Depois de muitos atropelos e denúncias, ao que tudo indica a vacinação contra a Covid-19 em Manaus e no Amazonas entrou no eixo e parece progredir rapidamente. Ontem os postos espalhados pela capital ficaram lotados de profissionais da saúde e idosos, que têm direito à vacina nesta primeira fase. O prefeito David Almeida (Avante), que enfrentou muita turbulência, agora frequenta diariamente estes locais, aonde ouve a população. O assessor especial do Ministério da Saúde, Ayrton Cascavel, que também faz périplos na cidade, afirmou que a campanha agora está em aceleração correta. Não deixa de ser um alívio. Ainda existem questões a serem respondidas, principalmente em relação aos “fura-filas”, mas isso caberá às autoridades de fiscalização. Ao cidadão comum interessa que a vacinação avance rápido e alcance o mais breve possível todos os grupos, prioritários ou não.
HISTÓRICO
O governador Wilson Lima disse ontem aos deputados, na leitura de sua mensagem anual, que está promovendo “a maior ampliação da capacidade da saúde pública da história do Amazonas, em um período tão curto de tempo”. Segundo ele, o Plano de Contingência para o Recrudescimento da Covid-19 aumentou a capacidade da rede de assistência e, a partir de outubro, o Estado foi de 457 leitos exclusivos para Covid-19 para 1.348”, crescimento de 195%.
TRANSPARÊNCIA
O Governo do Amazonas ratifica que para a seleção das famílias beneficiadas com o Cartão Social Auxílio Estadual utilizou a base de dados do Cadastro Único (CadÚnico), do Governo Federal. A mesma do programa Bolsa Família. As informações foram consolidadas tendo como mês de referência novembro de 2020. Apenas no primeiro dia, mais de 100 mil pessoas acessaram o site para saber se têm direito ao auxílio.
MULTA
O Juiz de Direito Saulo Goes Pinto, da 1.ª Vara da Comarca de Itacoatiara, interior do Amazonas, concedeu tutela de urgência antecipada determinando que o Estado do Amazonas providencie imediata transferência dos pacientes que constam em três ações civis públicas, ingressadas pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público do Amazonas, com o objetivo de removê-los para leitos de UTI’s em Manaus. O magistrado também determinou a aplicação de multa de meio milhão de reais ao Estado em decorrência de desobediência à decisão judicial anterior.
INSPEÇÕES
Em razão do avanço da pandemia, a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas está investindo em tecnologia para adaptar sua operacionalidade. Com essa perspectiva, o órgão anunciou a realização de inspeções ordinárias, pela modalidade virtual, em 29 Varas judiciais de Manaus. O trabalho seguirá todos as diretrizes e o rigor das correições presenciais.
RELATORES
As contas do governador do Estado, Wilson Lima (PSC), e do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), referentes ao exercício financeiro de 2021, serão relatadas no Tribunal de Contas do Amazonas, respectivamente, pela conselheira Yara Lins dos Santos e pelo conselheiro Júlio Pinheiro.
PRAZOS
Diante das restrições de circulação no Amazonas em decorrência da pandemia do novo coronavírus, o Tribunal de Contas do Amazonas prorrogou, por mais 15 dias, a contar de 1º de fevereiro deste ano, a suspensão dos prazos processuais na Corte de Contas.
SEM ANVISA
Em pronunciamento nesta manhã em Brasília, o senador Omar Aziz (PSD) propôs que o Senado vote imediatamente medida provisória que permitirá a importação de vacina, sem aprovação da Anvisa, o que na sua opinião é a resposta imediata que o Brasil necessita para enfrentar a pandemia da Covid-19.
FUSÃO
Com mais de 500 participantes, o Ministério Público Federal realizou a audiência pública “Fusão entre ICMBio e Ibama: impactos sobre a Amazônia”. O evento foi promovido pela Força-Tarefa Amazônia pela internet, com transmissão pelo canal do MPF no Amazonas no YouTube. A medida está sendo discutida no âmbito de um grupo de trabalho no Ministério do Meio Ambiente, alegadamente sem o debate público necessário para a discussão do assunto.
EXPECTATIVA
É grande a expectativa nos corredores da Assembleia Legislativa para saber qual será o comportamento do novo presidente, Roberto Cidade (PV). Ele anda prometendo acelerar votações do interesse dos deputados, o que pode não agradar ao Governo do Estado. Mas também acena com a tramitação acelerada de mensagens governamentais.
FRASES
“Tudo será feito com respeito aos demais Poderes.” Rodrigo Pacheco (DEM/MG), novo presidente do Senado
“Na presidência da Câmara ninguém influi”. Arthur Lira (Progressistas/AL), novo presidente da Câmara Federal
