A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC-Aleam), interditou um prédio, multou dois restaurantes e notificou um terceiro, por infração de leis, falta de higiene e risco iminente à vida dos frequentadores. A operação foi realizada, ontem.
De acordo com o presidente da CDC-Aleam, deputado Marcos Rotta, a operação foi motivada pelas denúncias registradas na Comissão. “A população deve estar atenta à prestação de serviço e à qualidade do que lhe é oferecido”, comentou Rotta, ao acrescentar que as denúncias podem ser feitas pelo telefone (92)-3183-4451.
O restaurante Letor, segundo Rotta, foi multado pelo Procon-AM em mais de R$ 6 mil por descumprir as leis Estadual nº 3.415/2009 –que proíbe a imposição de valor mínimo para cartão de crédito ou débito – e Federal nº 12.991/2010 – que obriga os estabelecimentos de produtos e serviços a disponibilizarem, em local de fácil acesso, o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
O restaurante recebeu ainda um auto de infração e um termo de intimação por parte do DVisa. No local, os agentes do departamento constataram falta de higiene, presença de animal, manipulação e acondicionamento de alimentos inadequados.
Um outro restaurante interditado pelo prazo de 30 dias pelo Corpo de Bombeiros e pelo DVisa, além da precariedade do local, apresentava fiação exposta, rachaduras nas paredes, infiltrações no forro de madeira e um foco com mosquito da dengue.
“O prédio foi considerado de risco iminente aos frequentadores por não possuir um projeto de incêndio. Além disso, a interdição foi necessária pelo fato de apresentar muita fiação exposta e infiltrações”, explicou.
“Os alimentos comercializados não têm condições mínimas de consumo, a higiene é precária e o restaurante não tem licença para funcionamento”, completou o fiscal da DVisa, Wallace Benjamim.
Mais dois restaurantes foram visitados o Néctar e o Castelinho, ambos notificados pelo Corpo de Bombeiros. O Néctar não possui AVCB, os extintores estão vencidos e o armazenamento do gás de cozinha foi considerado inadequado, pois as botijas estavam escondidas debaixo na mesa central do estabelecimento.
Já o Castelinho, além da ausência do AVCB e dos extintores vencidos, também foi notificado com auto de infração pelo Ipem por cobrar R$ 0,35 a mais do consumidor na hora da pesagem e por não informar sobre o valor da tara. Os dois estabelecimentos têm um prazo de 30 dias para se adequarem quanto à segurança e à irregularidade da balança.
Blitz interdita prédio e multa restaurantes
Redação
Jornal mais tradicional do Estado do Amazonas, em atividade desde 1904 de forma contínua.
Compartilhe:
Qual sua opinião? Deixe seu comentário
Notícias Recentes
Campeões com sabores diversos
18 de maio de 2024
Capitão Alberto Neto defende agenda liberal e choque de ordem para Manaus
18 de maio de 2024
Brasil vai sediar Copa do Mundo Feminina de futebol em 2027
17 de maio de 2024
Seguro Aluguel avança no Amazonas
17 de maio de 2024
Mais bicicletas elétricas no PIM
17 de maio de 2024
Abrafarma promove road show para farmacêuticos em Manaus
17 de maio de 2024
Setor de Serviços desaba da 13ª para a 24ª posição do ranking do IBGE
17 de maio de 2024