Ao assumir a presidência do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas) para o biênio 2014-2016, a desembargadora Graça Figueiredo garantiu que em sua gestão o cidadão humilde será acolhido e protegido pela Justiça. Entre os desafios e prioridades, destaque para a Justiça do Primeiro Grau, tida como porta de entrada do tribunal, deverá ser restaurada em prol da população. Quanto aos casos mais polêmicos, receberão maior atenção e celeridade da Corte.
De acordo com a presidente empossada, é no Fórum, na Instância de Primeiro Grau que o cidadão humilde precisa ser acolhido, precisa se sentir protegido pela Justiça, por isso terá melhor atenção da Corte. “É nele que o cidadão ingressa, ele é a porta de entrada do nosso Tribunal. Eu irei muitas vezes ao Fórum. Transferirei a presidência para o Fórum, se for preciso, para que seja restaurada a Justiça do Primeiro Grau no Amazonas”, garantiu.
Para os casos polêmicos envolvendo políticos, empresários e autoridades do Estado do Amazonas, Graça Figueiredo chama à responsabilidade para os juízes e pede celeridade no andamento dos processos, para evitar as brechas na legislação. “Cada juiz que terá a jurisdição desses processos, estão sendo conclamados a decidirem com rapidez a instrução processual. Nossa legislação tem muitas fugas, prazo muito elastizado, rito processual que não pode ser descumprido, porque são de ordem pública”, enfatizou.
A nova presidente também prometeu visitar os fóruns no sentido de convocar servidores e juízes para auxiliar em sua nova tarefa. “Temos de fazer um trabalho planejado juntamente com todos os desembargadores, para que eles me auxiliem nessa grande tarefa”, disse. Segundo ela os juízes concursados serão chamados de imediato, assim que o desembargador Thury, presidente do concurso de juízes, disser que estão todos homologados. “Eu darei posse com tudo correto. É rápido e nós temos pressa para que os juízes vão para o interior. Nós estamos inclusive em ano eleitoral e temos muitas comarcas desfalcadas”, frisou.
Saída do paladino da Justiça
Sobre a saída repentina do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, a presidente do TJAM, acredita que o paladino da Justiça do Brasil, deu um grande exemplo de que a mão da Justiça alcança a todos. “Porque a maioria da população entente que a Justiça é feita só para os pobres, desprotegidos, desamparados. É por isso que eu quero reiterar que na minha administração eu terei meus olhos voltados para os desafortunados, para aqueles que não têm bons e brilhantes advogados, mas que só tem os seus e a clemência divina por si”, avaliou.
Após uma gestão exitosa do desembargador Ari Moutinho à frete do Tribunal de Justiça do Amazonas, a nova presidente pretende dar continuidade nos projetos com o apoio da Corte, durante sua administração. “Todos os projetos que os meus colegas de toga julgarem que são produtivos para a população, eles serão continuados e, outros que nós precisaremos rever, serão revistos”, esclareceu Graça Figueiredo.
O desembargador, Ari Moutinho, disse ao Jornal do Commercio que esse momento de transição segue com tranquilidade e que ele sai da presidência do TJAM com a convicção de dever cumprido. “Em primeiro lugar eu estou com a consciência tranquila, limpa e arejada que realizei um grande trabalho em prol do judiciário amazonense”, afirmou.
Há dois anos atrás o desembargador, Ari Moutinho, fez um juramento solene e prometeu que realizaria concurso para juiz e servidores, construiria fóruns e o anexo do tribunal. “Tudo isso foi feito em tempo real. Dei toda a atenção que o judiciário merecia, levantei com mais altivez”, relembrou.
Ao desejar sucesso à nova presidente da Corte, Moutinho ainda destacou que na sua gestão houve uma aproximação do Poder Judiciário com a sociedade. “Nesse momento o que eu desejo e espero é que a desembargadora tenha a sua administração abençoada por Deus, e que ela possa realizar muito mais do que eu fiz. Porque isso traz o bem para nós da magistratura, isso nos conforta. Eu desejo sucesso a ela”, finalizou.
Perfil
A desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo foi eleita, no dia 1º de abril, como presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas para o biênio 2014-2016 e empossada no dia 3 de julho em sessão solene realizada no Teatro Amazonas, no Centro Histórico de Manaus, zona Sul da cidade. Aos 61 anos, Graça Figueiredo é a segunda mulher a ser eleita presidente da Corte. A primeira foi Marinildes Costeira de Mendonça, que dirigiu a Corte no biênio 2002-2004.
Além de fazer um registro ao se sentir honrada após 35 anos de carreira e quase 120 da Instituição do Tribunal de Justiça ser instalado no Estado do Amazonas, Graça Figueiredo se orgulha de ser a segunda mulher a presidir a Corte de Justiça. “Isso me deixa ainda com uma responsabilidade bem maior”, agradeceu.
O vice-presidente, o desembargador Aristóteles Lima Thury, afirmou que sua tarefa a partir da posse é auxiliar a presidente no que for necessário. Quanto à demanda do Primeiro Grau, isso é meta do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), segundo Thury. “O que vou fazer é ajudá-la na sua presidência e presidir as Câmaras Reunidas, além de substituí-la nas suas faltas ou impedimentos. O Tribunal de Justiça evoluiu muito com a criação do CNJ e vamos dar sequência no trabalho de informatização do Tribunal, para acelerar a prestação jurisdicional”, afirmou.
Para corregedor-geral, o desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, dialogar com os juízes é fundamental, no sentido de incentivá-los a cumprir as metas impostas pelo CNJ, assim como fez no TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas), mas ele afirma que a lentidão da Justiça atinge o mundo inteiro. “A questão da lentidão da Justiça ocorre no mundo todo. Pretendemos resolver isso dialogando muito com os juízes, como fizemos no TRE. Cabe à corregedoria fazer um acompanhamento do trabalho dos magistrados sempre priorizando as metas estabel
