Após percorrer 22 municípios do interior, a CPI da Telefonia da Aleam (Assembleia Legislativa do Amazonas) entra em uma nova etapa do processo investigativo. Na manhã de ontem, membros da comissão definiram, em reunião, o cronograma das oitivas, que começam no próximo dia 22.
As oitivas serão realizadas de 22 de outubro a 6 de novembro, sempre a partir das 13h, na sede da Casa Legislativa. Neste período, serão ouvidos os órgãos da sociedade civil organizada, os órgãos de defesa do consumidor e as entidades de classe. Os primeiros a serem ouvidos serão Procon-AM, Decon (Delegacia do Consumidor) e MPE-AM (Ministério Público do Estado do Amazonas).
De acordo com o presidente da CPI, deputado estadual Marcos Rotta (PMDB), os últimos a serem ouvidos pela comissão de inquérito serão as operadoras e a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicação). “Por meio das oitivas, vamos aferir os graus de satisfação e insatisfação e os problemas enfrentados por esses órgãos com relação à telefonia fixa e móvel e internet”, explicou Rotta.
Na avaliação do parlamentar, essa etapa a ser vencida dará oportunidade aos órgãos de se manifestarem. “Os relatores da CPI têm necessidade de ouvir relatos. Já foram ouvidos vereadores, comerciantes, representantes de municípios e de comunidades no interior. Mas chegou a hora de sabermos como estão os órgãos com base na capital”, afirmou o peemedebista.
Rotta informou ainda que os relatos obtidos nas oitivas serão somados aos dados coletados nas audiências realizadas no interior e servirão de base para o relatório final da CPI.
Participaram da reunião da CPI os deputados Marcos Rotta, Adjuto Afonso (relator da telefonia móvel), Sidney Leite (relator da telefonia fixa) e Wanderley Dallas (vice-presidente da CPI).
Órgãos a serem ouvidos
Além dos MPE-AM, Procon-AM e Decon, durante as oitivas ainda serão ouvidos DPE-AM (Defensoria Pública do Estado do Amazonas); OAB (Ordem dos Advogados do Brasil); MPF (Ministério Público Federal); Seduc (Secretaria Estadual de Educação); Sinttel- AM (Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações); AAM (Associação Amazonense dos Municípios); Poder Judiciário; Amazonas Energia; Fieam (Federação das Indústrias do Estado do Amazonas); Cieam (Centro da Indústria do Estado do Amazonas); CDL-Manaus (Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus); SSP-AM (Secretaria de Segurança Pública); Fetag-AM (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Amazonas); Prodam (Processamento de Dados do Amazonas); Associação Comercial do Amazonas; Ufam (Universidade Federal do Amazonas); UEA (Universidade do Estado do Amazonas), Implurb (Instituto Municipal de Planejamento Urbano); Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas); Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Funai (Fundação Nacional do Índio) e Idam (Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável).
