O presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, criticou hoje o baixo rendimento de tribunais no cumprimento de uma meta estabelecida pelo conselho de julgar até o final deste ano ações de improbidade administrativas que tiveram início antes de 2011.
Segundo Barbosa, os resultados até agora obtidos foram “pífios” e por isso ele irá enviar para os presidentes dos tribunais de todo o país um ofício pedindo que eles informem quantos processos de improbidade existem, em que fase estão atualmente e o que será feito para que eles sejam julgados.
De acordo com os dados do CNJ, até a última segunda feira, apenas 36,55% dos processos que estão nessa chamada meta 18 foram julgados.
Ao todo, existem 121,8 mil processos de improbidade administrativa e sobre crimes contra a administração pública, mas segundo o conselho somente 44,5 mil tiveram sentenças provisórias ou finais.
Os Tribunais de Justiça com pior rendimento são os do Piauí (4,8% de cumprimento), da Bahia (15,49%), de São Paulo (18,66%) e do Amazonas (20,78%).
“Cabe-nos perguntar por que o judiciário não julga esses processos? Deficiências e condições precárias por si só não explicam resultados tão pífios”, afirmou Barbosa, durante sessão extraordinária do conselho ocorrida hoje.
“O CNJ não será conivente com essa indiferença”, finalizou.
Sem candidatura
O presidente do STF, Joaquim Barbosa, negou a possibilidade de ser candidato à Presidência da República no ano que vem, embora tenha se declarado “lisonjeado” de ter seu nome citado em pesquisas de opinião. “Não tenho a menor vontade de me lançar candidato a presidente da República”, disse o ministro a jornalistas, ao ser questionado sobre uma pesquisa do instituto Datafolha que o apontou como favorito à Presidência entre manifestantes que participaram de um protesto em São Paulo.
Barbosa disse, no entanto, que sabe que o grupo entrevistado pelo Datafolha não representava todos as parcelas da sociedade brasileira. Ele lembrou que já tem mais de 40 anos “de vida pública”, dando a entender que não seria o momento de enfrentar esse desafio. O presidente do STF, que mais cedo nesta terça se reuniu com a presidente Dilma Rousseff, defendeu “diminuir, mitigar, não suprimir” a influência dos partidos na vida política brasileira.
