O primeiro discurso do deputado Roberto Cidade (PV) como novo presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) foi enigmático. Ao mesmo tempo em que garantiu respostas aos anseios da população, “sobretudo no que diz respeito à pandemia”, ele também se colocou como alguém “humilde e pacificador”. Presente na solenidade de posse, de forma virtual, o governador Wilson Lima (PSC), que não apoiou a eleição de Cidade, estendeu a mão para o parlamentar, pregando o diálogo com a Casa. Em sua gaveta no gabinete da Presidência, Cidade vai encontrar nada menos que cinco solicitações de pessoas e entidades, que querem a abertura do processo de impeachment contra o chefe do Executivo e seu vice, Carlos Almeida (sem partido). Caberá a ele a tarefa de decidir se aceita a tramitação de algum deles. Há apostas nos dois sentidos e há bombeiros tentando apagar o fogo aceso em dezembro passado, quando um grupo de 16 deputados se rebelou e elegeu a Mesa Diretora que tomou posse ontem.
DESATIVADAS
A Junta Comercial do Estado do Amazonas registrou no mês de janeiro de 2021, conforme relatório do Sistema de Registro Mercantil – vinculado ao Ministério da Economia –, o menor número de extinções de empresas dos últimos três meses. O número também é menor em comparação aos encerramentos arquivados em janeiro de 2020. Segundo o relatório, no mês de janeiro foram extintos 191 estabelecimentos comerciais, 20 a menos do que o registrado no mês de dezembro de 2020, que obteve um total de 211 encerramentos.
ATIVADAS
Já o número de constituições registradas pelo SRM no mês de janeiro foi de 551 novas empresas – 18 a menos do que o mês de dezembro do ano passado, que teve um total de 569 constituições. A diferença segue equilibrada também quando comparada ao mês de novembro, que obteve 562 novas empresas.
APOIO
O Banco Interamericano de Desenvolvimento enviou para o Amazonas três técnicos para auxiliar na gestão do consumo de oxigênio nas unidades hospitalares de Manaus. Os trabalhos iniciaram neste domingo (31/01) e, durante uma semana, a equipe do BID irá estudar como está sendo o consumo do insumo nas unidades de saúde que estão atendendo pacientes com Covid-19.
CHAMAMENTO
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Saúde e o Centro de Serviços Compartilhados, lançou o chamamento público nº 009/2021, que visa contratar empresa que forneça, pelo menor preço por item, equipamentos geradores de gases medicinais, com fornecimento de produtos oriundos de central geradora de gases medicinais, conforme resolução RDC 50/2002 da Anvisa (oxigênio medicinal por VSA/PSA), com instalação, para atender as necessidades da rede de saúde do Estado no enfrentamento do novo coronavírus.
CARTÕES
O Governo do Amazonas iniciou, na manhã desta segunda-feira (1º/02), a entrega do Cartão Auxílio Estadual para pessoas em situação de extrema pobreza que vivem na capital. As equipes, compostas por técnicos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e da Secretaria de Assistência Social, irão entregar o cartão na residência dos assistidos, tanto na capital quanto no interior.
TELETRABALHO
Servidores públicos da administração direta e indireta do executivo estadual estão isentos do atendimento presencial ao público em geral até o dia 7 de fevereiro. A medida passou a vigorar nesta segunda-feira (1º/02) e está prevista no Decreto nº 43.341, elaborado com base na avaliação do Comitê de Enfrentamento à Covid-19 do Governo do Amazonas e nos dados epidemiológicos da Fundação de Vigilância em Saúde.
LUTO
O Ministério Público do Estado suspendeu atividades ontem após o falecimento da procuradora de Justiça Antonina Maria de Castro do Couto Valle, 55 anos, em decorrência de complicações causadas pela Covid-19. Ela ingressou na carreira em 1987, tendo se destacado como uma das mais jovens promotoras de justiça a ingressar na carreira ministerial. Chegou a disputar, em 2017, uma vaga de desembargadora, ficando em segundo ligar na votação.
DECISÃO
O juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Borba, Leonardo Mattedi Matarangas, conheceu pedido de habeas corpus preventivo dirigido a toda e qualquer autoridade que pudesse impedir o deslocamento de uma mulher, vítima de violência domestica, para sua comunidade de origem, mesmo com restrições estabelecidas no Decreto n.º 43.303 do Governo do Amazonas, que restringiu temporariamente a circulação de pessoas em espaços e vias públicas em todos os municípios do Amazonas, em decorrência do agravamento da pandemia de covid-19 no Estado.
TELE AULAS
Desde o último dia 12 de janeiro, mais de 600 pessoas estão em processo de obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação por meio de tele aulas. Com a suspensão das atividades presenciais, essa foi a solução disponibilizada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas aos Centros de Formação de Condutores para não interromper completamente o processo da primeira CNH.
FRASES
“Nosso desafio é encerrar a aplicação da primeira dose da vacina nos próximos dez dias.” David Almeida (Avante), prefeito de Manaus
“A Assembleia Legislativa dará as respostas que o povo reclama”. Roberto Cidade (PV), novo presidente da Casa
