O Escritório para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) condenou ontem (16) as mortes de dois jovens suspeitos de roubo, que alegadamente foram executados por funcionários da Polícia Militar no distrito de Butantã, no estado brasileiro de São Paulo.
O Representante do ACNUDH para América do Sul, Amerigo Incalcaterra, expressou sua solidariedade com as famílias das vítimas e pediu que os fatos sejam investigados exaustiva e imparcialmente.
“É essencial que as execuções extrajudiciais sejam investigadas por um órgão independente da Polícia Militar de São Paulo. Só assim se pode evitar que os responsáveis fiquem na impunidade”, disse Incalcaterra.
Segundo informações recebidas pelo Escritório Regional, o fato aconteceu num contexto de várias mortes violentas ocorridas nas últimas semanas em São Paulo. Há investigações em andamento para apurar a participação e responsabilidade de funcionários da Polícia Militar nos crimes.
“Esse tipo de fatos recorrentes evidenciariam uma cultura institucional de violência e impunidade nas polícias. Por isso, chamo as autoridades para revisarem a doutrina e o funcionamento das forças de segurança do país, além de investigar, julgar e sancionar os responsáveis por estas condutas”, apontou o Representante do ACNUDH.
“Peço ao governador de São Paulo, ao Secretário de Seguranca Pública do estado e às mais altas autoridades para repudiarem públicamente toda ação com características de execução extrajudicial por parte das forças de segurança”, destacou o Representante do ACNUDH.
Incalcaterra também apelou às autoridades políticas e policiais para garantirem que seus subordinados sejam treinados devidamente para agir segundo protocolos que respeitem os padrões internacionais de direitos humanos.
Finalmente, o Representante do ACNUDH colocou à disposição das autoridades brasileiras a capacidade técnica de seu Escritório em matéria de direitos humanos e a função policial.
*En español: http://acnudh.org/2015/09/oficina-de-derechos-humanos-de-la-onu-condena-ejecuciones-extrajudiciales-en-brasil/
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