Controladoria-Geral da União (CGU) realizará, no dia 14 de setembro, às 15h, via plataforma Teams, o 6º encontro virtual em 2021 no âmbito do projeto “Diálogos em Controle Social”. O objetivo da iniciativa é promover a construção de uma rede de troca de conhecimentos e boas práticas. O tema abordado nesta edição será “Monitoramento de Políticas Públicas”.
A abertura do evento será conduzida pelo secretário de Transparência e Prevenção à Corrupção, Roberto Viégas. Acesse o link da transmissão no dia e horário indicados: https://cutt.ly/pWbioe7
O projeto “Diálogos” contará, ao longo deste ano, com lives temáticas mensais com representantes de organizações da sociedade civil e especialistas com experiência no desenvolvimento de ações voltadas à transparência, ao controle social ou temáticas afins. Os espectadores poderão interagir com os convidados, apresentando perguntas, comentários ou sugestões.
A CGU divulga, nos seus canais de comunicação, com antecedência, os temas e os dias das lives, além dos links de acesso. Os eventos são gravados e disponibilizados na página de Controle Social. Saiba mais em https://cutt.ly/cWbu3F2
Campanha Nota Fiscal Amazonense realiza o 64º sorteio
O sorteio mensal da Campanha Nota Fiscal Amazonense (NFA), referente ao mês de agosto, ocorrerá na quinta-feira (16/09), com prêmios de R$ 5 mil até R$ 20 mil para os cidadãos que colocaram o CPF na nota, além das entidades sociais apadrinhadas que receberão um valor equivalente a 40% à parte do prêmio principal.
A NFA irá premiar 10 contribuintes e consequentemente 10 entidades cadastradas na campanha, escolhidas pelos ganhadores no momento da inscrição que é feita através do site www.nfamazonense.sefaz.am.gov.br. Serão sete prêmios de R$ 5 mil, dois de R$ 10 mil e um de R$ 20 mil para os cidadãos. Os prêmios destinados às entidades são sete de R$ 2 mil, dois de R$ 4 mil e um de R$ 8 mil seguindo o regulamento da Campanha Nota Fiscal Amazonense.
Para participar dos próximos sorteios, acesse o site https://nfamazonense.sefaz.am.gov.br/ e cadastre-se. Após isso, basta colocar o CPF em todas as compras. Os participantes, além de concorrem a prêmios, ajudam o Estado no combate à sonegação de impostos.
Setembro Amarelo é o mês dedicado à prevenção do suicídio. Trata-se de uma campanha, que teve início no Brasil em 2015, e que visa conscientizar as pessoas sobre o suicídio, bem como evitar o seu acontecimento. É nesse mês que no dia 10 se comemora o dia mundial de prevenção do suicídio.
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), 32 pessoas se suicidam por dia no Brasil, o que significa que o suicídio mata mais brasileiros do que doenças como a AIDS e o câncer.
O assunto é envolto em tabus, por isso, a organização da campanha acredita que falar sobre o tema é uma forma de entender quem passa por situações que levem a ideias suicidas.É por isso que “Falar é a melhor solução” é o slogan da campanha.
O Setembro Amarelo começou nos EUA, quando o jovem Mike Emme, de 17 anos, cometeu suicídio, em 1994.
Mike era um rapaz muito habilidoso e restaurou um automóvel Mustang 68, pintando-o de amarelo. Por conta disso, ficou conhecido como “Mustang Mike”. Seus pais e amigos não perceberam que o jovem tinha sérios problemas psicológicos e não conseguiram evitar sua morte.
No dia do velório, foi feita uma cesta com muitos cartões decorados com fitas amarelas. Dentro deles tinha a mensagem “Se você precisar, peça ajuda”. Em consequência dessa triste história, foi escolhido como símbolo da luta contra o suicídio, o laço amarelo.
Delivery sem nota fiscal é sonegação
Todos os pedidos de lanches, refeições ou qualquer mercadoria enviada por delivery, seja por meio de aplicativos ou disk-entrega, devem ser acompanhados da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). É direito do consumidor exigir que o estabelecimento envie o documento fiscal, inclusive com seu CPF registrado, caso deseje concorrer aos prêmios da Campanha Nota Fiscal Amazonense.
Caso o fornecedor se recuse a emitir a nota, o cliente deve denunciar a irregularidade à Secretaria de Fazenda, pelo portal da Campanha, no endereço www.nfamazonense.sefaz.am.gov.br, anexando imagem de comprovante da compra e identificando a empresa.
O ensino da Educação Fiscal não é centrado em apenas explicar por que se devem pagar impostos. Ele tenta conquistar o desenvolvimento de atitudes de responsabilidade e compromisso frente ao bem comum e às normas que regulam a convivência. Desta forma, a Educação Fiscal se fundamenta em três eixos:
Valores: com a Educação em valores pretende-se que os jovens construam uma posição crítica. No âmbito de socialização que representa a escola, os alunos podem pôr em prática sua capacidade de decidir livremente, levando em conta seus próprios interesses individuais e coletivos.
Cidadania: o ensino da cidadania é fundamental na hora de compreender a cultura fiscal de um país. É importante que se relacionem direitos e deveres dos cidadãos na construção da democracia.
Cultura Fiscal: entendida como um componente a mais na formação ética e cidadã, visa formar conscientes das responsabilidades sociais, que pagam os tributos e reconhecem a importância da transparência e adequada gestão do gasto público.
Borja Diaz Rivillas, Chefe da Boa Governança do Programa de Cooperação da União Europeia com a América Latina e EUROsociAL. Doutor em Ciência Política pela Universidade de Salamanca (Espanha) e ‘Master of Science’ em Serviço Exterior pela Georgetown University (EUA)
Redes Sociais da Educação Fiscal no Brasil
A Comissão de Comunicação do GT66 informa que a construção de site institucional do Programa Nacional de Educação Fiscal está sendo trabalhada, com previsão de entrega neste segundo semestre de 2021.
Enquanto o novo site não chega, acompanhe-nos em nossas redes sociais: Instagram: https://cutt.ly/AWboVP2; Facebook: https://cutt.ly/MWboMMl e Youtube: https://cutt.ly/SWbo2KI.
Confira as notícias do Programa Nacional de Educação Fiscal no portal https://sites.google.com/view/gt66
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