Júlio Brandão

Em 1904, a varíola se alastrava no Rio de Janeiro com aproximadamente 1.800 pessoas internadas no...

Não é novidade que os advogados públicos do Brasil inteiro sempre receberam honorários advocatícios judiciais e...

A expressão máxima da soberania reside no poder e na capacidade de estabelecer quem vive e...

De um lado os direitos de ir e vir e reunir; e do outro o direito...

A ideia da cobrança deveria ser ampliada para outras hipóteses

Sob o aspecto jurídico não há nada que impeça a revisão e a adequação

O montante de recursos a ser destinado pelo empreendedor para a compensação ambiental não poderá ultrapassar...

Nos planos coletivos, cujo percentual é fixado pelas operadoras, essa diferença foi muito maior