Júlio Brandão
É Advogado e Procurador do Estado
26 de julho de 2024
Em 1904, a varíola se alastrava no Rio de Janeiro com aproximadamente 1.800 pessoas internadas no...
Não é novidade que os advogados públicos do Brasil inteiro sempre receberam honorários advocatícios judiciais e...
A expressão máxima da soberania reside no poder e na capacidade de estabelecer quem vive e...
De um lado os direitos de ir e vir e reunir; e do outro o direito...
A ideia da cobrança deveria ser ampliada para outras hipóteses
Sob o aspecto jurídico não há nada que impeça a revisão e a adequação
O montante de recursos a ser destinado pelo empreendedor para a compensação ambiental não poderá ultrapassar...
Nos planos coletivos, cujo percentual é fixado pelas operadoras, essa diferença foi muito maior
