O Plano Diretor Urbano e Ambiental de Manaus, revisado e aprovado pela CMM (Câmara Municipal de Manaus) de agosto a dezembro deste ano, foi encaminhado para sanção do prefeito Arthur Neto (PSDB) na tarde desta segunda-feira (23).
“O Plano Diretor esteve na pauta diária da Câmara Municipal de Manaus em 2013. Quero agradecer o empenho de todos os vereadores que atuaram na discussão e na defesa das emendas. A dedicação dos funcionários e dos técnicos que nos acompanharam nesses últimos cinco meses também foi de extrema importância. Quero também agradecer a imprensa que fez com que essa discussão estivesse sempre na pauta dos sites, jornais e telejornais da nossa cidade. Nunca se ouviu falar tanto em Plano Diretor. Essa foi a principal e maior dívida que a Câmara Municipal tinha com o desenvolvimento da cidade e que agora está sanada, mas o trabalho não terminou, pois temos os subplanos que terão um prazo de dois anos para chegar aqui na CMM e vamos perseguir isso”, disse o presidente Bosco Saraiva.
A Casa enviou a redação final do Plano Diretor para o prefeito Arthur Neto (PSDB), com 105 emendas dos vereadores e da sociedade civil, uma semana após votação em Plenário que durou toda a tarde da última segunda (16) e que foi acompanhada por membros do MPE-AM (Ministério Público do Estado do Amazonas). A partir da entrega do anteprojeto aprovado pelos parlamentares, o prefeito terá 15 dias para sancionar os três projetos de lei e os quatro projetos de lei complementares que compõem o Plano Diretor. As novas regras começam a valer a partir da sanção. Em caso de vetos, o prefeito tem 48 horas após os 15 dias para encaminhar os vetos à CMM.
“Em ocorrendo isso, os vetos somente deverão ser apreciados em fevereiro”, explicou a diretora legislativa Evelina Câmara. O retorno dos trabalhos legislativos na CMM ocorrerão no dia 10 de fevereiro com a leitura da mensagem do executivo pelo prefeito Arthur Neto.
O prazo definido pela Justiça para que a Câmara promovesse a revisão do Plano é fevereiro de 2014, mas o presidente da CMM, Bosco Saraiva (PSDB) assegurou que o Plano seria encaminhado para a prefeitura ainda em dezembro deste ano e as novas regras começam a valer no dia da publicação do documento.
A Câmara Municipal realizou 12 reuniões temáticas e Audiências Públicas para debater o Plano Diretor Ambiental e Urbano de Manaus que foi revisado pela última vez em 2002. As novas diretrizes e normas aprovadas pela CMM, com ampla participação da sociedade civil e entidades de classe, vão orientar o poder público sobre a ocupação dos espaços urbanos e rurais da cidade.
CMM encaminha documento à sanção
Redação
Jornal mais tradicional do Estado do Amazonas, em atividade desde 1904 de forma contínua.
Compartilhe:
Qual sua opinião? Deixe seu comentário
Notícias Recentes
Campeões com sabores diversos
18 de maio de 2024
Capitão Alberto Neto defende agenda liberal e choque de ordem para Manaus
18 de maio de 2024
Brasil vai sediar Copa do Mundo Feminina de futebol em 2027
17 de maio de 2024
Seguro Aluguel avança no Amazonas
17 de maio de 2024
Mais bicicletas elétricas no PIM
17 de maio de 2024
Abrafarma promove road show para farmacêuticos em Manaus
17 de maio de 2024
Setor de Serviços desaba da 13ª para a 24ª posição do ranking do IBGE
17 de maio de 2024