Em tempos dinheiro de difícil, grande parte dos brasileiros continua tendo oportunidade para amenizar o orçamento, tão apertado por conta dos impactos da inflação e dos juros altos, causando uma reação em cadeia no mercado.
Segundo dados oficiais divulgados ontem pelo Banco Central, muitos ainda não sacaram R$ 7,08 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro. Até agora, o SVR (Sistema de Valores a Receber) devolveu R$ 3,93 bilhões, de um total de R$ 11,01 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.
Em relação ao número de beneficiários, 13.970.528 correntistas resgataram valores. Isso representa apenas 35,93% do total de 38.876.360 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro do ano passado.
Entre os que já retiraram valores, 13.477.382 são pessoas físicas e 493.146, pessoas jurídicas. Entre os que ainda não fizeram o resgate, 36.120.242 são pessoas físicas e 2.756.118, pessoas jurídicas.
A maior parte das pessoas e empresas que ainda não fizeram o saque têm direito a pequenas quantias. Os valores a receber de até R$ 10 concentram 62,68% dos beneficiários. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 25,24% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 10,31% dos clientes. Só 1,78% tem direito a receber mais de R$ 1 mil.
Depois de ficar fora do ar por quase um ano, o SVR foi reaberto em março, com novas fontes de recursos, um novo sistema de agendamento e a possibilidade de resgate de valores de pessoas falecidas. Em março, informou o BC, foram resgatados R$ 505 milhões esquecidos. Em abril, o valor caiu para R$ 259 milhões.
A nova fase do SVR tem novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no WhatsApp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também haverá uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de um cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.
Além dessas melhorias, há a possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vidas, o sistema informa a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também há mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações: como valor, data e CPF de quem fez o pedido.
Também foram incluídas fontes de recursos esquecidos que não estavam nos lotes do ano passado. Foram acrescentadas contas de pagamento pré ou pós-paga encerradas, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.
Além dessas fontes, o SVR engloba os seguintes valores, já disponíveis para saques no ano passado. Eles são os seguintes: contas-corrente ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente; e parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente
O Banco Central aconselha o correntista a ter cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos. O órgão ressalta que todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos, que não envia links nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.
Nota abre Perfil
Agora, é banir de vez!
Envolvendo políticos, órgãos públicos e a população manauara, o impasse com a Amazonas Energia pode render mais rounds. Após prós e contras na briga em torno da instalação dos medidores elétricos, a nova investida é banir de vez os serviços da empresa na capital. Pelo menos é o que propõe o vereador Sassá da Construção (PT), que ontem teve aprovada na CMM a indicação (de sua autoria) solicitando a quebra de contrato com a companhia. Com isso, o documento será encaminhado à Aneel, agência que delibera demandas sobre o segmento.
Habilidoso, Sassá tem se misturado à multidão de insatisfeitos que protestam contra a operacionalização do novo sistema. Chegou a aparecer em público com carro de som engrossando a insatisfação com os serviços da operadora de luz, algo que rende mais cacife político, isso a um ano das próximas eleições municipais. Portanto, está preparando o terreno para a reeleição. Hoje, existe uma guerra de foice sobre o assunto que reverbera no Supremo. Tanta a Câmara Municipal como a Assembleia Legislativa conseguiram pôr em prática leis que proibiram os novos aparelhos. Porém, o STF derrubou as medidas, alegando que Estados e município não podem deliberar sobre demandas da União.
Braile
Iniciativa por maior inclusão. De autoria do deputado estadual Thiago Abrahim (UB), projeto de lei propõe a confecção de boletos de água e luz em braile ou em outro formato que facilite a vida de deficientes visuais. Ontem, o parlamentar apresentou a proposta na Assembleia Legislativa. “É importante que essas pessoas tenham acesso direto a contas no dia a dia, dando mais autonomia para administração das faturas”, ressalta o parlamentar. Realmente, o poder público precisa aprimorar contrapartidas.
Reajuste
Retomadas as aulas, o governo encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei que reajusta em 8% os salários dos servidores da Seduc, com efeito retroativo a 1º de março deste ano, tendo como data-base 2022. Além de professores e pedagogos, a medida abrange bibliotecários, nutricionistas, estatísticos, assistentes sociais, psicólogos, técnicos de nível superior, contadores, fonoaudiólogos, engenheiros, entre outros servidores. O incêndio apagou, mas pode ´ser precipitado a qualquer momento.
Reajuste 2
Mais medidas em benefício dos servidores da educação. O projeto de lei garante o regime complementar para coordenadores distritais e regionais de educação e, também, aos secretários escolares da Seduc. Desta forma, com a aprovação ficará permitida a extensão da jornada de trabalho destes profissionais em até 40 horas, de acordo com a necessidade do órgão e passando a receber proporcional à carga horária trabalhada complementarmente, segundo garante o governo do Amazonas.
Devolução
Ações drásticas foram revertidas. Ontem, o governo divulgou nota informando que já iniciou o processo de devolução dos valores descontados nos contracheques dos servidores da educação, que tiveram faltas registradas por conta da paralisação das atividades escolares. A nova folha de pagamento já está em fase de processamento pela Seduc. As progressões verticais para 2.225 professores e pedagogos serão realizadas através de decreto, de acordo com a assessoria de imprensa do Executivo.
Patrimônio
Por unanimidade, a Assembleia Legislativa aprovou ontem o projeto de lei do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Casa, que reconhece como Patrimônio Material, Histórico e Cultural do Estado do Amazonas a Paróquia de Nossa Senhora das Dores de Manicoré (distante 332 quilômetros de Manaus). “Faz parte da história da própria fundação do município. Por isso, nada mais justo do que fazer esse reconhecimento”, destacou o parlamentar. Com certeza, o argumento é pertinente.
Cassado
Ele ainda está desnorteado. E o desfecho se mantém. Ontem, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, decidiu que a vaga do ex-deputado Deltan Dallagnol na Câmara dos Deputados será ocupada por Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR). Hauly exerceu diversos mandatos na Casa, mas não foi eleito no pleito de 2022. Um dos maiores expoentes da Operação Lava Jato sofre seguidas derrotas na política partidária, abrindo possibilidades para respingar em Sérgio Moro, seu parceiro.
Demarcação
E continuam as expectativas. Ontem, o STF voltou a suspender o julgamento do processo que trata da legalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A suspensão foi ocasionada por um pedido de vista do ministro André Mendonça. Pelas regras internas do Supremo, o caso deverá ser devolvido para julgamento em até 90 dias. Nessa quarta-feira (07), lideranças de povos originários fizeram ato em Manaus contra o projeto, considerado um retrocesso pela categoria.
Cecomiz
Provavelmente, a treta em torno do Cecomiz que se arrasta há 15 anos pode estar próxima do fim. Ontem, a Suframa deu início a negociações para tentar resolver o destino dos 32 lojistas que hoje ocupam o prédio. O shopping teve o seu auge nos anos 1970. Uma das propostas é alocar os comerciantes em espaços públicos como shoppings populares, galerias, feiras e outros locais onde possam desenvolver as atividades. O superintendente Bosco Saraiva participou diretamente da iniciativa.
FRASES
“Indicação atende ao apelo da população”.
Sassá da Construção (PT), vereador, sobre quebra de contrato com Amazonas Energia.
“Não vamos fazer nada que não seja determinado pela Justiça”.
Bosco Saraiva, superintendente, comentando iniciativa para impasse no Cecomiz.
