O relatório final para o OGU (Orçamento Geral da União) deste ano ficou pronto apenas ontem, de acordo com o deputado Geraldo Magela (PT-DF), relator da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional. Segundo ele, o documento seria entregue ainda ontem à Mesa da Câmara para análise legislativa e posterior envio para sanção presidencial.
O relator disse que ficou satisfeito com o fato de o país ter uma proposta orçamentária aprovada, ainda no fim de 2009, o que dá mais tranquilidade administrativa ao governo. Lamentou, porém, os cortes de R$ 2,4 bilhões que foi obrigado a fazer para atender as exigências dos partidos de oposição. “Cancelamos todas as emendas da relatoria em investimentos”, disse ele, “e das emendas, R$ 1,8 bilhão eram de recursos direcionados Copa do Mundo de Futebol de 2014”, acrescentou o parlamentar.
Atrasos em obras
Segundo Magela, a realização da Copa do Mundo no Brasil não chega a ficar comprometida com a mudança de última hora, mas certamente algumas obras nos Estados que vão sediar jogos do mundial de futebol -que deveriam ser atacadas desde já, como a construção de centros de treinamento- vão sofrer atrasos. E a responsabilidade sobre isso, no seu entender, é de quem exigiu o corte das emendas, e citou diretamente o líder do DEM na Câmara, deputado Ronaldo Caiado (GO).
O relator do PLOA 2010 (Projeto de Lei do Orçamento Anual de 2010) disse que os recursos das emendas cortadas seriam liberados diretamente aos governos estaduais. Mas, no afã de atrapalhar a tramitação da matéria, as oposições, com Ronaldo Caiado à frente, forçaram a retirada dessas emendas para transformá-las em emendas de bancadas estaduais, que nem sempre são liberadas pelo governo federal neste caso.
De acordo com Magela, tradicionalmente, menos de 45% das emendas de bancadas têm sido liberadas, e no ano passado, por causa da chegada dos efeitos da crise econômica global ao Brasil, o índice de liberações caiu para menos de 20%. Nível que, de acordo com suas estimativas, deve se manter também neste ano. Além do mais, o parlamentar frisou que as emendas do relator eram direcionadas à Copa do Mundo de Futebol, enquanto as emendas de bancadas não têm definição exata de como o dinheiro deve ser aplicado.
Magela disse que, além dos evidentes prejuízos para as obras relacionadas com a Copa de 2014, os ministérios da Cultura e do Turismo também vão sair perdendo, porque suas emendas previam R$ 400 milhões para as ações culturais e R$ 40 milhões para apoio ao turismo, e mais cerca de R$ 160 milhões para as obras de irrigação. Todas, segundo ele, com base em pedidos formais dos governos estaduais. Havia emendas inclusive, segundo ele, para os estados governados pela oposição, como Rio Grande do Sul, São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal.
