Amazonas receberá pela primeira vez royalties de produtos elaborados por pesquisas científicas
Priscila Caldas
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O Amazonas receberá pela primeira vez o pagamento de royalties como resultado da comercialização de produtos elaborados por meio de pesquisas científicas. O benefício, que atende à Lei de Inovação (número 10.973/2004), será destinado ao cientista Roland Vetter, servidor do Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia), neste mês, em reconhecimento à invenção de um purificador capaz de filtrar as águas dos rios. O equipamento atende há mais de 40 comunidades ribeirinhas do Amazonas, além da cidade de Santarém (PA) e em Moçambique, na África. A tecnologia foi transferida em 2012 à empresa QLuz-EcoEnergia.
De acordo com a responsável pela Ceti (Coordenação de Extensão Tecnológica e Inovação) do Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia), Noélia Simões Falcão, Vetter será o primeiro pesquisador do Estado a receber o benefício. Ela considera o pagamento como uma vitória ao segmento científico.
Noélia explica que a comercializadora do purificador deve destinar dois terços do montante ao instituto de pesquisas, dos quais, um terço é repassado ao inventor. O pagamento pode ser feito de forma trimestral, semestral ou anual. A coordenadora informa que Vetter receberá o proporcional ao primeiro ano de vendas até o final de maio.
“Estamos felizes em ver o trabalho do nosso pesquisador sendo reconhecido. O invento dele é considerado como uma patente MU (Modelo de Utilidade), que é quando o pesquisador melhora a forma de utilização de um equipamento já existente. Para esse tipo de produto, a lei determina que o pagamento aconteça por 15 anos”, disse Noélia. “O Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação também já prevê a remuneração de até cinco por cento ou no máximo dois terços aos inventores”, completa.
Para Vetter, a conquista representa muito mais do que o retorno financeiro. Ele afirma que o pagamento dos royalties contribuirá para o melhoramento tecnológico do equipamento criado e cita que o mais importante é a possibilidade de ajudar os ribeirinhos a terem melhor qualidade de vida.
“Essa conquista significa que nossa pesquisa foi bem aceita. O mais importante é que conseguimos contribuir com a redução da mortalidade indígena causada pelo consumo de água contaminada. Agora, daremos continuidade aos trabalhos”, disse o cientista.
Segundo o pesquisador, agora, os trabalhos voltados ao melhoramento do purificador acontecem em parceria com os militares. O projeto é que o equipamento seja construído em menores dimensões de forma que caiba em uma mochila, ou seja, o purificador será portátil e deverá desinfectar 300 litros de água por hora.
O processo de pesquisas e de conclusão da montagem do purificador ocorreu entre os anos 2008 e 2010, em uma comunidade próxima ao rio Juruá. O processo de purificação acontece quando a água passa por um tubo que recebe a irradiação ultravioleta por meio de uma lâmpada. Esse processo elimina 99.99% dos microorganismos. O equipamento foi projetado para atender às comunidades, ou condomínios, locais que contam com diversas famílias. O purificador pesa 13 quilos, funciona por meio de uma caixa que mede 50 centímetros de altura por 30 centímetros de largura e tem capacidade de desinfectar 400 litros de água por hora.
“Trabalhamos com uma bateria que é recarregada com placa solar durante o dia e recarregamos uma bateria de 12 volts para usar na falta de energia solar. A duração da carga é de no máximo cinco dias. As comunidades utilizam o purificador pela manhã e noite durante seis horas”, explica.
O purificador foi distribuído há mais de 40 comunidades ribeirinhas no Amazonas, dentre elas, a etnia dos ianomâmis. Os indígenas sofriam com a mortalidade e alto índice de ocorrência de diarreia ocasionada por água contaminada.
“Esses equipamentos chegaram aos ianomâmis em novembro de 2015. Esperamos que a situação melhore e que a ocorrência de doenças e mortes reduza”, disse Vetter.
