Dilma sai de férias, mas deixa ajuda

A presidente Dilma Rousseff embarcou ontem para a Base Naval de Aratu (BA), onde passará o Ano Novo. Acompanhada da filha, Paula, e do neto, Gabriel, ela deixou há pouco o Palácio da Alvorada de helicóptero, seguindo para a Base Aérea de Brasília. De lá, partirá para a Bahia. A presidente deve voltar a Brasília somente no dia 5 de janeiro.
Mas a presidente deixou ordens para intensificar a ajuda federal nas cidades afetadas pela falta de infraestrutura para as chuvas. Em meio às chuvas que deixaram 21 mortos no Espírito Santo, uma medida provisória com o objetivo de acelerar a liberação de verbas do governo federal para Estados e municípios foi publicada ontem.
A nova regra torna desnecessária a apresentação de projeto para o governo responder com a liberação de verbas para as tragédias em “áreas atingidas por desastres naturais”. A MP autoriza o uso do RDC (Regime Diferenciado de Contratação), processo mais ágil de contratação.
Ao alterar a lei nº 12.340, de 2010, que trata da transferência de recursos da União para os Estados, a medida provisória permitiu a liberação direta de recursos aos municípios atingidos por desastres naturais, como as chuvas desse final de ano.
As verbas serão depositadas em conta mantida pelo município ou no Funcap (Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil). Os municípios prestarão contas das despesas à União após os gastos e detalharão os valores em projeto.
Para evitar críticas em relação ao controle dos gastos, a presidente Dilma Rousseff afirmou, em sua conta no microblog Twitter, que “os recursos para prevenção ou reconstrução chegam atrasados aos municípios por falta de projetos ou exigências, que são corretas em tempos normais, mas excessivas para enfrentar situações de emergência”.
Segundo ela, agora o país terá “mecanismos mais simples rápidos, sem perder a transparência nos quais o controle sobre o gasto do recurso público se dará sobre os resultados, durante a execução e na prestação de contas”.
Com validade de 120 dias, a medida terá que ser aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado para virar lei.

Medicamentos

Duas toneladas de medicamentos também embarcaram ontem à noite de Brasília para o Espírito Santo para atender às vítimas das enchentes no Estado. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (26) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Segundo Padilha, são 30 tipos de medicamentos –desde anti-inflamatórios, antitérmicos, alguns tipos de antibióticos, remédios para hipertensão e diabetes até itens para socorro como atadura, gaze e soro fisiológico. O material enviado hoje será suficiente para atender a 15 mil pessoas por 30 dias. Esta é a segunda vez que o Ministério socorre o Estado, desde o dia 20 de dezembro. O governo capixaba já havia recebido 2 toneladas de medicamentos.
Com o reforço de dois helicópteros –um avião da FAB (Força Aérea Brasileira) e outro do governo local –, o Ministério da Saúde decidiu hoje enviar ao Estado mais três equipes especializadas em transporte aéreo para ajudar nos resgates do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). Os grupos são formados por médico, enfermeiro e auxiliar de enfermagem. No último dia 24, uma equipe já tinha embarcado para o Espírito Santo.
O transporte aéreo está sendo usado para resgatar pessoas em áreas inundadas ou em locais de deslizamentos e levá-las para hospitais. Além dos helicópteros, Padilha disse que, até o fim da semana, os capixabas vão receber o reforço de quatro viaturas do Samu com tração 4×4, além das nove que já tinham sido disponibilizadas no início das inundações.
O Ministério da Saúde também vai deslocar dois coordenadores da Força Nacional do SUS para avaliar, junto com as autoridades de saúde locais, a necessidade de enviar equipamentos hospitalares e equipes especializadas em cirurgia para atendimentos de urgência em hospitais da região norte do Espírito Santo. A medida pode ser adotada para que os atendimentos não fiquem concentrados numa mesma região.
“Até agora, está descartada a necessidade de montarmos um hospital de campanha naquela região. No entanto, [essa possibilidade] não está descartada definitivamente, caso aumentem as chuvas”, disse Padilha.
Apesar de não ter havido dano a nenhuma unidade que faz tratamentos de diálise e quimioterapia no Espírito Santo, desde o dia 24, as pessoas que estão em tratamento crônico estão sendo mapeadas. A Secretaria de Saúde local quer saber se os pacientes estão em abrigos, desalojados ou em casa de parentes para organizar os atendimentos, se for o caso. Os serviços de atenção básica no Estado receberam reforço de 114 profissionais do Programa Mais Médicos.

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