Tão antigo quanto o próprio Estado brasileiro é o debate quanto ao melhor sistema de governo...
O Projeto nº 2337/2021, em tramitação acelerada na Câmara dos Deputados, extingue a isenção dos dividendos...
A recente e trágica visão do vídeo no qual um advogado é segurado por policiais militares e leva série de...
Os direitos humanos e aqueles que os defendem estão na ordem do dia — e no alvo da...
O assassinato de mulheres em razão do gênero ocorre em todos os lugares. No Brasil, foram...
O assédio moral se caracteriza pela exposição de trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras no ambiente...
A averiguação da responsabilidade ambiental, no Brasil, passa pela análise inicial do artigo 225 da Constituição,...
No último dia 13, o depoimento de Emanuele Medrades (diretora técnica da Precisa) na CPI da Covid-19...
Em setembro de 2020, o Supremo Tribunal Federal julgou as ADPFs 492 e 493 declarando que...
Em pesquisa realizada em junho de 2021 pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, constatou-se que cerca...
O Estado de Direito tem como característica marcante a sua sujeição às normas legais. Será nas...
Instituído pela Lei Federal nº 6.938/1981, conhecida como a Política Nacional do Meio Ambiente, o licenciamento...
