Dando mais um passo para seguir sua visão de ser uma organização de excelência e promover o aprimoramento da administração e gestão pública, o TCE-AM aprovou, durante a 27ª Sessão do Tribunal Pleno, o novo Plano Estratégico da Corte de Contas. Construído de forma colaborativa, com a participação direta dos servidores do Tribunal, o novo plano terá vigência de cinco anos, no período de 2022-2026.
Base para dar condições necessárias para mudanças estruturais no TCE-AM, o novo Plano Estratégico segue a necessidade de atualização do cenário organizacional da Corte de Contas, alinhando as expectativas da sociedade, da alta administração e dos servidores para o alcance de uma nova visão de futuro a partir da convergência de políticas, diretrizes, objetivos, ações e metas.
“A aprovação do novo Plano Estratégico marca o início de um novo ciclo no Tribunal de Contas. Portanto, fizemos um pedido especial para que esse novo plano fosse desenvolvido da forma mais participativa possível, ouvindo nossos servidores e se atentando às demandas da sociedade”, comentou o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro.
Auditor do TCE-AM suspende pregão para iluminação pública de Nhamundá
O auditor do TCE-AM, Alípio Reis Firmo Filho, determinou em decisão monocrática, a suspensão imediata do Pregão Presencial 18/2022 da Prefeitura de Nhamundá para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção de iluminação pública na cidade.
Impetrada pela empresa Paulo Roberto Bindá Da Costa ME., a denúncia com pedido de medida cautelar alegava que o pregão continha diversas irregularidades, entre elas o fato de que faltando um dia para realização do certame, houve a mudança da cidade de realização da sessão pública sem aviso prévio, o que configura restrição à competitividade.
Outra irregularidade citada pela denunciante apontava quantitativos divergentes na Ata de Registro de Preço, que não estaria de acordo com o contido no Termo de Referência constante do edital do pregão, contrariando os princípios da legalidade, isonomia, entre outros, além da suposta exigência irregular de vinculação empregatícia do engenheiro.
TCE-AM desaprova contas de ex-prefeito de Careiro da Várzea
O pleno do TCE-AM desaprovou as contas do prefeito de Careiro da Várzea, Ramiro Gonçalves de Araújo, referente ao ano de 2018. Foram encontradas diversas irregularidades na prestação de contas do gestor, que agora passará pelo julgamento político na Câmara Municipal de Careiro da Várzea.
De acordo com o relatório emitido pelo auditor Luiz Henrique Mendes, o prefeito de Careiro da Várzea, Ramiro Gonçalves de Araújo, deixou de cumprir com a transparência na gestão fiscal por não apresentar, dentro dos prazos, relatórios de execução orçamentária e de gestão fiscal.
TCE-AM realiza 1ª reunião com parceiros do Programa de Preparação de Aposentadoria
Na terça-feira (26), o TCE-AM, por meio do Departamento de Gestão de Pessoas (Degesp), realizou a primeira reunião com parceiros do Programa de Preparação para Aposentadoria – Eterno Aprendiz (PPA).
Com o intuito de minimizar os impactos do processo de aposentadoria proporcionando uma programação que abrange aspectos emocionais e sociais, a Corte de Contas amazonense inicia a fase de interação e apresentação às instituições parceiras para a aplicação do programa em 2022.
Conforme a chefe do Degesp/TCE-AM, Merisa Mendes, a reunião serviu para organizar a programação, que iniciam em setembro, segundo o cronograma, além de estreitar a relação com os órgãos parceiros.
ECP do Tribunal de Contas do Amazonas promoverá curso baseado na Nova Lei de Licitação e Contratos para o município de Maraã
O curso “Obras Públicas, com Foco na Nova Lei de Licitação e Contratos” será promovido pela Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) para o município de Maraã.
O curso começa no dia 1º de agosto, de 14h às 17h, no auditório da Secretaria de Educação de Maraã e terá duração de cinco (5) dias, totalizando uma carga horária de 20 horas.
Segundo o coordenador da ECP do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, a capacitação tem o objetivo de aperfeiçoar o conhecimento dos colaboradores que trabalham na área de acordo com as novas diretrizes da Lei de Licitações e Contratos.
