Ex-diretora do Fapesb de Barreirinha é multada em mais de R$13 mil
O Pleno do TCE-AM julgou irregulares as contas da ex-diretora-presidente do Fundo de Aposentadoria dos Serviços Públicos de Barreirinha (Fapesb), Nazaré Lima Reis, e a multou a ex-gestora em mais de R$13 mil. Ela esteve à frente do órgão municipal em 2017. O julgamento aconteceu durante a 13ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada na […]
Ex-gestoras da Policlínica Gilberto Mestrinho são multadas em mais de R$ 1,6 milhão
O Pleno do TCE-AM julgou irregulares as contas das ex-diretoras da Policlínica Gilberto Mestrinho em 2019, Francisca da Silva Garcia eMaximina Penha Malagueta, e as condenou a devolver aos cofres públicos R$ 124 mil e R$ 1,6 milhão, respectivamente, valores entre multa e alcance. As penalidades foram aplicadas na terça-feira (27), durante a 12ª Sessão […]
Prefeitos têm até o dia 18 de abril para explicar ao TCE-AM campanha de vacinação contra Covid-19
O TCE-AM oficiou os prefeitos dos municípios do Estado para responderem a um questionário referente às campanhas de vacinação contra a Covid-19 executadas em cada local. O questionário é parte de um projeto para auxiliar os gestores na melhora da operacionalização da vacinação em todo o país. “Encaminhamos questionamentos aos prefeitos para entendermos de que […]
Ex-presidente da Câmara de Manaquiri é multado em R$349 mil
O pleno do TCE-AM multou o ex-presidente da Câmara de Manaquiri, Francisco Castro Rolim, em R$349 mil, entre multa e alcance. Entre as irregularidades verificadas pelo TCE constam, a falta de transparência nas informações sobre a execução orçamentária e financeira, divulgadas em meios eletrônicos de acesso público, o atraso no envio do Relatório de Gestão […]
TCE-AM assina contrato com a FGV para realização do concurso público com oferta de 40 vagas imediatas
O presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, e o presidente da FGV, Carlos Ivan Simonsen Leal, assinaram ,ontem, o contrato para realização do concurso público da Corte de Contas, com oferta de 40 vagas imediatas para o cargo de Auditor Técnico de Controle Externo A. Também participou da solenidade o coordenador da Comissão do […]
TCE prorroga prazos para entrega de prestações de contas de 2020 e relatórios de Prefeituras e órgãos do interior do AM
Em decorrência do momento pandêmico e das dificuldades de comunicação do interior do Amazonas, o TCE-AM prorrogou, de forma excepcional, aos municípios do interior, os prazos para entrega das prestações de contas anuais (exercício de 2020) e mensais (competência de dezembro de 2020, além de janeiro, fevereiro e março de 2021) e de relatórios referentes […]
Tribunal recebe 370 Prestações de Contas de 2020 até o dia 31/03
Trezentos e 70 ordenadores de despesas de órgãos da administração direta e indireta do Estado, da Prefeitura de Manaus e dos municípios do interior do Amazonas (Câmaras e Prefeituras) devem prestar contas, por meio da internet, ao TCE-AM do dinheiro público utilizado em todo o ano de 2020. O prazo para o envio prestações de […]
Tribunal recebe 370 Prestações de Contas de 2020 até o dia 31
Trezentos e 70 ordenadores de despesas de órgãos da administração direta e indireta do Estado, da Prefeitura de Manaus e dos municípios do interior do Amazonas (Câmaras e Prefeituras) devem prestar contas, por meio da internet, ao TCE-AM do dinheiro público utilizado em todo o ano de 2020. O prazo para o envio prestações de […]
Presidente do TCE-AM prorroga atividades em homeoffice
Considerando a alta permanência no número de casos da Covid-19 no Amazonas, o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, decidiu prorrogar as atividades da Corte em regime de homeoffice até o dia 2 de abril. Na decisão, o presidente adiou, também, a manutenção do regime híbrido, que deve ocorrer a partir da mesma data. […]
TCE-AM e Secretaria de Segurança Pública firmam Acordo de Cooperação para combate à corrupção
Visando a cooperação mútua no desenvolvimento de ações de combate à corrupção, desvio de recursos públicos, à renúncia de receitas e ao descumprimento de leis que regem a Administração Pública, o TCE-AM e a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-AM), por intermédio da Polícia Civil do Estado do Amazonas (PC-AM) firmaram um acordo de […]
TCE-AM prorroga suspensão de prazos processuais até 18 de fevereiro
Diante das restrições de circulação no Amazonas em decorrência da pandemia do novo coronavírus, o TCE-AM prorrogou, por mais 15 dias, a contar de 1º de fevereiro deste ano, a suspensão dos prazos processuais na Corte de Contas. “Diante do cenário de total instabilidade vivida em nosso Estado e Municípios, entendo razoável a prorrogação da […]
Escola de Contas do TCE-AM encerra atividades com palestra de ministro do STF
Com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) realiza nesta sexta-feira (18), às 15h (hora Manaus), um grande evento virtual para marcar o encerramento das atividades letivas do ano de 2020. A solenidade […]