica com o fim dos benefícios”, afirmou. A situação se afunila mais ainda.

Indiferença

Praticamente, todos estão preocupados com as medidas do governo federal que ferem mortalmente a Zona Franca, ameaçando uma atividade crucial para a vida económica do Amazonas. Porém, vereadores de Manaus e deputados estaduais demonstram tratar a questão com certa indiferença. Pelo menos foi essa a impressão que deixaram durante as sessões de ontem na Câmara Municipal e na Assembleia Legislativa do Estado. O circo pega fogo, mas algumas forças políticas continuam improdutivas.

Despautério

Já faz mais de 70 anos do fim da Segunda Guerra, mas o nazismo continua tendo seus adeptos, como o registrado durante o episódio envolvendo um torcedor que tirou a camisa, exibindo a suástica de Hitler tatuada nas costas, no jogo entre o São Raimundo e o São Raimundo de Roraima na Colina, no fim de semana. Um despautério de tamanha proporção que deve mobilizar a todos para punir o responsável. O Tufão anunciou que proibiu a entrada do homem no estádio. É o mínimo que se espera.

Riso

O vice-presidente Hamilton Mourão reagiu com muita ironia à divulgação de áudios vazados sobre a prática de torturas durante o governo militar. A publicação teve grande repercussão, impactando praticamente em todas as cores partidárias da vida política brasileira. “Como punir os responsáveis se os caras já morreram”, ironizou Mourão. É tripudiar com a vida de centenas de vítimas que sucumbiram nos porões dos quartéis com a perseguição desenfreada aos críticos do regime de exceção.

Pontos

A prefeitura de Manaus anuncia 52 pontos de vacinação contra Covid-19 que estarão funcionando durante toda a semana. O governo do Amazonas também reforça a cobertura vacinal nos municípios do interior. Ontem, o Ministério da Saúde decretou o fim da emergência adotada durante a pandemia. Os casos da doença caíram vertiginosamente, dando mais condições para a flexibilização das restrições. Praticamente, todas as atividades econômicas já operam normalmente. Ainda bem.

Educação

O governo central oficializou, ontem, Victor Godoi como o novo ministro da Educação. Ele substituiu Milton Ribeiro que deixou o cargo após denúncias de privilegiar pastores evangélicos na distribuição de verbas da pasta. Algo que está motivando, inclusive, a instalação de uma CPI no Congresso para investigar a suposta jogatina com os recursos públicos, que teria a anuência do próprio presidente Bolsonaro. A pressão cresce. O chefe do Planalto deve redobrar mais ainda a vigilância se quiser ser reeleito.

Impotência

O novo cangaço desafia as forças de segurança constituídas. Mais uma ação, desta vez no interior do Paraná, espalhou o terror. Os bandidos fizeram reféns de escudos humanos para dificultar as operações da polícia. Usaram armamento pesado, impressionando as autoridades. E agiram até com blindados durante os ataques em Guarapuava, na madrugada de ontem. Houve intensos tiroteios. O governo federal enviou reforços da PF e da PRF. Parece que o poder público está perdendo essa guerra.

Frases

“Aqui tem esquipes especializadas”.

Major Rouget Brito, coordenador do Ciesp, sobre estratégias contra a criminalidade.

“Virou lá um grupo fechado, o TSE futebol clube”.

Jair Bolsonaro (PL), presidente da República, ao criticar ações do tribunal.

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