Hamilton Almeida
Milton Carlos Silva
Advogados
Em abril desse ano, escrevemos uma coluna em que falávamos da redução do IPI pelo Presidente e da histeria causada em alguns políticos amazonenses ao enxergar, na redução do IPI, o fim da Zona Franca de Manaus.
Uma das alternativas que falávamos para que a Zona Franca de Manaus pudesse ser mais atrativa e competitiva, sem sofrer tanto com a redução do IPI, seria a ligação terrestre de Manaus com o resto do Brasil.
Isso porque hoje Manaus é uma ilha cercada por floresta cujos únicos meios de escoamento são fluvial, passando pelo Porto Chibatão, ou aéreo, passando pelo Aeroporto Internacional Eduardo Gomes.
Pois bem, um dos nossos pedidos foi finalmente atendido.
Na quinta-feira dia 28 de julho de 2022, o IBAMA emitiu a licença prévia para a reconstrução do trecho do meio da BR 319, a parte mais preservada da estrada, e irá recuperar um trecho de 400 km hoje tomado pela floresta, fazendo, finalmente, a rodovia ligar Manaus a Porto Velho e ao Brasil.
O presidente da República comemorou a licença no Twitter: “Os brasileiros já haviam se acostumado com carros e caminhões atolando na BR 319, que liga Porto Velho-RO a Manaus-AM. Esse tempo, felizmente, está chegando ao fim”.
Com isso Manaus agora ganhará mais um meio de escoamento da produção do Polo Industrial de Manaus, bem como mais um meio para recebimento de insumos e mercadorias, aumentando assim a concorrência no setor de logística, barateando os custos do frete da Zona Franca de Manaus.
Não só isso, com a estrada, a Zona Franca de Manaus ganha também no tempo para chegada de produtos, reduzindo também a necessidade de se manter estoques altos que aumentam o custo de produção das empresas localizadas na região.
No entanto, a campanha para impedir a reconstrução da BR 319 já começou e alguns ambientalistas consideram a licença genérica, fraca e com falhas. A advogada Suely Araújo, ex-presidente do IBAMA diz que “o principal impacto desse empreendimento sempre foi e sempre será o desmatamento.” Para ela, “ocorreu que não há na licença prévia expedida conteúdo que sustente tecnicamente essa viabilidade, pelo contrário.”
Não só isso, pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) alegam que o desmatamento pode quadruplicar, tirando o país das metas do Acordo de Paris.
A verdade é que esses “ambientalistas” e “estudos” universitários tem um claro viés político, e não querem que Manaus se interligue com o Brasil por vias terrestres.
Querem negar aos povos da região que se integrem com o restante do país e impossibilitar o escoamento da produção, bem como a chegada de insumos para a Zona Franca de Manaus. Querem manter Manaus e a Zona Franca de Manaus com a pior logística do Brasil.
No entanto, quem é da região e sabe da importância dessa estrada está comemorando. O senador Plínio Valério, por exemplo, em seu twitter em resposta ao anúncio da reconstrução da BR 319 pelo ministro Marcelo Sampaio disse: “Nós do Amazonas, Rondônia e região Norte esperamos muito tempo por essa notícia ministro. Conte comigo para continuar brigando contra as limitações impostas por falsos defensores do meio ambiente e por recursos para a reconstrução do trecho do meio da BR 319 e o fim do isolamento.”
E de fato a BR 319 significa o fim do isolamento da cidade de Manaus. Com isso, não só ganhamos na redução dos custos com logística, como as pessoas mais humildes, que não podem viajar de avião pelo Brasil, vão, finalmente, poder viajar de ônibus de leito para conhecer as demais regiões do Brasil. O “Seu Zé” e a “Dona Maria” vão, finalmente, poder conhecer o Nordeste, ou visitar Gramado e ver neve.
Os ganhos para a região serão significativos. E segundo o Ex-ministro Tarcísio de Freitas, ao contrário do que dizem os “ambientalistas”, a BR 319 vai ser positiva ambientalmente, pois haverá um aumento da plataforma da estrada, com melhoramento na drenagem e escoamento, colocando pontes de acesso e para passagem de fauna, colocando meio fio, bueiros e, ainda, recuperando área degradada, de modo que a BR 319 representará um avanço para a região.
