No próximo dia 28 (segunda-feira) serão divulgados os 27 ganhadores dos prêmios da Nota Premiada Manaus referente ao mês de janeiro. Serão, ao todo, R$ 80 mil (oitenta mil reais) para as pessoas físicas que pediram CPF na nota (Nota Fiscal de Serviços eletrônica – NFS-e e Nota Fiscal de Consumidor eletrônica – NFC-e), além de R$ 32 mil (trinta e dois mil reais) para entidades sociais indicadas pelos sorteados no momento em que realizou o cadastro.
Para aderir à Campanha, é necessário realizar o cadastro, o que é feito pelo link https://pnm.manaus.am.gov.br/pnm/#/novo-cadastro. Cadastrado, exija CPF na nota e estará concorrendo.
A cada R$ 15,00 (quinze reais) acumulados em NFS-e e/ou NFC-e com CPF nas notas, o cidadão ganha um bilhete eletrônico para concorrer aos
No próximo dia 28 (segunda-feira) serão divulgados os 27 ganhadores dos prêmios da Nota Premiada Manaus referente ao mês de janeiro. Serão, ao todo, R$ 80 mil (oitenta mil reais) para as pessoas físicas que pediram CPF na nota (Nota Fiscal de Serviços eletrônica – NFS-e e Nota Fiscal de Consumidor eletrônica – NFC-e), além de R$ 32 mil (trinta e dois mil reais) para entidades sociais indicadas pelos sorteados no momento em que realizou o cadastro.
Para aderir à Campanha, é necessário realizar o cadastro, o que é feito pelo link https://pnm.manaus.am.gov.br/pnm/#/novo-cadastro. Cadastrado, exija CPF na nota e estará concorrendo.
A cada R$ 15,00 (quinze reais) acumulados em NFS-e e/ou NFC-e com CPF nas notas, o cidadão ganha um bilhete eletrônico para concorrer aos sorteios mensais e especiais – estes em dezembro, quando o maior prêmio será de R$ 50 mil. Cada cidadão pode acumular até 200 bilhetes por período de apuração.
A cada período de apuração – prêmios mensais e especiais – serão emitidos bilhetes eletrônicos com nova série de numeração. Os bilhetes das séries que já foram sorteadas perdem validade. Todos os bilhetes são gerados eletrônica e automaticamente nas datas programadas. Consulte seus bilhetes no portal (https://notapremiada.manaus.am.gov.br/), fazendo login e digitando a senha cadastrada.
Calendário Fiscal
Fique atento! O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) dos Profissionais Autônomos e das Sociedades Uniprofissionais vencerá no dia 25/02 (sexta-feira). O cadastro das Sociedades Uniprofissionais no sistema da Nota Fiscal de Serviço Eletrônico (NFS-e) pode ser feito no portal Manaus Atende (https://manausatende.manaus.am.gov.br/inventario.php?id=534).
Websérie sobre Educação Fiscal utilizando o cordel estreia no Youtube
A construção do poema “O Milagre do Tributo”, dos poetas potiguares Antônio Francisco Teixeira de Moura e Antônio Kydelmir Dantas de Oliveira, será tema da série homônima que a Secretaria Estadual de Tributação do Rio Grande do Norte (SET-RN) começou a ser exibida no YouTube. Nessa primeira temporada, serão publicados 12 vídeos com poesia popular e entrevistas abordando a temática. A cada sexta-feira serão exibidos três novos episódios, que entram no canal da Nota Potiguar no YouTube (https://www.youtube.com/notapotiguar).
Os vídeos retratam o processo de criação do poema e os reflexos desse trabalho, que busca conscientizar a população sobre a importância de
compreender bem o papel dos impostos e a relação com os cidadãos. A série resulta das ações do Grupo de Educação Fiscal Estadual do Rio Grande do Norte (GEFE-RN), na busca por uma versão mais lúdica e poética para falar de Educação Fiscal de forma simples, além de divulgar a cultura potiguar.
A Câmara Municipal de Parintins aprovou a Moção de Aplausos e Parabenizações para o parintinense Augusto Bernardo Sampaio Cecílio, auditor fiscal da Sefaz e coordenador da Campanha Nota Fiscal Amazonense e do Programa de Educação Fiscal no Amazonas.
A propositura foi de Massilon Cursino, vereador mais votado de Parintins (foto).
Subscreveram a homenagem a vereadora Vanessa Gonçalves e os vereadores Babá Tupinambá, Flávio Farias, Naldo Lima e Telo Pinto.
A sociedade pode participar direta e indiretamente da elaboração das leis. Hoje no Brasil existem instrumentos de democracia direta que permitem a participação popular no processo legislativo. Além da iniciativa popular de lei, bem como do plebiscito e do referendo, previstos na Constituição, há outros institutos de participação direta.
As comissões de legislação participativa, existentes no Congresso Nacional e em várias assembleias legislativas e câmaras municipais, são exemplos.
Esses colegiados permitem à sociedade civil organizada, ou seja, sindicatos, associações, entidades do terceiro setor, órgãos de classe, exceto partidos políticos, a apresentarem sugestões legislativas a serem analisadas pelos parlamentares e que podem vir a se tornar lei.
Além disso, o Congresso e outras casas legislativas possuem canais institucionais de participação, como a realização de audiências públicas e a
possibilidade de apresentação de projeto de lei de iniciativa popular. Consulte o “e-democracia”, em que o cidadão pode opinar nos debates e projetos da Câmara dos Deputados.
Tais modalidades de participação ainda são pouco explorados. Entretanto, a difusão dessa cultura participativa é fundamental para aproximar ainda mais os legisladores dos anseios populares. (Fonte: DIAP)
Receita Federal atualizará nível de segurança para acessar o e-CAC nesta sexta-feira
A partir desta sexta-feira, dia 25/02, para acessar os serviços digitais da Receita Federal com a conta gov.br será necessário possuir nível de segurança prata ou ouro. Contas com nível bronze não terão mais acesso no portal e-CAC.
A alteração faz parte de um processo de melhoria no acesso aos serviços digitais da Receita. O aumento na segurança permitirá que serviços, que hoje são acessados somente com certificado digital, possam ser acessados por todos os usuários. A implementação deste acesso ampliado será gradual.
Vale destacar que pessoas físicas que declaram imposto de renda e empresas optantes pelo Simples Nacional também podem acessar o e-CAC utilizando o código de acesso, uma espécie de conta exclusiva do e-CAC.
Para saber mais acesse: https://cutt.ly/ZPA9fa3
Contato da coluna[email protected] ou [email protected]
