Anunciado nesta quinta (12), e aguardado para esta sexta (13), o corte nos preços dos combustíveis ainda não foi repassado aos postos de combustíveis amazonenses, segundo informou ao Jornal do Commerio o Sindicombustiveis-AM (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Lubrificantes, Alcoois, e Gás Natural do Estado do Amazonas).
A redução do preço nas refinarias foi de 9,5%, para a gasolina, e de 6,5%, para o diesel, segundo informado pela Petrobras. A medida se deve ao tombo na cotação do petróleo, em decorrência da crise econômica mundial causada pela pandemia do novo coronavírus e da disputa entre Rússia e Arábia Saudita sobre o nível de produção e preço da commodity.
A expectativa inicial era que os novos preços estrassem em vigor a partir desta sexta (13), nas vendas às distribuidoras. Os valores finais cobrados aos consumidores, contudo, dependem de cada posto, que acrescem impostos, taxas e custos com mão de obra. Além disso, o mercado brasileiro é baseado na livre concorrência, fazendo com que cada empresa cobre o que achar melhor, segundo explica a Petrobras.
Comunicado da Petrobras divulgado nesta quinta (12), destaca que os preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras têm como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais, mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo. “A paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos. Além disso, o preço considera uma margem que cobre os riscos (como volatilidade do câmbio e dos preços)”, frisou o texto.
Custos e tributação
O vice-presidente do Sindicombustiveis-AM, Geraldo Dantas, reforça a informação e acrescenta que os descontos praticados nas refinarias nunca são inteiramente repassados pelas distribuidoras aos preços cobrados para os postos de combustíveis do Amazonas. De acordo com o dirigente, os valores já sofrem uma filtragem nessa etapa, graças aos custos adicionais de transporte, do álcool anidro acrescido à mistura dos derivados de petróleo, e dos tributos.
“Ainda não é possível dizer o quanto desse desconto vai chegar para nós e para o consumidor, dado que as distribuidoras ainda não fizeram esse repasse e a decisão do preço cabe a cada empresa. Além disso, a pauta do ICMS [(Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] para combustíveis, que é quinzenal, deve mudar no dia 15. Até este dia, o parâmetro de cobrança tem como base um preço médio de R$ 4,72 e a alíquota é de 25%”, explicou.
O dirigente se refere ao PMPF (Preço Médio Ponderado Final), o chamado preço de pauta, obtido a partir de pesquisas periódicas da ANP (Agência Nacional de Petróleo), e que serve de parâmetro para a tributação do ICMS. No Amazonas, o valor é obtido por uma média ponderada dos preços cobrados em dez postos na capital e três no interior, além de um percentual em cima do lucro das empresas, segundo a assessoria de imprensa da Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda). O órgão destaca que o processo ocorre sem qualquer ingerência governamental sobre os preços da iniciativa privada.
Valores e demanda
De acordo com pesquisa semanal da ANP, entre os dias 1º e 7 de março, o preço médio ao consumidor no país para a gasolina e para o diesel eram de R$ 4,531 e de R$ 3,661, respectivamente. No Amazonas, o valor médio cobrado para a gasolina em 55 postos de Manaus era de R$ 4,69, até quinta (12), segundo o Procon-AM. Para o diesel, o diesel, os preços variavam de R$ 3,44 (comum) a R$ 3,59 (S10).
Dados fornecidos pela ANP informam que o preço do metro cúbico da gasolina A, sem tributos, à vista e por vigência, caíram de R$ 1.583,20 para R$ 1.423,20, na chegada às distribuidoras de Manaus, entre quinta (12) e sexta (13). Em paralelo, o valor por metro cúbico do diesel sofreu rebaixa de R$ 1.785,70 para R$ 1.660,70, na capital amazonense, no mesmo período.
“A perspectiva de redução é uma boa notícia para todos. A demanda por combustíveis vem crescendo e, com um preço menor, a tendência é que aumente ainda mais. Acredito que o repasse vai estar sujeito, em primeiro lugar, do valor da nota fiscal da distribuidora para o combustível. Vai depender também da capacidade financeira de cada empresa. É bom frisar que o empresário não ganha nada com preços mais altos, pois isso significa uma venda menor e prejuízo, mais adiante”, finalizou.
