Luís Roberto Barroso, 55, tomou posse ontem como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele ocupa a vaga deixada por Carlos Ayres Britto, em novembro do ano passado, aposentado após ter completado 70 anos.
A cerimônia foi protocolar, sem discursos. Barroso apenas proferiu o termo de posse. “Prometo bem cumprir os deveres de ministro do Supremo Tribunal Federal em conformidade com a Constituição e as leis da República”, afirmou, levado ao seu lugar pelo ministro Celso de Mello, o mais antigo no tribunal, e por Teori Zavascki, o último a chegar à Corte antes dele.
O plenário do Supremo estava lotado e contou com a presença dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Nem a presidente Dilma Rousseff nem seu vice, Michel Temer, compareceram. Eles foram representados pelos ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Luís Inácio Adams (AGU).
Ao final da cerimônia, Barbosa falou poucas palavras e logo encerrou a posse. “Tenho certeza que vossa excelência terá nessa Corte um excepcional desempenho. Seja bem-vindo”, disse o presidente do Supremo.
A cerimônia durou cerca de 20 minutos. O hino nacional foi interpretado à capela pela cantora brasiliense Ellen Oléria.
Antes de chegar ao Supremo, Luís Roberto Barroso, nascido em Vassouras (RJ), era um reconhecido advogado constitucionalista, com forte atuação no Supremo. Atuou em casos de grande repercussão nacional, como o do reconhecimento do direito da união civil para casais homossexuais, o da constitucionalidade das pesquisas com células-tronco e o do aborto no caso de fetos anencéfalos.
Mensalão
Após tomar posse no STF (supremo Tribunal Federal), o ministro Luís Roberto Barroso disse hoje que o “país tem inúmeras questões mais importantes que o mensalão”.
Ele declarou sua opinião ao responder se a conclusão do julgamento do mensalão atenderia a uma demanda da população.
“O país tem inúmeras questões mais importantes que o mensalão. Precisamos virar essa página. Temos uma agenda social, uma agenda política. Precisamos olhar para a frente e avançar”, afirmou Barroso.
O ministro disse que se sentia feliz ao tomar posse num momento de manifestações, desde que pacíficas.
Barroso, que fez parte de movimentos estudantis, disse que “as instituições têm que estar atentas aos protestos e ser capaz de dar respostas à população”.
“As instituições têm o dever de levar em conta a voz das ruas e procurar atender às demandas sociais.”
Reforma política
Os ministros Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, e José Eduardo Cardozo, da Justiça, divergiram hoje sobre a realização de um plebiscito para definir questões da reforma política.
Os dois ministros participaram da posse do novo integrante do STF, Luís Roberto Barroso.
Para Marco Aurélio, o plebiscito é desnecessário e não é o meio correto para tomar decisões como a reforma política.
“O caminho é a deliberação pelos congressistas e, em uma opção política e normativa, eles atenderem aos anseios sociais”, afirmou o ministro do STF. “A meu ver não cabe consultar o povo em geral sobre questões estritamente técnicas”, completou o ministro.
Marco Aurélio também disse que “o Congresso não deveria precisar de pressão externa para fazer o seu trabalho”.
Para ele, o plebiscito representará um gasto extra. “Vamos direcionar os recursos aos serviços essenciais”, afirmou.
Já Cardozo defendeu a realização da consulta. “É muito importante que o povo opine. A reforma política se arrasta há anos. É necessário que o povo diga qual o sistema que ele quer, qual o sistema que ele acha legítimo”, disse o ministro da Justiça.
Segundo Cardozo, o Brasil vive um momento em que o atual sistema político “não é aceito” pela população. “Esse é o caminho que continuaremos defendendo.”
Cardozo e Marco Aurélio Mello elogiaram o novo ministro do STF. Para Mello, ele é um “pensador do direito e todos nós [ministros do STF] estaremos engrandecidos com a participação dele”.
