Preocupado com a possibilidade de desencadeamento de uma crise entre poderes em função dos ânimos acirrados que caracterizam este início de campanha política municipal, o deputado estadual Belarmino Lins (PMDB) desagravou ontem (10) o presidente do TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral), desembargador Flávio Pascarelli, alvo de contundentes ataques por parte de parlamentares oposicionistas em protesto a liminar concedida pelo desembargador ao ex-prefeito de Coari, Adail Pinheiro, candidato à prefeitura daquele municipal.
“Esta Assembleia Legislativa não pode silenciar diante de ataques injustos e virulentos desferidos em plenário contra uma autoridade em pleno exercício de sua função legal, não podemos permitir que o nosso plenário se transforme em um campo de ataques irresponsáveis, inclusive pela história do desembargador Flávio Pascarelli”, expressou Belão, comandando a corrente de solidariedade ao magistrado em nome do PMDB e dos demais partidos que formam a bancada governista na Aleam.
Segundo o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) do Poder Legislativo Estadual, o desagravo a Flávio Pascarelli é importante e necessário “face à palavras e a termos inadequados usados em plenário contra o desembargador”. Para ele, os ataques desferidos pela oposição são inconsequentes e apenas contribuem para confrontar instituições como o TRE e a Aleam. “Isso tudo é absurdo e, por isso, nosso desagravo a Pascarelli, que, com competência e probidade, preside a Corte Eleitoral do Estado”, sintetizou Belão.
Seguindo a onda de desagravo ao desembargador, o deputado Vicente Lopes (PMDB) solidarizou-se ao pronunciamento de Belarmino Lins, dizendo “não admitir ataques sem sentido a um magistrado atuando dentro dos limites constitucionais de sua função”. Ele lamentou o comportamento da oposição em relação a Flávio Pascarelli qualificando os ataques “a investidas absurdas feitas por pessoas que deveriam defender as instituições e que se comportam como se estivéssemos vivendo um regime totalitário”. Na opinião de Vicente, a liminar concedida por Pascarelli a Adail Pinheiro foi consistente e embasada nos autos do processo legal. “Conhecemos a história do desembargador e não podemos concordar com os ataques assacados contra a sua pessoa e o TRE”, disse da tribuna da Aleam.
Belarmino defende Pascarelli na Aleam
Redação
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