As estratégias do Executivo para beneficiar o clã, empresários, criminosos de colarinho branco e/ou ambientais.
Em “O Asno e seu Condutor” um desregrado Asno era conduzido pelo dono numa montanha. Diante de uma estreita trilha, o Asno decidiu seguir seu próprio plano. Lá de cima viu seu estábulo e acreditava que a melhor descida seria pelas paredes laterais do íngreme precipício. Assim decidiu se jogar, mas seu dono procurou salvá-lo, segurando na cauda com toda a força. Mas o teimoso Asno era truculento, forçou e zurrou bem alto “ihóó-inhóó”, querendo dizer “me larga idiota, quem manda aqui sou eu!”. Então o dono, já cansado de dar conselhos, de ajudar, sem forças respondeu “se queres isso, siga seu caminho e descubra o seu destino”. Então largou o animal e o Asno se precipitou montanha abaixo.
A fábula de Esopo nos ensina que: 1a) é muito difícil mudar a mente de truculentos, erráticos, acostumados com a arrogância em vez da inteligência; 2a) força irracional traz perigo; 3a) tentar ajudar alguém disposto a mudar é um ato nobre, mas insistir em ajudar quem não quer, já é burrice; 4a) nem todos têm cérebro qualificado para compreender os conselhos dos sábios; 5a) o orgulho e a teimosia são a marca dos “Asnos”. Não adianta mostrar documentos, fatos, provas, evidências, o ego dessa gente é muito forte, preferem o precipício.
Sobre precipício, o Brasil de péssimo virou deplorável, com evidências de que essa realidade não seja fruto apenas da incompetência dos condutores do país, mas de estratégias, conforme explicado abaixo:
1) Estratégias para enterrar operações, favorecer criminosos de colarinho branco e milicianos
1.1) Indicação de Augusto Aras para o cargo de Procurador-Geral da República, fora da lista tríplice, fato considerado pela Associação Nacional de Procuradores da República, o maior retrocesso democrático e institucional para o MPF nos últimos 20 anos <https://bit.ly/33p59c5>;
1.2) Forte atuação militante de Augusto Aras na PGR a favor dos interesses do clã do Presidente e aliados: a) defendeu o direito do presidente de desistir de depor sobre a interferência na PF; b) ignorou a ciência e os protocolos sanitários ao defender a abertura de cultos religiosos durante a pandemia da Covid-19. A coisa é tão descarada que até pediu para que o caso ficasse com Kássio Nunes, aliado do Presidente no STF; c) opinou contra uma reclamação ajuizada no STF pelo MPRJ que investiga o esquema de rachadinha na ALERJ; d) interferiu, desestruturou e intensificou ações que enfraqueceram tanto a Lava Jato quanto a Greenfield; e) no inquérito das fake news foi contra a operação policial que atingiu empresários, políticos e ativistas bolsonaristas, etc.
1.3 Interferências no STJ, STF, na RF e PF
As interferências do mito também são conhecidas desde quando a PF começou a investigar aliados e o MPRJ começou a avançar contra Flávio, familiares e amigos (incluindo milicianos), descortinando um esquema de corrupção que ficou conhecido como rachadinha, a partir de uma organização criminosa liderada pelo número 1 na ALERJ. São apontados 1803 crimes de peculato e 263 atos de lavagem de dinheiro <https://bit.ly/2RuAjvX, https://bit.ly/3vRAlgo>, cujo avanço tinha o potencial de alcançar o Presidente, filhos, esposas, parentes e militares.
As intervenções permitiram: a) que Toffoli suspendesse por 6 meses investigações com dados envolvendo o COAF, atrasando consideravelmente o MPRJ de fazer a denúncia; b) que Ministro Noronha (STJ) e Gilmar Mendes (STF) atuassem para tirar do juiz da 1a instância a investigação contra Flávio, bem como tirar da cadeia Queiroz e sua esposa, envolvidos no esquema junto com a família do mito; c) Gilmar, Dias e Kássio formassem maioria contra as Operações na 2a turma do STF.
1.4 Formação de alianças com condenados ou réus
Essa parte explica o retrocesso no combate à corrupção e o enterro das grandes operações no Brasil, bastando citar que os membros desse governo, direta ou indiretamente, são os mesmos que assaltaram o Brasil junto com turma do criminoso Lula (PT), todos encrencados e atuando contra a maior operação, a Lava Jato: Onyx (DEM), Roberto Jefferson (PTB), Arthur Lira (PP ou Progressistas), Valdemar Costa Neto (PL), Ciro Nogueira (PP), Fernando Bezerra (MDB), Ricardo Barros (PP), Geddel Lima (MDB), Temer (MDB), Carlos Marun (MDB), Collor de Melo (PROS), etc.
Não esqueça das parcerias com esses alvos da justiça: senador Chico Rodrigues (DEM, o da cueca suja), Wilson Witzel (PSL), Wilson Lima (PSC), Pablo (PSL), Pastor Everaldo Dias (PSC), Pastora Flordelis (PSD), etc.
2) Estratégia Institucional para propagar a Covid-19
A descoberta veio da Conectas Direitos Humanos em parceria com o Centro de Pesquisas e Estudos de Direito Sanitário da Faculdade de Saúde Pública da USP <https://bit.ly/2Rigqbg>. O estudo foi elaborado por profissionais de peso, tais como: a) o Procurador Reg. da República e Dr. em Direito Internacional, André Ramos; b) Pós-Dr. em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de Paris, Dr. Fernando Aith; c) e Dra. em Direito Internacional e Mestre em Direito Comunitário e Europeu da Universidade de Paris, Dra. Deisy Ventura.
Em síntese, a análise: a) aponta intensa atividade normativa do Executivo em 2020 voltada para a Covid-19, foram 1788 portarias, 884 resoluções, 77 decisões, 66 instruções normativas, 59 medidas provisórias, 50 Leis, 24 decretos e 100 outras formas de normas; b) afastou a tese de incompetência ou negligência do Governo Federal; c) revelou a existência de uma estratégia institucional de propagação do vírus, promovida pelo Governo Federal sob a liderança do Presidente.
Além disso, identificaram: d) ausência de participação do cidadão na elaboração das normas; e) mecanismos de consulta, conselhos e entidades representativas ignorados ou até desmontados; f) relação de antagonismo explícito entre governo federal e sociedade civil; g) discrepâncias entre normas federais e estaduais; h) falta de avaliação técnica rigorosa na definição das atividades consideradas essenciais; i) ações e orientações desarticuladas, além de conflitantes entre as distintas esferas do governo; j) propaganda contra a saúde pública, etc.
3) Estratégias que degradam consideravelmente o meio ambiente e beneficiam criminosos ambientais
PLs ou MPs que beneficiam grileiros, milicianos e desmatadores (Ex: PL 510/2021 e MP-910), cortes dos recursos dos órgãos de fiscalização, sucateamento do IBAMA, represamento (BNDES) de milhões de dólares doados pela comunidade internacional para ajudar a Amazônia, aceleração da liberação de produtos agrotóxicos, retaliação contra funcionários do IBAMA e da PF que atuam no combate a crimes ambientais, valendo destacar a exoneração dos fiscais do IBAMA Renê de Oliveira e Hugo Loss, semanas após atuarem em uma megaoperação contra garimpeiros ilegais que estavam em terras indígenas, motivos pelos quais o MPF abriu este inquérito civil <https://bit.ly/3vOKUkf>.
Ressalto a recente retaliação contra o ex delegado da PF-AM, Alexandre Saraiva, retirado do cargo, após entregar ao STF notícia-crime contra o Ministro Salles, o Senador Telmário Mota e o Presidente do IBAMA Eduardo Bin, pela prática, em tese, dos crimes previstos no Art. 69 da Lei 9605/98, Art. 321 do CP e Artigo 2º, § 1º da Lei 12.850/2013 no âmbito da Operação HANDROANTHUS – GLO (2020.00121686) da PF-AM, responsável pela apreensão recorde de 200.000 m³ de madeira em toras extraídas ilegalmente por organizações criminosas, com valor estimado em R$ 129.176.101,60.
O próximo artigo será sobre o Brasil Carbonizado, seria interessante ler a notícia-crime <https://bit.ly/3y64wlY> e o despacho <https://bit.ly/3aYGuzn> da Ministra Cármen para a PGR se posicionar sobre a gravidade incontestável dos fatos.
Nas derrocadas do Brasil, há “Asnos” barulhentos de várias ideologias: verde-olivas, coloridos, azuis e os vermelhos já caíram no penhasco da desmoralização nacional. Agora há o retorno dos verde-olivas com falsos pastores que exploram as forças armadas, o verde e amarelo, o evangelho, com alguns já sucumbidos no pélago. Oxalá os demais da montanha possam amadurecer e mudar de rumo, pois em pleno Deus Acima de Todos, nossa pátria regrediu, anda mais doente, corrompida, intoxicada e carbonizada.
