Revendedores ou distribuidores? Quem são os responsáveis pelo preço abusivo do combustível em Manaus? Essa foi a principal questão levantada no segundo debate que discutiu a formação de preço da gasolina, realizado na quinta-feira, 2, na sede da Aleam (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas).
Mesmo com a discussão, o presidente da Comissão da Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás e Energia da Aleam, Sinésio Campos, que também presidiu a sessão, garantiu que o objetivo não foi apontar culpados. “Até porque o objetivo é resolver o problema do grande penalizado, que é o cidadão”, afirmou.
Segundo ele o que se pretende saber é o motivo do tratamento diferenciado na comercialização do produto, uma vez que não existe tabelamento nem nivelamento do preço, mas o fornecedor é um só.
Durante a audiência pública, o proprietário de postos de gasolina da bandeira Shell, Luis Costa, mostrou notas fiscais comprovando oscilações no valor do produto. Recentemente ele teria comprado o litro da gasolina por R$ 2,47. No dia 13 de dezembro do ano passado, o mesmo produto foi adquirido por R$ 2,26 e no dia 2 de maio deste ano, já custava R$ 2,75. “A Shell aumentou R$ 0,49 e não apareceu nenhum aumento de governo. Todas as distribuidoras fazem isso, o que reflete na nossa imagem. Aparecemos como vilões perante o consumidor”, acusou.
O assessor jurídico da BR Distribuidora, Márcio Batista Pereira, rebateu as acusações. Ele informou que, atualmente, vigora a liberdade de preços em toda a cadeia no segmento de petróleo, e não há limitação máxima ou mínima no que tange a preços. Segundo ele, não há necessidade de autorização prévia pra reajuste.
Ele disse ainda que é preciso levar em consideração muitas variantes que incidem na formação de preço do combustível. “As principais são a aquisição do produto no fornecedor, custos com transporte, entre modais marítimos, fluviais e terrestres. Há também o armazenamento, custos operacionais, financeiros e tributários, além da forma de pagamento, que também interfere no preço”, explicou.
Grupo de trabalho
Para resolver a questão, Sinésio Campos e os demais membros da comissão instituíram um grupo de trabalho específico. “Vamos envolver não só parlamentares, mas a sociedade civil, sindicatos, a Sefaz [Secretaria de Estado da Fazenda] e a Petrobras”, informou.
De acordo com o parlamentar, durante a primeira reunião do grupo, no dia 14 deste mês, será cobrada das distribuidoras uma tabela de preços dos dias 1º de dezembro de 2010 até 31 de maio de 2011, para identificar as oscilações de preço.
“Isso para não pairar dú‑ vida sobre quem majorou o preço da gasolina na nossa cidade e que culminou no aumento da cesta básica do cidadão com gastos com a gasolina”, declarou.
Ele informou ainda, que dessa reunião deverá sair uma proposta única. “Queremos, no máximo em agosto, apresentar à sociedade o relatório final desse grupo de trabalho”, finalizou.
