Estava marcado para ontem a concorrência pública que definiria a empresa que iria operar o quarto entreposto da Zona Franca de Manaus, em Santarém (PA). No entanto, a concorrência acabou adiada devido a questionamentos técnicos que não estavam claros e foram encaminhados à Sefaz-AM (Secretaria do Estado da Fazenda do Amazonas).
Segundo o secretário-executivo da Sefaz, Jorge Jatahy, foram duas impugnações identificadas pela CGL (Comissão Geral de Licitação) e a previsão é de que a secretaria deva responder aos questionamentos em 15 dias. “Ainda não sabemos quais são os questionamentos, mas no máximo em duas semanas deve estar resolvido, talvez demore um pouco mais, caso seja algo que saia da alcunha da Sefaz e que precise [do posicionamento] de outros órgãos”, esclarece.
A assessoria da CGL, afirma que uma nova data será marcada apenas após a resposta do órgão e tem que cumprir os novos trâmites legais, com pelo menos 45 dias para publicação para que a licitação possa ser reaberta. No total, 33 empresas adquiriram o edital para participar da concorrência pública. Após a realização da licitação, a definição do local da construção será feita entre a empresa vencedora, a Prefeitura de Santarém e o setor privado local. A área deve ser de 10 mil m² a 50 mil m². Este será o quarto entreposto utilizado pela ZFM, que já possui locais de armazenagem e distribuição de produtos em Resende (RJ), Uberlândia (MG) e Ipojuca-(PE).
Para a escolha da empresa vencedora, serão levados em conta a técnica utilizada, o menor espaço de tempo, maior área, menor preço e a experiência que a empresa já possuir no ramo. A vencedora ficará responsável pela armazenagem e distribuição dos produtos que sairão do PIM. O prazo máximo para o funcionamento do entreposto é de 6 meses após a escolha da gestora.
A previsão da Sefaz é de que o entreposto apresente uma economia de até dois dias na entrega dos produtos para as lojas, em especial do Centro-Oeste. Atualmente, para a mercadoria chegar à região ela vai antes para um dos dois entrepostos localizados no Sudeste do país. O armazém geral também suspende a cobrança de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) na transferência entre Manaus e Santarém. O tributo só passa a ser cobrado na saída, no momento da venda do fabricante para o varejo ou atacado. Já o Pará será beneficiado com a cobrança do ISS (Imposto Sobre Serviço) que incidirá sobre os serviços realizados no novo posto de armazenagem. O ICMS do transporte também ficará para os paraenses.
Ipojuca-PE
O terceiro entreposto de da Zona Franca, localizado em Ipojuca (PE), inaugurado semana passada, conta atualmente com apenas uma empresa que já está autorizada e habilitada a operar no entreposto. A expectativa da Sefaz, no entanto, é de que o entreposto tenha um número de empresas superior ao das que utilizam o entreposto de Uberlândia (MG). “Acreditamos que teremos mais empresas que utilizem, devido ao grande mercado do Nordeste e a localização de um, dois dias da cidade para qualquer grande centro do Nordeste”, conta.
Segundo Jorge Jatahy, o entreposto deve ser bastante utilizado por empresas de Duas Rodas, que ainda possuem um grande mercado no Nordeste. “Nossa avaliação é que o pessoal de Duas Rodas irá utilizar o entreposto. Temos essa expectativa e já há empresas em vias de fechar contratos com o operador, para então pedir o credenciamento na Sefaz”, conta.
