Acusações incluem lavagem de dinheiro, enriquecimento ilícito e outros crimes em Iranduba
O MPE-AM (Ministério Público do Estado do Amazonas) ingressou com denúncia junto ao TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas) contra 13 pessoas supostamente envolvidas em organização criminosa que atuava em um esquema de fraudes em licitações da Prefeitura de Iranduba. O anúncio foi feito na tarde de ontem (16) pelo Coordenador do Gaeco (Grupo de Atenção Especial Regional para Prevenção e Repressão ao Crime Organizado) Mauro Veras Bezerra. As acusações incluem participação em organização criminosa, lavagem de dinheiro, enriquecimento ilícito, falsidade ideológica e documental, concussão (obtenção de vantagens em função de cargo público), peculato e outros crimes licitatórios.
Entre os denunciados estão o prefeito do município, Xinaik Medeiros, o secretário de Finanças de Iranduba, David Queiroz. De acordo com o MPE-AM, eles são considerados os chefes da Organização.
Xinaik Medeiros foi denunciado pelos crimes de participação em organização criminosa, crime de responsabilidade, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro. Já David Queiroz é acusado de participação em organização criminosa, concussão, fraudes em licitações, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Caso sejam condenados por todos esses crimes, a pena do prefeito e do secretário municipal de finanças de Iranduba poderá variar entre 19 e 55 anos de prisão.
Além deles, outras três pessoas que já cumprem prisão temporária determinadas pela Operação Cauxi, deflagrada no último dia 10 de novembro para investigar um possível desvio no valor de R$ 56 milhões da Prefeitura de Iranduba também foram incluídas na denúncia. São elas: Nádia Medeiros, tesoureira do Fundo Municipal de Saúde e irmã do prefeito Xinaik; Edu Corrêa Souza, presidente da Comissão Geral de Licitação da Prefeitura; e André Maciel Lima, Secretário de Infraestrutura de Iranduba.
Após o envio da denúncia, o TJAM deverá se reunir para decidir se acata ou não a denúncia do Ministério Público do Estado. Caso seja aceita, o processo deverá seguir na Justiça Estadual.
“Esperamos que a desembargadora Carla Reis, ao analisar a denúncia possa recebê-la e dar início à ação penal contra os que são agora denunciados”, afirmou Mauro Veras Bezerra.
Investigações continuam
De acordo com o coordenador do Gaeco, mesmo com as 13 denúncias já encaminhadas à Justiça, as investigações do Ministério Público do Estado vão continuar. Segundo o MPE-AM, os lacres do material apreendido durante a Operação Cauxi serão abertos hoje (17), o que deve gerar novos desdobramentos nas investigações.
“A investigação continua. Ainda têm muitas coisas a serem apuradas, muita documentação a ser analisada e novos fatos poderão surgir, inclusive contra esses denunciados ou com outras pessoas que poderão ser objeto de investigação”, resumiu.
Ainda na manhã de ontem, a Polícia Federal cumpriu, em Iranduba, 29 mandados judiciais, sendo 11 de prisão preventiva, 16 de busca e apreensão e 2 de condução coercitiva referente à Operação Dízimo, que tem o objetivo de desarticular a organização criminosa responsável pelo uso irregular de verbas federais pela prefeitura da cidade.
De acordo com a PF, o grupo seria composto por vereadores, secretários municipais, funcionários públicos municipais e empresários que cobravam valores (Dízimo) de empresários em troca de contratos baseados em licitações fraudolentas.
Os valores recebidos mensalmente eram distribuídos entre os servidores e outros integrantes do grupo, inclusive vereadores, em troca de apoio político.
A Justiça Federal autorizou o bloqueio dos bens e valores dos criminosos no montante aproximado de 52 milhões visando o futuro ressarcimento.
Os envolvidos responderão pelos crimes de corrupção, peculato, fraudes em licitações e organização criminosa.
Lucas Câmara
[email protected]
