MARCELO PERES
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A poucos dias do primeiro turno das eleições de outubro, candidatos têm sofrido ataques hackers no Amazonas. As ofensivas acontecem mais no Instagram, onde são veiculadas fak news, prejudicando os postulantes a deputado estadual e federal. Batalhões de notícias falsas invadem os perfis. Usuários são seguidos e acabam sendo obrigados a trancar as contas na mídia social.
Candidata à reeleição, a deputado estadual Joana Darc (UB) disse que foi vítima de ataque cibernético. Ela tem 84,3 mil seguidores. E afirmou que já tomou as medidas cabíveis junto à polícia e aos órgãos judiciais. Rodrigo Guedes (Republicanos), Alfredo Nascimento (PL), Amom Mandel (Cidadania), Adjuto Afonso (UB), Diego Afonso (UB) e Adail Filho (Republicanos) também disseram terem sido alvos de hackers no Estado..
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) anunciou que recebeu 15.513 mil denúncias de desinformação (fake news) nas redes sociais, com 2.177 conteúdos questionados, 360 disparos em massa e mais de 12 mil perfis com comportamento inautêntico.
O TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral) adota as recomendações do TSE e conta com os recursos tecnológicos para derrubar qualquer conteúdo inverídico das redes sociais que possam ser prejudiciais aos candidatos e tumultuar as eleições.
“Os ataques cibernéticos tendem a crescer nestas eleições. Os hackers contam com mais ferramentas para plantar qualquer tipo de informações falsas que comprometam a transparência do pleito”, diz Yury Silva, formando de sociologia de uma faculdade particular, mas que já exerce a atividade como auxiliar de consultor no segmento. “É o grande diferencial este ano que, realmente, pode tumultuar as apurações”, acrescenta.
Rosinete Taveira, eleitora do presidente Jair Bolsonaro (PL), avalia que fake news podem prejudicar a reeleição do presidente. E isso motiva a grande preocupação manifestada pelo gestor sobre a transparência da disputa, segundo analisa. “Ninguém garante que o sistema não é passível de fraude. Nada é 100% perfeito, podendo ser alvo de possíveis ataques”, diz ela.
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, diz que o sistema eleitoral brasileiro é um dos mais seguros e transparentes do mundo. Ele garante que as urnas eletrônicas estão equipadas para derrubar qualquer ataque eventual que possa ameaçar a segurança das apurações.
Notícias falsas e mentiras políticas não são novidade para a Justiça Eleitoral. Até 2018, a instância precisava julgar inverdades ditas sobre candidatos e partidos e partidos, parte quase essencial da disputa eleitoral.
Recursos
Para combater a disseminação de notícias falsas, o TSE conta com um sistema de alerta, no qual qualquer cidadão pode enviar denúncias. A plataforma foi lançada em junho deste ano.
O canal possibilita o envio de denúncias de violações de termos de uso de plataformas digitais, especificamente relacionadas com a desinformação ou disparo em massa sobre o processo eleitoral.
Entretanto, a ferramenta não é apropriada para o apontamento de infrações eleitorais, como ilícitos na propaganda eleitoral. Por meio do canal, é possível comunicar à Justiça Eleitoral o recebimento de notícias falsas, descontextualizadas ou manipuladas sobre as eleições ou o sistema eletrônico de votação.
Na prática, as denúncias coletadas são encaminhadas às plataformas digitais para que avaliem se houve violação de seus termos de uso, e, ocorrendo, promovam uma rápida contenção das consequências nocivas do conteúdo manipulado.
Dependendo da gravidade, as denúncias também podem ser encaminhadas ao MPE (Ministério Público Eleitoral) e demais autoridades para a adoção das medidas legais cabíveis, como desinformação contra as eleições, informações equivocadas sobre a participação no pleito, distorcendo dados relativos a horários, locais de votação e documentos exigidos, ameaças, dados não verificados sobre fraude eleitoral, adulteração de votos, apuração ou certificação dos resultados da eleição. Além disso, a veiculação de discurso de ódio e incitação à violência.
A Justiça Eleitoral tem ampla margem de recursos para fazer a remoção de conteúdos das redes sociais. De acordo com as regras, a livre manifestação dos eleitores é passível de limitação “quando ofender a honra ou a imagem de candidatas, candidatos, partidos, federações ou coligações ou divulgar fatos sabidamente inverídicos”.
