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A deputada estadual Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos) propôs um período especial de licença maternidade para mães de bebês prematuros, por meio do Projeto de Lei nº 494/2023.
O PL altera a Lei nº 2.885, de 27 de abril de 2004, que trata sobre a mudança do prazo de licença maternidade para partos prematuros. Atualmente, as mulheres podem começar a licença em até 28 dias antes da data prevista para o parto e tem duração máxima de 120 dias, sem direito a prorrogação.
“Mesmo que o tempo de convivência entre mãe e bebê seja reduzido por problemas não previstos, a licença não se estende. Por isso, estamos propondo essa medida para que a licença passe a contar a partir da última alta, da mãe ou do recém-nascido, em casos de prematuridade. Isso aumenta o vínculo mãe e bebê, contribui com o desenvolvimento e a expectativa de uma vida normal para essa criança prematura “, ressalta.
De acordo com o relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) divulgado este mês, estima-se que 13,4 milhões de bebês nasceram antes do tempo previsto em 2020, sendo que quase 1 milhão morreu de complicações. O relatório também destaca uma visão abrangente da prevalência de partos prematuros, assim como impactos para mulheres, crianças e para a sociedade.
“Tanto para a mãe quanto para o bebê o encorajamento de conexão é capaz de construir confiança no cuidado e no laço existente, sendo que a licença-maternidade contribui para o vínculo e necessidades maternas, devendo ser respeitado de todas as formas”, finaliza.
Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, deputado Wanderley Monteiro, destaca avanço do sinal 5G no interior do Amazonas
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O avanço do sinal 5G no interior do Amazonas tem sido uma conquista significativa para a região, proporcionando um salto tecnológico e maior conectividade para as comunidades remotas. O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, deputado estadual Wanderley Monteiro (Avante), destacou a importância desse progresso e seu impacto positivo na vida das pessoas.
“Esse avanço na comunicação é de extrema importância, pois leva serviços básicos essenciais para as pessoas que vivem nessas áreas remotas do nosso Amazonas. O acesso ao 5G abre portas para melhores oportunidades educacionais, de saúde, negócios e conectividade geral”, disse Monteiro.
A expansão do sinal 5G no interior do Amazonas é uma conquista que impulsiona o desenvolvimento regional e reafirma a importância da conectividade como um fator essencial para a inclusão digital. Com esse avanço, as comunidades do interior terão acesso a serviços básicos de comunicação, promovendo uma maior integração e oportunidades para todos.
Campanha “Doador Legal” envolve servidores da Aleam
Durante o mês de junho é realizada a campanha Junho Vermelho, dedicada ao incentivo à doação de sangue. Apoiando e incentivando a doação de sangue entre seus servidores, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou em parceria com a Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam), mais uma ação do programa Doador Legal, que por meio da presença da unidade móvel de coleta de sangue, recebeu doação dos servidores da Casa Legislativa.
A meta foi coletar a partir de 60 bolsas de sangue, segundo a diretora de Assistência Social da Aleam, Karla Stald, que coordena o Doador Legal. “A adesão dos servidores está alta, com o registro de poucos casos onde o servidor, por alguma condição clínica, não pode doar,” festejou a diretora. Stald destaca ainda que a campanha terá um segundo dia de ação, e nesta quarta-feira (7), continuará promovendo a doação de sangue, no mesmo horário, mas na sede do Hemoam, localizada na Av. Constantino Nery, nº 4.397, bairro Chapada.
Doador Legal
A campanha de doação de sangue já é uma realidade na Aleam, e, este ano, para marcar esta importante ação, tramita na Casa o Projeto de Resolução Legislativa (PRL) nº 28/2023, com a finalidade de colocar a campanha Doador Legal no calendário oficial do Poder Legislativo Estadual. A propositura é da deputada Mayra Dias (Avante), que propõe ser inserido no calendário da Casa, entre os dias 7 e 14 de junho, a ação de doação de sangue.
“O objetivo é reforçar as ações do mês de junho, voltadas para a conscientização da importância da doação de sangue, e contribuir para salvar cada vez mais vidas”, explica a deputada Mayra Dias.
