3 de novembro de 2024

João Simões no comando do TRE/AM

Os desembargadores João de Jesus Abdala Simões e Airton Luís Corrêa Gentil tomaram posse, na manhã desta segunda-feira (13), como novos dirigentes do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM). A solenidade de posse aconteceu no auditório do Centro Administrativo José de Jesus F. Lopes, prédio anexo à Sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), com a presença de grande número de autoridades civis e militares, servidores do TJAM e do TRE/AM, desembargadores aposentados, além de amigos e familiares dos dois magistrados.

João Simões, assume o cargo de presidente, e Airton Gentil os de vice-presidente e corregedor do TRE/AM, sucedendo o desembargador Manoel Jorge Lins e Carla Maria Santos dos Reis, cujos mandatos de dois anos nas respectivas funções encerraram-se neste mês de maio.

A cerimônia

A cerimônia foi iniciada sob a presidência da desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha, que estava interinamente no cargo desde o último dia 09/05, em razão do fim do mandato de Jorge Lins (em 08/05). Após assinar o termo de posse, João Simões passou a conduzir os trabalhos da sessão solene, dando posse a Airton Gentil.

Após discurso do governador Wilson Lima, a saudação aos novos dirigentes do TRE/AM foi feita pelo desembargador Cezar Luiz Bandiera, que é membro também da Corte Eleitoral e estava interinamente respondendo pela vice-presidência e pela Corregedoria do órgão, desde o último dia 08/05 (em razão do fim do mandato de Carla Reis, no dia 07/05).

Bandiera destacou a trajetória de ambos os empossados, salientando que Simões teve importante papel na conquista do “Selo Ouro” e “Selo Diamante” pelo TRE/AM (em 2017 e 2019, respectivamente) e do “Selo Diamante”, pelo TJAM (em 2023), atuando como coordenador da Comissão de Acompanhamento das Metas Nacionais do CNJ. “O desembargador João Simões é um exemplo de integridade, competência e dedicação ao serviço público. Sua contribuição ao Judiciário do Amazonas e para a sociedade como um todo é verdadeiramente admirável e digna de reconhecimento”, afirmou Bandiera.

Sobre Airton Gentil, Bandiera destacou que sua trajetória profissional tem sido marcada pela destreza e profissionalismo, trilhando um caminho de Justiça e equidade de forma exemplar. “Seu legado é um testemunho vivo do poder transformador de uma vida dedicada ao bem comum e à busca incessante pela Justiça”, disse Bandiera.

O poder do voto

Em seu discurso de posse, João Simões, que ocupa pela segunda vez a Presidência do TRE/AM (já havia exercido o cargo no biênio 2018/2020) fez referência às eleições municipais deste ano, que ocorrerão em outubro, e ressaltou a importância do voto que moldará o futuro coletivo da nação, uma vez que vereadores e prefeitos são as autoridades públicas mais próximas do cidadão.

“Moramos nas cidades e os vereadores e prefeitos são aqueles que conhecem mais de perto as nossas necessidades, portanto, a nossa responsabilidade como eleitores é muito importante. É essencial reconhecer a importância do voto como instrumento de transformação e renovação. Cada eleitor detém o poder de definir os rumos de cada cidade amazonense e é nosso dever garantir que esse direito seja garantido de maneira consciente e informada”, afirmou João Simões.

Simões destacou a gestão dos desembargadores Jorge Lins e Carla Reis e o trabalho dos servidores do TRE/AM e afirmou ter certeza de que encontrará uma Corte organizada e preparada para enfrentar os próximos desafios.

“O trabalho e a dedicação, já característicos da Justiça Eleitoral não podem parar, nosso desafio maior se aproxima, presidir as eleições municipais em todo o estado do Amazonas, estado de maior extensão territorial do Brasil, não é coisa fácil não. A tarefa é grandiosa e tem sido incansavelmente enfrentada por este TRE a cada eleição e com muito sucesso. É importante portanto destacar a qualidade dos seus juízes e servidores, destacar também a legião de cidadãos voluntários que trabalham nas eleições e a indispensável colaboração dos órgãos civis e das organizações militares. Portanto sem a contribuição de todos não se faz eleição no Estado do Amazonas”.

Mandato temporário

Os dois novos dirigentes do TRE/AM foram eleitos em fevereiro deste ano para mandato temporário de 8 meses e estarão no comando da Corte Eleitoral amazonense até a posse da próxima gestão (biênio 2025-2027), marcada para de 21/01/2025.

O mandato temporário atende à Resolução n.º 42/2023 TRE-AM, que estabeleceu nova data para a posse dos dirigentes com objetivo de que o período de gestão coincida com o exercício financeiro e o ano civil. A eleição dos novos dirigentes passará a acontecer no mês de setembro de cada ano.

Trajetórias de sucesso na Magistratura

João Jesus Abdala Simões Bacharel tem 72 anos, nasceu em Manaus (AM), formou-se em Direito (1974) pela Universidade do Amazonas, e especialista em Direito Privado (1982), pela mesma instituição, é também pós-graduado em Direito Processual, pela Fundação Getúlio Vargas (1999). Exerceu advocacia privada entre os anos de 1975 e 2004. Exerceu a função de Juiz Jurista efetivo do Tribunal Regional Eleitoral por duas investiduras, entre os anos de 2000 e 2002, e ingressou na Magistratura através do Quinto Constitucional, no ano de 2004, representando a categoria de advogados. Como desembargador, exerceu a função de ouvidor-geral, de corregedor-geral de Justiça do Amazonas (2007/2008), vice-presidente do TJAM em 2008/09, e, por fim, presidente da Casa no biênio 2010/2012. De 2016 a 2018, ocupou o cargo de vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, além da Presidência da Corte no biênio 2018-2020.

Airton Gentil tem 63 anos, é natural de Manaus e formou-se em Direito pela Universidade do Amazonas (1984). Tem especialização em Direito Processual Civil pela mesma instituição (1995). Antes de ingressar na magistratura exerceu a advocacia privada por dois anos, foi servidor público dos quadros do Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região e delegado da Polícia Civil do Amazonas. Ingressou na magistratura em 1989, iniciando suas atividades jurisdicionais na Comarca de Boca do Acre. Em seguida, foi removido para Humaitá e também atuou na Comarca de Manacapuru. Em todos esses municípios também atuou como juiz eleitoral, função que também exerceu em Novo Aripuanã, Lábrea, Anamã, Beruri, Apuí, Codajás, Iranduba, Envira e Eirunepé (por algumas delas respondendo cumulativamente), bem como na capital 1.ª e 40.ª Zonas Eleitorais). Na capital, foi juiz da 2.ª Vara de Família e Sucessões por quase 10 anos; da 10.ª Cível e de Acidentes de Trabalho; e em 2010 assumiu a titularidade da 1.ª Vara da Dívida Ativa Estadual. Exerceu as funções de juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, da Vice-Presidência e da Presidência do TJAM, e foi convocado para atuar como desembargador por diversas vezes. Foi promovido a desembargador, pelo critério de merecimento, em fevereiro de 2017.

Mesa de honra

Além dos desembargadores eleitorais e do membro do Ministério Público Eleitoral – que compõem a Corte do TRE/AM – compuseram a mesa de honra da cerimônia de posse: o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Mauro Campbell Marques; a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge; o governador e o vice-governador do Estado, respectivamente, Wilson Lima e Tadeu de Souza Silva; o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado estadual Roberto Cidade; o senador Eduardo Braga, o deputado federal Saullo Vianna; a jurista e ministra aposentada do STJ, Eliana Calmon Alves; o procurador-geral do Ministério Público do Estado do Amazonas, Alberto do Nascimento Júnior; o procurador do Trabalho Rafael de Souza Hanna, representando o MPT da 11ª Região; o defensor público-geral do Amazonas, Rafael Barbosa; o comandante Militar da Amazônia, general de Exército Ricardo Augusto Costa Neves; o prefeito de Manaus, David Almeida; e o presidente da Câmara Municipal de Manaus, Caio André Oliveira. Integraram, ainda, o dispositivo o presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-11), desembargador Audaliphal Silva; o presidente do TRE de São Paulo, desembargador Silmar Fernandes; o presidente do TJ do Maranhão, desembargador José de Ribamar Sobrinho; o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, representando o Tribunal de Justiça da Paraíba; a diretora do Foro da Seção Judiciária do Amazonas, juíza Federal Mara Elisa Andrade; a presidente do TCE/AM, conselheira Yara Lins; o superintendente da Zona Franca de Manaus, Bosco Saraiva; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas, Jean Cleuter Mendonça; o juiz Gildo Alves de Carvalho Filho, presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas; a reitora da Universidade Nilton Lins, Gisélle Lins Maranhão; e o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas, Antônio Carlos da Silva.

Redação

Jornal mais tradicional do Estado do Amazonas, em atividade desde 1904 de forma contínua.

Veja também

Pesquisar