A ampliação e acesso à energia fotovoltaica ganhou um reforço na noite da última quinta-feira (30) com a aprovação no Senado do Projeto do PL 2015/2021, que propõe por meio do financiamento habitacional, a inclusão do valor referente à aquisição e à instalação de sistema de energia fotovoltaica para moradia, no âmbito do SFH (Sistema Financeiro da Habitação).
Aprovado por unanimidade com 65 votos, o texto segue agora para análise na Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado, o documento será encaminhado para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) antes de entrar em vigor.
A senadora Kátia Abreu (PP-TO), autora da proposta, defende o projeto destacando as vantagens dos painéis fotovoltaicos como forma de proteger o meio ambiente e diminuir o uso de fontes poluentes. Segundo ela, a fonte solar já é uma realidade para usuários que desejam produzir energia limpa.
A proposta surge num momento crucial, principalmente neste momento em que o aumento dos insumos estão altos e comprometendo o teto do imóvel enquadrados sobretudo no programa Casa Verde e Amarela. “Quando se tem um teto as incorporadoras têm um padrão para manter os produtos nesse limite e a partir do momento que tem uma sugestão de energia solar com placas que possa ser financiado de forma independente do restante do imovel é muito importante é o mesmo que estivéssemos falando que o teto está subindo”, avalia o diretor da Comissão da Indústria Imobiliária da Ademi-AM (Associação das Empresas do Mercado Imobiliário no Estado do Amazonas), Henrique Medina.
“Se você pode retirar do custo de construção da casa essa placa de energia solar e fazer com que o cliente financie diretamente é uma excelente noticia”, acrescenta.
Ele enfatiza que a aprovação da proposta é um progresso. “É bastante interessante até porque alguns empreendedores, sejam eles de empreendimentos multifamiliares de prédios e casas que incluíam em seus produtos esses painéis, sobretudo para gerar energia para áreas comuns das unidades, não eram levados em consideração pelo agente financiador ao fazer a avaliação do imovel. Com essa modificação e caso a lei avance, há a possibilidade de incluir no valor de avaliação o painel fotovoltaico, isso é uma notícia muito boa e agrega valor ao imóvel e certamente na hora de avaliar vai ter um produto mais valorizado. “Isso é muito favorável para o mercado. Vamos aguardar e se de fato for modificado, a gente ver com bons olhos”.
No Amazonas, as instalações de painéis solares aumentaram de 570, em dezembro de 2019, para 1.492 em dezembro do ano passado, somente em maio, cerca de 1.972 foram conectados. Os números foram divulgados pela Absolar e reforçam o quanto o Estado tem optado pela instalação de placas.
O principal incentivo para o investimento em energia solar é o acesso ao crédito, com a possibilidade de incluir no financiamento imobiliário fica muito mais fácil a adesão a esta tecnologia e vai permitir que as famílias tenham uma economia significativa no orçamento todos os meses.
Bruno Mourão, diretor comercial da Expertise Energia Solar, empresa com forte potencial dentro deste mercado destaca que o principal incentivo para o investimento em energia solar é o acesso ao crédito, com a possibilidade de incluir no financiamento imobiliário fica muito mais fácil a adesão a esta tecnologia e vai permitir que as famílias tenham uma economia significativa no orçamento todos os meses. “E a parcela de juros do financiamento imobiliário é muito menor que a tarifa de energia”.
De acordo com dados da Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica), o setor de geração elétrica foi responsável, entre 2012 e 2020, por mais de 140 mil empregos diretos e indiretos, através de 484 mil unidades de geração instaladas — 73,5% das quais em residências.
Proposta
Em matéria da Agência Senado, a senadora também apontou ainda os efeitos da falta de chuvas sobre o custo da eletricidade numa matriz predominantemente hidrelétrica e destacou que a crise hídrica poderia ter sido combatida se houvesse incentivos às renováveis, sobretudo a solar.
A senadora disse ainda que seu projeto poderá tornar a instalação de painéis ainda mais acessível, especialmente pelas famílias de baixa renda que hoje têm dificuldade para arcar com o investimento inicial dos sistemas. “É um benefício para todos os brasileiros, principalmente para os mais pobres. Ao ser financiado pelo SFH, o cidadão terá juros mais baixos e um prazo mais longo”, argumentou.
Por fim, ela também comentou que o incentivo poderá ajudar na geração de empregos, tendo em vista que, entre 2012 e 2020, o setor foi responsável pela criação de mais de 140 mil postos de trabalho diretos e indiretos no Brasil, segundo dados da ABSOLAR (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica). “No local menos ensolarado no Brasil é possível gerar mais eletricidade solar do que no local mais ensolarado da Alemanha, que é um dos líderes no uso da energia fotovoltaica”, afirmou.
Foto/Destaque: Divulgação
