A arrecadação bruta do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) no Amazonas foi de R$ 865,08 milhões até novembro deste ano, de acordo com informações da Caixa Econômica Federal, repassadas pela SRTE-AM (Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Amazonas). O aumento foi de 17,17% em relação ao mesmo período do ano passado quando o acumulado foi de R$ 807,18 milhões.
Segundo o titular da SRTE-AM, Dermilson Chagas, o crescimento está relacionado ao número de carteiras de trabalho emitidas pelo órgão no Estado. Este ano foram 146.058 carteiras, aumento de 16,16% no confronto com a emissão de 126.180 documentos no mesmo intervalo de 2010.
“O aumento de emissões de carteiras, por sua vez, justifica-se, pelo maior contingente de auditores fiscais do trabalho, que antes eram apenas 20 e agora são 60 profissionais, fato que, consequentemente contribuiu para o aumento do número de fiscalizações realizadas ao longo de 2011”, explicou.
O superintendente acrescenta que, além do aumento do FGTS, o maior número de carteiras assinadas fez crescer o pagamento do benefício do PIS/Pasep (Programa de Integração Social) ao trabalhador. Conforme os dados divulgados, no Amazonas, 235.585 pessoas têm direito a receber o abono este ano. Cerca de R$ 107, 598 milhões já foram pagos e R$ 35.479 ainda faltam ser resgatados pelos trabalhadores.
Fiscalização
O balanço de projetos e ações apresentados pela superintendência aponta que as ações fiscais obtiveram resultado mais expressivo no PIM, com o registro formal de 3.395 trabalhadores, antes em situação irregular. Em segundo lugar, apareceu o segmento de construção civil – o mais crítico em termos de irregularidades trabalhistas – com 914 trabalhadores registrados. Os setores de comércio e serviços apareceram em terceiro, com 701 ações fiscais, seguidos do trabalho portuário (549 trabalhadores registrados) e do trabalho rural, com 62 novos registros.
O presidente do Sindmetal-AM (Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas), Valdemir Santana, opina que apesar do importante resultado da fiscalização no PIM, ações em empresas periféricas foram o diferencial. “A superintendência procurou priorizar o combate ao trabalho escravo e o controle em setores que geralmente não sofrem nenhum tipo de regularização dos trabalhadores, como a construção civil e o setor portuário”, detalhou.
Dermilson Chagas afirmou que em 2012 a superintendência vai continuar enfatizando as ações citadas pelo presidente do sindicato, por meio de fiscalizações móveis. “Intensificar o combate ao trabalho escravo na Região Norte e aumentar os cuidados sobre o segmento da construção civil e do trabalho portuário já está entre as nossas primeiras metas”, assegurou.
