30 de junho de 2022
Prancheta 2@3x (1)

Caderno: Educação Fiscal

Receita Federal lança o Programa Receita Brasil

Receita Federal lança o Programa Receita Brasil, que tem como objetivo conferir mais segurança jurídica aos investimentos no país e reduzir o “custo Brasil”, tornando as empresas mais competitivas. O programa será centrado na simplificação de normas tributárias e aduaneiras; na mudança da relação com os contribuintes, calcada na confiança recíproca e transparência; e na redução de litígios pela realização de acordos de transação tributária com a Receita Federal. A ampliação da conformidade tributária e aduaneira é um dos objetivos estratégicos da Receita Federal e, por isso, ela vem investindo fortemente nessa nova relação com os contribuintes, fundamentada nos princípios

Sefaz divulga nomes dos cidadãos e entidades premiadas na campanha Nota Fiscal Amazonense

No dia 15/06 foram divulgados os nomes dos 10 vencedores do 73º Sorteio Mensal de maio da Campanha Nota Fiscal Amazonense (NFA), com prêmios de R$ 5 mil a R$ 20 mil. Concorreram neste sorteio mais de 280 mil cidadãos cadastrados, que pediram ao menos R$ 50 acumulados em notas fiscais com o CPF em maio, quando a Sefaz registrou o total de 1,6 milhão de notas apuradas, com 5,9 milhões de bilhetes de participação, gerados pelas notas fiscais de consumidor (NFC-E). O sorteio, promovido pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Fazenda, com apoio da TV Encontro

Você já pode se inscrever no Prêmio Nacional de Educação Fiscal!

Augusto Bernardo Cecílio e Moisés Hoyos As inscrições começam ontem e ficam abertas até o dia 31 de agosto. Serão premiados nove projetos: três de escolas, dois de instituições, dois de jornalistas e dois de projetos de tecnologia. Os prêmios em dinheiro variam de R$ 2 mil a 10 mil. Ao todo, serão distribuídos mais de R$ 60 mil em premiação. A edição será bienal, 21/22, e os vencedores da edição do 2020 serão divulgados em conjunto com a edição bienal, na solenidade que será no dia 30 de novembro, na Embaixada de Portugal, em Brasília. O lançamento desta edição

Auditora do Amazonas foi eleita Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Fédération International des Femmes des Carrières Juridiques – FIFCJ

A Fédération International des Femmes des Carrières Juridiques é uma Organização Não Governamental de Mulheres Juristas fundada em Paris, em 1928, com o objetivo de lutar pela erradicação de todas as formas de discriminação contra as mulheres e promover os direitos humanos. A organização é considerada a maior ONG feminina do planeta, entre outros motivos por filiar associações nacionais como a ABMCJ e membros individuais em 79 países na Europa, América, Ásia e África. A FIFCJ Possui status consultivo junto ao Conselho Econômico e Social das Nações Unidas, desde 1961 e colabora com ECOSOC, UNESCO, UNICEF, FAO e OIT. Confira

Prêmio Nacional  de Educação  Fiscal será  lançado no dia 14 de junho

A 10ª edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal será lançada no dia 14 de junho, durante o 6° Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais, que acontece em Salvador (BA). O prêmio reconhece ações realizadas por escolas, instituições, imprensa e iniciativas tecnológicas que discutam e promovam a função social dos tributos, a correta aplicação dos recursos, a qualidade do gasto público e o seu retorno para a sociedade Organizada pela Febrafite – Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais, a iniciativa distribui prêmios em dinheiro que variam de R$ 2 mil a R$ 10 mil. Ao todo, serão distribuídos

Sefaz divulga nomes de cidadãos e entidades sorteados na Campanha Nota Fiscal Amazonense

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Fazenda, realizou, no dia 11/5, a 72ª Campanha Nota Fiscal Amazonense (NFA). O sorteio foi transmitido ao vivo pelo Sistema de Rádio e Televisão Encontro das Águas, canal 2.1 da TV aberta. A NFA busca incentivar a cidadania fiscal e incrementar a arrecadação do estado, a partir da distribuição de prêmios que vão de R$ 200 a R$ 50 mil para entidades sociais e cidadãos cadastrados na campanha. Foram divulgados os nomes dos 10 vencedores do sorteio mensal de abril, com prêmios de R$ 5 mil a R$ 20 mil. Concorreram

Sorteio, concurso, game e educação

Hoje teremos mais um Sorteio Mensal da Campanha Nota Fiscal Amazonense (NFA) e será transmitido ao vivo pela TV Encontro das Água (canal 2.1 da TV aberta), às 13h e pela Rádio Encontro das Águas (frequência 97.7 FM). Nos sorteios mensais são distribuídos sete prêmios de R$ 5 mil, dois prêmios de R$ 10 mil e um de R$ 20 mil para cidadãos cadastrados no site da Campanha (www.nfamazonense.sefaz.am.gov.br) e que exigem a Nota Fiscal de Compra Eletrônica (NFC-e) na compra de produtos com a inclusão do CPF para identificação do vencedor. Além dos consumidores, também, são premiadas instituições sociais

Receita Federal alerta sobre novo golpe de restituição do Imposto de Renda

Os golpistas estão utilizando desta vez informações a respeito de restituição de Imposto de Renda Pessoa Física para lesar os cidadãos, em mais uma tentativa de golpe envolvendo o nome da Receita Federal. A instituição ressalta os cuidados com correspondências enviadas por e-mail. Os alertas enviados pela Receita Federal por e-mail ou mensagem não possuem links de acesso. Todas as informações recebidas devem ser confirmadas diretamente no Portal e-CAC, com acesso seguro por meio da conta gov.br. Confira a imagem da mensagem fraudulenta abaixo, em que foi usada uma cópia não autorizada da logomarca comemorativa dos 100 anos do Imposto

Seduc e Sefaz realizam reunião para alinhamento das ações para 2022

Em reunião realizada na Sefaz, assessores de Programas e Projetos das sete CDEs da Seduc participaram de uma reunião de alinhamento das ações para 2022 com o Núcleo de Educação Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda, em conjunto com as Coordenações de Educação Fiscal e Educação Financeira da Secretaria de Estado de Educação e Desporto. Na oportunidade, além da apresentação do Programa Nacional de Educação Fiscal, também foram elencadas ações conjuntas para esse ano, tais como videoconferências, Seminário Estadual e momento para culminância dos Projetos de Educação Fiscal. O Prêmio Nacional de Educação Fiscal e a Campanha Nota Fiscal

Webinário nacional de Educação Fiscal discute FUNDEB e IPM

No próximo dia 26 de abril, a partir de 14h30 (horário de Brasília), será realizado novo Webinário Nacional de Educação Fiscal, com o tema “FUNDEB e FPM: Ferramentas essenciais para Educação Pública e Desenvolvimento Social”.  A transmissão será pelo canal do Youtube “GT66” e os palestrantes serão Walber Robbson de Santana, superintendente de Informações Fiscais da Secretaria da Economia de Goiás, e ex-coordenador Nacional do GT64 (IPM) da Cotepe no Confaz, que tratará do Fundo de Participação dos Municípios, e Arthur Sérgio Rangel Viana, professor da rede pública do Espírito Santo e coordenador do Curso de Disseminadores de Educação Fiscal

Nota Fiscal Amazonense premia cidadãos e entidades sociais com mais de R$ 100 mil

Mais de R$ 100 mil em dinheiro estão em jogo em mais um Sorteio Mensal da Campanha Nota Fiscal Amazonense (NFA), que acontece hoje (13/04) e será transmitido ao vivo pela TV Encontro das Água (canal 2.1 da TV aberta), às 12h40 e pela Rádio Encontro das Águas (frequência 97.7 FM). Nos sorteios mensais são distribuídos sete prêmios de R$ 5 mil, dois prêmios de R$ 10 mil e um de R$ 20 mil para cidadãos cadastrados no site da Campanha (www.nfamazonense.sefaz.am.gov.br) e que exigem a Nota Fiscal de Compra Eletrônica (NFC-e) na compra de produtos com a inclusão do

Receita prorroga prazo de entrega do Imposto de Renda para 31 de maio

A Receita Federal prorrogou de 29 abril para 31 de maio a data final para a entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda de Pessoa Física (DIRPF) 2022. O órgão trouxe a mudança no Diário Oficial da União (DOU) de ontem (4/4) com a publicação da Instrução Normativa RFB nº 2.077, que pode ser acessada através do link https://cutt.ly/aFqYCtr  Educação Fiscal Goiás inicia terceira temporada de Circuito de Lives Hoje, 6/4, a partir de 19h30 (horário de Brasília), a Procuradora da Fazenda Nacional aposentada, professora da PUCMINAS e autora, Anna Carla Duarte Chrispim vai abrir a terceira