Marco Dassori
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O Amazonas registrou o ingresso de 2.080 novas empresas no primeiro trimestre, quantitativo 3,64% maior do que o apresentado em igual intervalo do exercício anterior (+2.007). Mas, 1.207 pessoas jurídicas amazonenses fecharam as portas no mesmo período, superando em 10,23% o patamar atingido no mesmo acumulado de 2023 (-1.095). Os dados são da Jucea, a partir de relatório do SRM (Sistema Mercantil de Registro) do Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), e não levam em conta os MEIs (microempreendedores individuais).
O comparativo mensal confirma que o cenário segue desafiador para os empreendedores locais. O Estado registrou desaceleração de 1,61% nas aberturas de empresas entre fevereiro (+687) e março (+676) – que tiveram a mesma quantidade dias úteis. O desempenho foi ainda mais desfavorável na comparação com a marca de 12 meses atrás (+787), que apontou queda de 14,10%. No mês passado, 427 pessoas jurídicas saíram do mercado amazonense, 8,65% a mais do que em fevereiro de 2024 (-393) e 7,29% superior ao dado de março de 2023 (-398).
Já os números do Portal do Empreendedor confirmam um quadro ainda mais volátil para os MEIs atuantes no Estado. As aberturas subiram 2,60%, entre fevereiro (+2.767) e março (+2.839), mas desabaram 16,43% frente ao parâmetro de 12 meses atrás (+3.397). As extinções escalaram 11,74% na variação mensal (de -1.337 para -1.494) e cresceram 1,42% ante igual mês de 2022 (-1.473). No trimestre, o número de constituições recuou 4,48%, com 8.826 (2024) contra 9.240 (2023), enquanto os encerramentos progrediram 9,05%, ao passarem de 4.044 (2023) para 4.410 (2024).
Tipos empresariais
De acordo com a Jucea, assim como ocorrido nos últimos meses, a maior parte das 427 pessoas jurídicas amazonenses que saíram do mercado no mês passado estava enquadrada na categoria de empresário individual (-252), em número um pouco mais elevado do que o do levantamento de fevereiro (-245). Foram encerradas também 174 sociedades empresariais limitadas – menos do que as 147 do levantamento anterior. A lista de baixas no mês incluiu também 1 sociedade anônima fechada.
Em sentido inverso, o movimento em torno da formalização de abertura de novos negócios no Amazonas (+676) voltou a priorizar as sociedades empresariais limitadas (+484), correspondendo a mais que o dobro da quantidade de registros na modalidade de empresário individual (+183). A distância entre ambas as categorias se manteve no mesmo patamar ao apresentado na sondagem anterior (495 e 189, na ordem). O rol de novos negócios do mês incluiu também 6 sociedades anônimas fechadas, 2 cooperativas e 1 consórcio de sociedades.
A Jucea não divulgou mais as estatísticas relativas aos setores econômicos que mais abriram empresas. O setor de serviços vinha mantendo a dianteira nos levantamentos mais recentes, sendo seguido pelo comércio e pela indústria – com números muito mais tímidos. Os cinco municípios que mais vinham constituindo empresas eram Manaus, Itacoatiara, Humaitá, Parintins e Manacapuru.
“Juros altos”
O ex-presidente do Corecon-AM, consultor empresarial e professor universitário, Francisco de Assis Mourão Junior, diz que, apesar da inflação estar em patamares mais amenos do que em 2022 e 2023, as reduções graduais da Selic não foram suficientes para evitar que as taxas de juros ainda pesem sobre os balancetes dos empresários. “Isso desestimula o empreendedorismo, pois o consumo e o PIB estão fracos”, lamentou.
Para ele, a economia amazonense sofre mais nesse cenário, já que é puxada pelo PIM. “Nossos produtos são vendidos para o resto do Brasil e esse movimento se encontra um pouco baixo. Isso reflete nas decisões de abrir uma empresa e colocar o capital para ver um retorno”, disse, , acrescentando que suas perspectivas são positivas para os indicadores, apesar do cenário da volatilidade do cenário externo..
“Cenário de reestruturação”
Na análise da ex-vice-presidente do Corecon-AM, e professora universitária, Michele Lins Aracaty e Silva, os números refletem um “cenário de reestruturação”, com direcionamento a uma recuperação econômica “lenta e gradativa”. A economista ressalta que a abertura de empresas impacta direta e indiretamente na geração de emprego e renda contribuindo para o avanço da economia regional, dependendo dos resultados.
“Os números deixam clara a necessidade de mudanças estruturais. Chamo a atenção para o ingresso de novas empresas no primeiro trimestre de 2024 após a crise hídrica registrada no segundo semestre de 2023 mostrando a resiliência dos empresários amazonenses. Entre os fatores que contribuíram para o resultado estão a reforma Tributária, a elevação dos custos logísticos e a taxa Selic, bem como os fatores externos que impactam no ambiente macroeconômico nacional e internacional”, listou.
Michele Lins Aracaty e Silva vê um cenário de “poucas mudanças” para o segundo trimestre, a despeito do fim do ciclo de cortes da taxa Selic. “Mas, acredito que o impacto não seja muito significativo acerca do empreendedorismo do Amazonas”, estimou.
“Horizonte aguardado”
A consultora empresarial, professora universitária e conselheira do Cofecon, Denise Kassama, avalia que os números da Jucea e do Portal do Empreendedor “não fogem de nenhuma anormalidade” e “estão dentro de um horizonte já aguardado”, em face dos indicadores econômicos do período. “As sociedades empresariais limitadas são a modalidade mais comum de empresas. Criam empregos e são fundamentais para a economia, podendo fomentar cadeias produtivas e gerando renda em escala. Ouso a palpitar que a maioria das empresas novas são do setor de serviços, já que foi essa a atividade que mais cresceu no primeiro trimestre”, analisou.
A economista aponta que as últimas mudanças nas configurações do mercado de trabalho formal também influenciaram nas estatísticas. “O MEI geralmente está ligado a uma nova forma de prestação de serviços, alternativamente à carteira assinada, como motoristas de aplicativos ou entregadores. Como a contratação de carteira assinada aumentou neste primeiro trimestre de 2024, pode estar ocorrendo uma leve migração”, conjecturou.
Denise Kassama se mostra otimista também em relação à decisão do Copom em torno dos juros básicos em suas próximas reuniões, e sobre seus consequentes efeitos para o empreendedorismo do Amazonas. “Menos juros ajudam o empreendedorismo a crescer, pois reduzem também o endividamento. Está mais do que na hora de isso acontecer”, concluiu.