O Programa Nacional de Educação Fiscal, coordenado por Grupo de Trabalho vinculado ao Confaz, vai realizar, no próximo dia 31 de agosto, o XI Webinário Nacional de Educação Fiscal, com o tema: “Direito Tributário, Democracia e sua relação com a Justiça Fiscal e Social”. O webinário será transmitido no canal do Youtube GT66- Educação Fiscal, a partir de 14h30 (horário de Brasília).
A escolha pelo tema e pelos palestrantes partiu da preocupação do GT66 em fomentar reflexões sobre o Estado Democrático de Direito e o papel constitucional e estratégico dos tributos para todos os entes federativos.
Palestrantes
Fernanda Pacobahyba é secretária da Fazenda do Estado do Ceará e pertence ao quadro efetivo de auditores fiscais jurídicos da Receita Estadual. Ela é doutora em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e professora dos cursos de Pós-Graduação da Universidade de Fortaleza e do IBET. Também é autora das obras “Constructivismo Lógico-Semântico: entre o passado e o futuro. Movimentos da hermenêutica jurídico-tributária Brasileira”, da Editora Noeses, e “Simples Nacional e extrafiscalidade”, da Arraes Editores, além de diversos artigos em revistas e obras coletivas.
Marciano Buffon é advogado tributarista, pós-doutor em Direito pela Faculdad de Derecho de la Universidade de Sevilla, doutor em Direito pela UNISINOS e professor de Direito Tributário na USINOS/São Leopoldo, na graduação e pós-graduação. Ele também é membro do Conselho Técnico de Assuntos Tributários, Legais e Financeiros da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul – FIERGS.
Nota Fiscal Amazonense: confira os nomes dos vencedores do Sorteio Mensal
Consumidores e entidades sociais do Amazonas foram sorteados na manhã do dia 10/08 o Sorteio da Nota Fiscal Amazonense. Coordenado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM), com apoio da Prodam e do Sistema de Rádio e Televisão Encontro das Águas, a campanha visa estimular a cidadania fiscal e combater a sonegação de impostos.
Neste sorteio, houve recorde no número de bilhetes concorrentes – mais de 1,6 milhão. Cerca de 280 mil cidadãos participaram do sorteio, que contou com sete prêmios de R$ 5 mil, dois prêmios de R$ 10 mil e um prêmio de R$ 20 mil.
Participaram do sorteio consumidores cadastrados no site www.nfamazonense.sefaz.am.gov.br e que pediram pelo menos R$ 50 reais acumulados em notas fiscais (NFC-e) no mês de julho.
As entidades sociais, que são indicadas pelo vencedor pessoa física no ato do cadastro na campanha, recebem um valor equivalente a 40% do que é pago ao cidadão, mas pago à parte do prêmio principal. Ao todo, a campanha já pagou mais de R$ 4,3 milhões somente para as instituições – mais de 100 na capital e no interior.
Confira o nome dos cidadãos e entidades sociais sorteadas.
Cidadãos
Ganhou 20 mil: Frank Savio Soprano de Souza. Ganharam 10 mil cada: Leônidas Veras Dos Santos e Hiara da Silva Figueiredo. Ganharam 5 mil cada: Wilson Pereira da Silva, Ana Paula Ribeiro Gouvêa, Jackson Costa da Silva, Charles da Silva e Silva, Grece Mara Monteiro da Silva, Marcelo Teifeira Dias e Zizeula Pimentel Viana.
Instituições
Ganhou 8 mil: CASA VHIDA – Associação de Apoio à Criança com HIV. Ganharam 4 mil cada: ADVAM – Associação de Deficientes Visuais do Amazonas e AMA – Associação Amigos dos Autistas do Amazonas. Ganharam 2 mil cada: MORHAN – Coordenação Estadual do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase, Abrigo Infantil Monte Salém – Jovens com uma Missão Manaus, ADEFA – Associação dos Deficientes Físicos do Amazonas, Casa da Criança, Centro de Formação Vida Alegre, GACC – Grupo de Apoio à Criança com Câncer e Lar das Marias – Associação de Apoio às Mulheres Portadoras de Câncer.
Professor Cláudio de Almeida Cavalcante realizará Oficina de Arte em Manaus
A Educação Fiscal do Amazonas receberá na próxima semana o Professor Cláudio Cavalcante, do Rio Grande do Norte, uma das pessoas mais preparadas no Brasil para abordar, em oficina, o tema COMO TRABALHAR A EDUCAÇÃO FISCAL ATRAVÉS DAS ARTES.
O evento ocorrerá de 24 a 26 de agosto de 2022 no auditório da Affeam, ao lado da Sefaz, em duas turmas (manhã e tarde).
Roteiro básico
Ementa: Apropriar-se das linguagens artísticas (Teatro, Dança, Música e Artes Visuais) com a temática Educação Fiscal na construção cênica, contribuindo para uma possível transformação social local.
Objetivo Geral
Por meio das linguagens artísticas, produzir um espetáculo teatral com a temática Educação Fiscal envolvendo 100 participantes que irão replicar seu aprendizado na oficina de arte em suas comunidades.
Objetivos específicos
1- Construir um espetáculo teatral e apresentá-lo para a comunidade como resultado final da oficina de arte;
2- Por meio da oficina despertar no participante a necessidade e a importância de se discutir a temática Educação Fiscal em diversos espaços, por ser de suma importância social, visando possíveis transformações sociais;
3- Levar ludicidade e leveza para a vida das pessoas envolvidas ao fazer e apreender arte;
4- Motivar aos participantes a divulgarem a temática Educação Fiscal em seu cotidiano;
5- Utilizar materiais recicláveis para a produção cênica.
Carga horária: 18h, com certificação feita pela Sefaz.
Observação: Um dia de interação com o Grupo de Educação Fiscal do Amazonas (quarta-feira), dois dias de oficinas (quinta-feira e sexta-feira), duas turmas, cada turma com 50 participantes.
Informações e inscrições
Professora Vera Lúcia Lourido Barreto (99465-2810).
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