Manicômio tributário, até quando?

Hamilton Almeida  Milton Carlos Silva Advogados A Constituição Federal completou 33 anos no dia 05/10/21. Contudo os empresários brasileiros pouco têm a comemorar diante da bagunça tributária no país. O…

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A bem da verdade

Aderson Frota, empresário do Comércio e presidente em exercício da Fecomércio AM Hoje pela manhã, ouvi em uma emissora de rádio, o resultado de uma pesquisa apontando que mais de…

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O preço dos combustíveis

Por Hamilton Almeida e Milton Carlos Silva Advogados Há uma discussão sobre o preço dos combustíveis e os tributos nele incidentes. O Presidente Bolsonaro é uma das pessoas que dá…

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Os poderes devem harmonizar?

Por Hamilton Almeida  e Milton Silva Advogados O Povo, representado pelo Congresso Nacional, tem que determinar o comportamento do seu Judiciário. Como queremos ser jurisdicionados é dever dos nossos representantes…

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Benefício fiscal para o comércio

Por Hamilton Almeida e Milton Silva Advogados Está em discussão, projeto de Lei Complementar de autoria do Deputado Efraim Filho, do DEM/PB, que amplia para 2032 os benefícios fiscais concedidos,…

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