O repasse federal para auxílio emergencial superou os R$ 600 milhões no Amazonas, em maio. No total R$ 496 milhões (82,8% dos recursos) beneficiaram as famílias com os extratos de renda domiciliar mais baixos – até R$ 581,86 mensais. A fatia dos amazonenses que receberem esse reforço financeiro a fundo perdido corresponde a 62,6% dos 4,034 milhões de habitantes do Estado contabilizados no Censo de 2010.
Os dados estão na Pnad (Pesquisa Nacional por Amostragem Domiciliar) Covid19 Mensal, do IBGE. O auxílio emergencial é um programa federal para fornecer proteção social a trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados, no período de enfrentamento da crise causada pela pandemia do novo coronavírus. Os critérios para receber estipulam que a renda domiciliar per capita do candidato não deve ser maior do que R$ 522,50 e a renda total não deve ultrapassar três salários mínimos (R$ 3.135).
A sondagem revela que, 55,8% dos domicílios (539.547) e 62,6% dos habitantes (2,524 milhões) do Estado foram contemplados naquele mês pelo benefício. O reforço federal elevou a renda domiciliar per capita média do Estado, de R$ 608,03 para R$ 756,74. Do total de domicílios contemplados, cerca de 78,5% contavam com renda per capita abaixo dos R$ 581,86 – valor pouco acima de meio salário mínimo.
Os percentuais de atendimento pelo auxílio emergencial no Estado foram bem superiores aos 38,7% da média nacional (26,304 milhões), onde moravam 44,7% dos brasileiros (94,253 milhões). Também superaram, por pequena margem, os números da região Norte, onde o benefício chegou a 55% das moradias (2,708 milhões) e a 61,5% dos habitantes (11,251 milhões), no total.
No Amapá (67% e 570.629 pessoas) e no Maranhão (67,9% e 4,80 milhões), contudo, a proporção de beneficiados foi superior à margem registrada no Amazonas. Em sentido contrário, São Paulo (33,2% e 15,349 milhões), Santa Catarina (24,6% e 1,775 milhões), Rio Grande do Sul (29% e 3,309 milhões) e Distrito Federal (32,3% e 981.036) – que contam com médias de rendimentos domiciliares per capita entre as mais elevadas do país – apresentaram os menores índices de cobertura do programa federal por habitante.
Abrangência por renda
A abrangência do programa variou segundo faixa de renda. O Estado contava com 125.645 domicílios onde residiam 464.733 pessoas sem nenhuma renda domiciliar média per capita. O auxilio emergencial chegou a 76,6% (96.241) das casas onde residiam os 79,1% dos amazonenses nessa condição (367.771), elevando seus ganhos de zero para R$ 236,19. Na faixa seguinte, o benefício atendeu 84,4% das moradias (58.923) e 85,3% dos cidadãos (282.882), elevando a renda média per capta de R$ 45,52 para R$ 235,68.
Na terceira faixa (média de R$ 131,81), 81,5% das casas (56.811) e 83,6% das pessoas (334.367) avançaram até R$ 324,16 com o auxílio emergencial. Os percentuais atendidos encolhem progressivamente, a partir desse patamar de renda, até chegar aos 33,1% dos cidadãos (133.712) que viram seus vencimentos médios subirem de R$ 1.004,25 para R$ 1.086,83. A faixa seguinte (média de R$ 2.778,81) não teve ninguém amparado pelo programa.
Isolamento social
Segundo o coordenador estadual da pesquisa Pnad Covid19, Tiago Almudi, o levantamento comprova que, no Amazonas, o programa privilegiou as pessoas com renda mais baixa. “Os dados mostram a importância que o auxílio emergencial teve para a população do Amazonas, principalmente entre os de mais baixa renda, em um momento em que muitos estavam sem emprego ou impedidos de trabalhar, por conta das medidas de isolamento social que estavam em vigor, em maio”, destacou.
Em sintonia, o supervisor de disseminação de informações do IBGE-AM, Adjalma Nogueira, reforça que os domicílios amazonenses com menor rendimento per capita foram, de fato, os mais impactados pelo auxílio emergencial. “Os dados mostram que 62% da população morava em domicílio onde algum morador recebeu o auxílio. (…) Isso aumentou o rendimento médio, inclusive para quem não possuía renda. O percentual de beneficiados no Amazonas é um reflexo da carência de recursos da população nesse momento de isolamento social”, arrematou.
Rendimentos flutuantes
Em texto postado na Agência de Notícias IBGE, o analista de rendimento do Insituto, Leonardo Santos de Oliveira, explica que os segmentos populacionais de maior renda eventualmente receberam o benefício, devido ao caráter flutuante de seus rendimentos, a exemplo do que ocorre com os trabalhadores por conta própria. Segundo o pesquisador, isso ocorre em todos os programas sociais, mas é mais frequente na pandemia.
“Estamos vivendo um momento diferente de tudo o que já vimos. As pessoas podem transitar da pobreza para outras faixas de renda. Um trabalhador por conta própria pode ter rendimento em um mês e nenhuma renda em outro período. Essa pessoa pode estar precisando de recursos em um mês e ter acesso ao programa; e, no mês seguinte, ter um pouco mais de renda”, explicou.
No mesmo texto, a economista do IBGE, Adriana Beringuy, aponta que 85% dos recursos foram destinados, em âmbito nacional, a pessoas cujo rendimento domiciliar per capita era inferior a um mínimo. “A concentração dos recursos nos estratos de renda mais baixos indica uma boa focalização do programa. Ademais, a garantia de um consumo básico viabiliza a demanda por bens e serviços, permitindo aos produtores a manutenção das operações e do emprego”, finalizou.
