Dando sequência aos encontros regionais realizados pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), o TCE-AM a Edição Norte do evento. O evento contou com palestras sobre integridade e transparência direcionadas ao desenvolvimento.
O evento contou com a participação de membros dos Tribunais de Contas de todo o país. Para palestrar, foram convidados o professor e fundador do Programa de Transparência Pública da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Robert Gregory Michener, e o jornalista e escritor, Milton Jung Júnior.
Abrindo a solenidade, o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, falou da importância em representar a Região Norte na série de eventos alusivos aos 30 anos da Atricon. O presidente também explicou a escolha da temática discutida pela Corte de Contas do Amazonas.
O presidente da Atricon, conselheiro Cezar Miola, também esteve presente na abertura.
O jornalista e escritor Milton Jung Júnior destacou a “Integridade e Ética”. Autor do livro “É proibido calar! Precisamos falar de ética e cidadania com nossos filhos” e o fundador do Programa de Transparência Pública da FGV, Robert Gregory Michener abordou a transparência como ferramenta fundamental na implementação de políticas que colaborem com a administração pública.
Comissão da Atricon realiza visita para medir a qualidade das ações do TCE-AM
Para avaliar a qualidade das ações e o desempenho institucional do TCE-AM, uma comissão representando a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) fará uma visita técnica na sede da Corte de Contas amazonense nesta quinta e sexta-feira (15 e 16). A visita técnica acontece no âmbito do Marco de Medição de Desempenho (MMD), um dos principais instrumentos avaliativos da Atricon.
“Essa é uma visita importante no sentido de garantir que estamos realizando um bom trabalho no Tribunal de Contas do Amazonas. Teremos um diagnóstico do que está sendo feito com bom desempenho, e o que podemos melhorar enquanto uma organização do primeiro setor, portanto todos os conselheiros que integram a equipe de avaliação da Atricon serão muito bem recebidos e conduzidos na Corte de Contas amazonense”, destacou o conselheiro-presidente do TCE-AM, Érico Desterro.
TCE-AM multa ex-presidente da Amazonastur em quase R$400 mil
O presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas em 2018, Orsine Rufino Júnior, foi multado em R$392,3 mil pelo TCE-AM.
O relator do processo, auditor Luiz Henrique Mendes, apontou que o gestor não cumpriu com a Lei de Acesso à Informação, e cometeu diversas irregularidades em contrato firmado durante a gestão.
Segundo o relatório, Orsine Júnior não apresentou atestado de exclusividade para escolha de fornecedor, e não justificou o preço contratado na modalidade; não nomeou um fiscal de contrato; não apresentou parecer técnico para justificar a inexigibilidade de licitação, e não comprovou a capacidade econômica e financeira da empresa contratada.
TCE-AM terá residência jurídica e contábil
Os conselheiros do TCE-AM aprovaram a elaboração de um Projeto de Lei (PL) e minuta de resolução que irá instituir o Programa de Residência Jurídica e Contábil no âmbito da Corte de Contas amazonense. O PL será enviado para apreciação pelos parlamentares da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para que então a Corte de Contas seja autorizada a elaborar um Processo Seletivo.
Conforme a proposta do programa, serão, a princípio, 20 vagas, divididas em 15 vagas para pessoas formadas em Direito e outras cinco para Contabilidade. A definição de data para início do programa depende de aprovação do PL pela Assembleia Legislativa.
TCE-AM promove palestra sobre autoconhecimento na melhor idade
Dando continuidade às ações do Programa de Preparação para a Aposentadoria (PPA), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará uma palestra sobre o autoconhecimento na melhor idade.
A palestra será realizada nas dependências da Escola de Contas Públicas (ECP) do TCE-AM, será ministrada pela psicóloga Cyrlane Santiago da Silva Santos e terá como tema “Autoconhecimento não tem idade, limites possibilidade na melhor idade”.
A capacitação terá carga horária de 2 horas e iniciará às 9h com programação aberta para os servidores e a sociedade em geral.
