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Faculdade de Direito está às vésperas do centenário

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O curso de Direito vai completar cem anos no Amazonas, no dia 17 de janeiro de 2009, um marco singular entre os demais cursos universitários do Estado. Conforme a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), atualmente o Amazonas possui 11 cursos que juntos oferecem 1.674 vagas por ano.
A história deste curso no Amazonas começa com um outro marco, este, importantíssimo no país. Trata-se da fundação da Escola Universitária Livre de Manáos, a primeira universidade brasileira, ocorrida em 17 de janeiro de 1909, idealizada pelo tenente-coronel da Guarda Nacional, Joaquim Eulálio Gomes da Silva Chaves e tendo Astrolábio Passos como seu primeiro diretor.

A Escola Universitária Livre de Manáos, denominada de Universidade de Manáos a partir de 13 de julho de 1913, abrigava, além da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, à qual pertencia o curso de Direito, mais quatro outras faculdades: Faculdade Militar, Faculdade de Ciências e Letras, Faculdade de Medicina e Faculdade de Engenharia.

Devido a dificuldades financeiras, o sonho de Eulálio Chaves foi se desintegrando com o decorrer dos anos, da mesma forma que os cursos da agora Universidade de Manáos que passaram a ser isolados. Em 1926 a Universidade de Manaós foi extinta tendo, porém, um único curso, o de Direito, continuado a funcionar. Os primeiros bacharéis do curso haviam sido formados ainda em 1914.

Somente em 12 de junho de 1962, através de uma lei de autoria do senador Artur Virgílio Filho, o Amazonas voltou a ter uma universidade, com a criação da UA (Universidade do Amazonas) e a consequente incorporação do curso de Direito. Desde 20 de junho de 2002 a Universidade do Amazonas passou a se chamar Ufam (Universidade Federal do Amazonas).

Fim do uso do paletó

Há mais de 40 anos o português Joaquim Marinho, é conhecido em Manaus como jornalista e radialista, mas poucos sabem que ele também é advogado, tendo feito parte da recém-criada UA, na turma de 1963. Na época as aulas do curso ainda aconteciam no belo prédio da Praça dos Remédios e os alunos eram obrigados a frequentá-las vestindo paletó.

Marinho é capaz de lembrar o nome completo de todos os seus mais de 30 colegas de turma, alguns deles até agora em voga no meio jurídico da cidade, como o ex-secretário de Justiça Félix Valois e Alcemir Figliuolo, que foi presidente do TJA (Tribunal de Justiça do Amazonas); ou aqueles que viraram empresários de sucesso como Rita Bernardino, ou ainda as duas únicas mulheres da turma que, depois de formadas, advogaram por vários anos: Marlene Sobral Peres e Lílian Bivar Pereira da Silva.

Outros alunos de direito citados, atualmente pessoas ilustres na cidade e até no exterior, não foram da turma de Marinho, mas de turmas subsequentes. Amazonino Mendes, que advogou durante anos antes de se tornar governador; Arnaldo Carpinteiro Peres, atual desembargador no TJA e Roberto Gesta de Mello, presidente da Federação Brasileira de Atletismo.

Voltando a falar da obrigatoriedade do uso do paletó na faculdade, Marinho lembra que foi ele um dos principais responsáveis pela abolição do costume, ao usar durante os seus três primeiros anos de acadêmico um paletó cáqui, constantemente amassado e desalinhado. No final do terceiro ano o diretor da faculdade, Aderson de Menezes, em sala de aula, declarou abolido o uso do paletó no ano seguinte, 1966, devido aos três anos de protesto coordenados por Marinho ao usar o paletó cáqui, naquelas alturas, além de amassado e desalinhado, puído nas mangas.

Sem medo da concorrência

Luis Paulo Câmara, 21, amazonense, está apenas começando sua vida acadêmica que lhe abrirá as portas para o mundo das leis. Cursando o primeiro­ período de Direito na Ufam, que desde 2004 funciona no Campus do Aleixo, Luis Paulo diz que, apesar de ter vários familiares advogados, entre estes, tios, primas, primo e inclusive a mãe, que não exerce a advocacia, não recebeu influência nenhuma deles quando resolveu cursar Direito. “Fazia Economia e desi

Redação

Jornal mais tradicional do Estado do Amazonas, em atividade desde 1904 de forma contínua.
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