A movimentação na Alfândega da RFB (Receita Federal do Brasil) no Aeroporto Internacional de Manaus ultrapassou US$ 4 bilhões em 2013 e bateu recorde dos últimos 10 anos com importações. O montante representa um acréscimo de 11% em relação aos US$ 3,6 bilhões apurados através da DI (Declaração de Importação) do ano anterior. De acordo com o órgão, os principais produtos importados no período foram insumos destinados às empresas do setor Eletroeletrônico, instaladas no PIM (Polo Industrial de Manaus).
Segundo o Inspetor-chefe da Alfândega do Aeroporto de Manaus, Douglas Coutinho o valor aduaneiro dos bens importados correspondem ao valor do bem, acrescidos os custos com seguro e frete, um total de US$ 4.001.930.854,77 que foram desembaraçados no posto alfandegado em 2013. “O órgão obteve excelentes resultados no desempenho de liberação de carga no ano passado. Esse é o maior valor de importações registrado nos últimos dez anos”, informou.
O Aeroporto Internacional Brigadeiro Eduardo Gomes, de Manaus, é o maior em movimentação de cargas nacionais, importadas e de exportação, somadas. Ocupando o terceiro lugar no ranking dos maiores aeroportos em movimentação de cargas importadas, atrás apenas de Viracopos, de Campinas; e Governador André Franco Montoro, de Guarulhos, ambos no Estado de São Paulo.
O Inspetor-chefe ainda informou que foram recepcionadas 85.201 declarações de importação, em 2013, o que representa 2.287 declarações a mais que no ano anterior. “É o novo recorde da Alfândega do Aeroporto”, salientou. Coutinho ainda informou que o tempo médio bruto do despacho de importação diminuiu 44% em relação a 2012 e 60% comparado a 2011. Resultando no tempo médio de despacho menor de toda a série histórica, com 10,5 horas, contra 18,7 horas em 2012 e 24,7 horas em 2011. “Esse acréscimo de declarações processadas é acompanhado de significativa melhora no desempenho dos processos de liberação”, comemorou.
Quanto às exportações processadas via Aeroporto de Manaus, em 2013 houve um crescimento de 73% quando foram registradas 8.215 DE (Declaração de Exportação) correspondendo a R$ 1.786.291.918, na comparação R$ 1.031.663.313 registrados em 2012 nas 8.912 DEs. “É o melhor desempenho das exportações dos últimos cinco anos, mesmo quando considerada a flutuação cambial do período”, analisou Coutinho.
Aduana 24 horas
A implantação da Aduana 24 horas propiciou a melhoria nos processos de trabalho na unidade manauara, como por exemplo, a fusão de equipes de despacho e a criação de equipe responsável por realizar a verificação física das cargas, que permitiu aprimorar a segurança dos controles aduaneiros e o desempenho global no posto alfandegado. “Essas medidas têm nos colocado em posição de destaque entre as alfândegas dos aeroportos brasileiros.” O inspetor disse, ainda, que um controle aduaneiro efetivo e ágil é primordial para a defesa da sociedade e da economia regional, “em especial com vistas a salvaguardar os benefícios destinados ao modelo da Zona Franca de Manaus e garantir a sua competitividade”, concluiu.
Arrecadação tributária
A arrecadação tributária bruta da Alfândega do Aeroporto de Manaus, que em 2013 somou R$ 160 milhões, apresentou decréscimo 7,5% foram R$ 13 milhões a menos em relação a 2012. A queda é explicada pelo aumento de importação de bens com incentivos fiscais referentes ao modelo ZFM, quando os bens possuem alíquotas tributárias reduzidas e outras desonerações legais.
Do total arrecadado R$ 86,5 milhões correspondem a Cofins (Contribuições para financiamento da Seguridade Social); R$ 17,5 milhões de contribuições para o PIS/PASEP; R$ 16,5 milhões de II (Imposto de Importação) e R$ 14,3 milhões de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Outras receitas administrativas e contribuições para o Fundaf (Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização) somam R$ 25 milhões.
O órgão realizou três leilões, ainda em 2013, resultando na arrecadação de mais de R$ 1,3 milhão. Para 2014, estão previstos a realização de pelo menos outros três leilões. O primeiro está previsto para acontecer em março.
Fiscalização no Aeroporto
Além das declarações de importação redirecionadas para os canais de inspeção documental e física –canais: vermelho, amarelo e cinza -foram realizadas 188 ações fiscais com vistas a coibir a prática de fraudes nas operações de comércio exterior, acréscimo de 25 ações ao número de 2012.
O valor de multas lançadas no período somou R$ 1,15 milhão. Foi aplicada, ainda, pena de perdimento em favor da União a bens avaliados em R$ 1,10 milhão, decorrentes de 256 processos distintos. Já a fiscalização de bens trazidos por passageiros provenientes do exterior foi responsável pela arrecadação de R$ 6,3 milhões aumento de 21% em relação a 2012. Também, foram retidos bens avaliados em R$ 185,5 mil decorrentes de descaracterização do conceito de bagagem acompanhada.
Entre janeiro a dezembro de 2013, passaram pela fiscalização alfandegária no aeroporto de Manaus 112 mil passageiros provenientes do exterior, crescimento de 18% em relação ao mesmo período do ano anterior.
A Alfândega informa que em 2013 houve reforço permanente de servidores na equipe responsável pela fiscalização dos bens de passageiros e que, desde a segunda quinzena de janeiro de 2014, vem atuando na área ampliada do aeroporto, “o que garante maior conforto para os viajantes e permite um atendimento mais célere. Durante os grandes eventos e períodos de aumento sazonal do fluxo de passageiros, a fiscalização tem sido e será reforçada com servidores de outras unidades da Receita Federal”, afirma o Inspetor-chefe.
por dentro – Os principais produtos 2013
Importados:
3 Componentes para aparelho celular;
3 Componentes eletrônicos;
3 Carga valor (ouro e prata);
3 Placas e circuitos impressos;
3 Componentes para televisão;
3 Componentes para CPV;
3 Componentes de câmaras de vídeo e fotografia/DVD;
3 Componentes de informática.
Exportados:
3 Celulares;
3 Disjuntores;
3 Lâminas de barbear;
3 Sintonizadores de satélite;
3 Alarme para veículos;
3 Peixe ornamental;
3 Concentrado de refrigerante;
3 Lente de contato bruta e acabada.
