Na primeira quinzena de Junho, o procurador-chefe da Procuradoria Federal no Estado do Amazonas, Daniel Ibiapina Alves, e os magistrados federais atuantes nos Juizados Especiais Federais de Manaus e Tabatinga assinaram inéditas Portarias Conjuntas com o objetivo de agilizar a tramitação de processos que envolvem o INSS. Em síntese, o rito do Juizado foi ainda mais simplificado, com a PF-AM dispensando a intimação de vários atos processuais, como explica o Procurador-Chefe Daniel Ibiapina: “Dispensamos a intimação de quaisquer atos que não ensejassem uma manifestação meritória de nossa parte, como por exemplo designação de perícias e audiências.” Por sua vez a Justiça Federal institucionalizou a intimação direta do INSS para o cumprimento de decisões judiciais que determinam a implantação de benefícios. Em maio, a PF-AM fez acordo semelhante com o Tribunal de Justiça no Estado do Amazonas, que inclusive foi destaque na página do Conselho Nacional de Justiça.
ALERTA
A Secretaria Municipal de Educação informa que não está realizando nenhuma pesquisa por meio de ligações telefônicas. A pesquisa da rede municipal de ensino para saber a opinião dos pais ou responsáveis, alunos e professores sobre o retorno das aulas presenciais é feita por meio de links.
PROTOCOLOS
Ainda sem data definida para o retorno às aulas presenciais da rede estadual, a Secretaria de Estado de Educação e Desporto começa, aos poucos, a elaborar seus protocolos de Segurança e Saúde com medidas que deverão ser adotadas por toda a comunidade escolar quando for anunciada a volta às atividades presenciais. Para a criação desses documentos, que serão amplamente divulgados quando finalizados, a secretaria tomará como base as diretrizes elaboradas pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação, anunciadas nesta semana.
FEIRAS DE VOLTA
No final deste mês, as Feiras de Produtos Regionais do Governo do Amazonas voltam a funcionar em Manaus. A primeira edição será realizada no dia 30 de junho, às 15h, no Manaus Plaza Shopping, localizado na avenida Djalma Batista, nº 2100. A Agência de Desenvolvimento Sustentável, responsável pela organização das feiras, informa que todas as medidas de proteção e combate ao novo coronavírus já estão sendo implementadas para receber os clientes.
ORIENTAÇÃO
A Empresa Estadual de Turismo do Amazonas disponibilizou aos operadores do trade amazonense o Protocolo de Biossegurança dos Serviços Turísticos do Amazonas, um estudo que reúne as principais orientações dos órgãos mundiais de saúde para as boas práticas sanitárias, que devem ser utilizadas no período pós-pandemia.
PREVENÇÃO
Órgãos ambientais e de Comando e Controle do Amazonas alinharam as próximas etapas do plano tático e operacional que vai atuar no combate ao desmatamento e queimadas no Sul do estado e Região Metropolitana de Manaus. O encontro foi realizado no Centro Integrado de Comando e Controle e é um dos desdobramentos da Operação Curuquetê 2, deflagrada no dia 17 de junho.
MERENDA
Aproximadamente 102 mil kits do programa “Merenda em Casa” já foram entregues em 38 municípios do Amazonas, até a sexta-feira (19). Ao todo, somente no interior, o benefício do Governo do Amazonas deverá atender cerca de 224 mil estudantes da rede estadual de ensino.
CHEIA
A Defesa Civil do Amazonas enviou coordenadores e técnicos para visitarem as áreas do Cacau Pirêra, Ilhas da Paciência, Jacurutu, Maria Antônia, Marchantaria, Lago do Catalão e Costa do Iranduba. As localidades já foram afetadas pelas cheias dos rios Solimões e Rio Negro. A visita técnica está sendo realizada para verificação de todas as alterações referentes à inundação, uma vez que, em muitas áreas, a produção agrícola já foi afetada.
NÃO PAROU
Mesmo diante da pandemia do novo coronavírus, as ações de inspeção e fiscalização de produtos de origem animal, além de outras atividades consideradas essenciais, da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas, autarquia vinculada à Secretaria de Estado da Produção Rural, não foram paralisadas. Neste período, a Adaf inspecionou mais de 100 mil animais em agroindústrias para o beneficiamento de alimentos.
FRASES
“Àqueles que achavam que meu pai não se recuperaria, digo que isso depende de Deus e Ele operou o milagre.” Reizo Castelo Branco (PTB), vereador de Manaus, sobre o pai, o ex-deputado Sabino Castelo Branco, que sofreu um acidente vascular cerebral em 2017
“Fake news eu trato na Justiça”. Josué Neto (PRTB), presidente da Assembleia Legislativa, sobre ataques que recebeu nas redes sociais
