O advogado Jean Cleuter concorre pela segunda vez à presidência da OAB-AM (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas). Agora, ele volta com uma pegada mais forte para enfrentar uma segunda chapa que disputa as novas eleições da instituição. A votação acontecerá no dia 16 de novembro, na Arena da Amazônia.
Determinado, Cleuter ressalta que não desistiu de seu sonho de melhorar as condições da advocacia amazonense, torná-la mais próxima da sociedade e expandir o seu raio de ação, principalmente nos municípios do interior do Estado, levando assistência a um maior número de pessoas.
Ele afirma que vem com um time muito experiente. E muito calejado para defender direitos e melhorar a vida dos advogados, lutando pelo compartilhamento de escritórios e mais infraestrutura de atendimento, um aspecto que pesa muito no orçamento dos profissionais iniciantes. Mais qualificação e uma maior sintonia com a OAB nacional também são suas metas.
Segundo Cleuter, os integrantes de sua chapa, entre eles a sua vice Denize Aufiero, conhecem profundamente as nuances de como administrar assertivamente uma instituição que já se tornou um canal de voz direto da população. Ele promete implantar propostas revolucionárias.
“Queremos zerar a anuidade dos advogados. Está sendo implantado um cartão fidelidade que irá abatendo essa cobrança. Meu empenho é também tornar a OAB mais homogênea. Tudo isso só virá para fortalecer a instituição”, salienta o candidato. Jean Cleuter também tem como bandeira de luta a união da classe. Para ele, só assim a instituição poderá reunir condições ideais para cumprir o seu principal papel constitucional – a defesa de direitos do cidadão junto ao judiciário.
Hoje, são 6.800 advogados aptos a votar nas eleições da OAB-AM que acontecem no próximo dia 16, um universo pequeno em comparação aos quase 15 mil existentes em São Paulo.
O advogado destaca que, hoje, a classe está mais unida. “Chegamos à conclusão que existiam dois grupos apaixonados pela OAB, todos querendo servir à instituição nesses tempos tão difíceis. Então, decidimos fazer a união para fortalecer a advocacia amazonense”, acrescenta Cleuter. Outra meta é viabilizar empregos para advogados no Distrito Industrial.
Ele falou com exclusividade ao Jornal do Commercio.
Jornal do Commercio – Quando vão ser as eleições da OAB-AM?
Jean Cleuter – Serão dia 16 de novembro, na Arena da Amazônia.
JC – Quantas chapas estão concorrendo?
Jean Cleuter –São apenas duas. As inscrições terminaram em 15 de outubro. E só duas chapas se inscreveram.
JC – Quem concorre como seu vice?
Jean Cleuter – Tenho a felicidade e a honra de ter como vice-presidente Denize Aufiero que já tem uma larga experiência na administração da OAB junto à Caixa de Assistência, prestando um grande serviço para a advocacia amazonense.
JC – Hoje, qual é o universo de eleitores advogados aptos a votar?
Jean Cleuter – São 6.800 advogados que poderão votar nessas novas eleições.
JC – Não é a primeira vez que você coloca seu nome na disputa da OAB. O que a sua candidatura traz diferente para tentar conquistar os votos dos advogados no Amazonas?
Jean Cleuter – Primeiro, costumo dizer aos amigos, sou brasileiro, não desisto nunca. E acho que na vida da gente temos que ter resiliência. Desafios temos todos os dias. São desafios em casa, no trabalho, na vida.
O que posso trazer de experiência nas duas eleições? Tivemos duas eleições e acabamos dividindo a OAB. Ou seja, duas eleições duras, muito disputadas, mas com propostas. Não fizemos nenhum tipo de agressão de uma chapa a outra, nenhum tipo de fake news, nada disso.
Ainda vivemos um momento de pandemia. Tive Covid, fiquei sete dias hospitalizado. E comecei a refletir na vida. Hoje tenho 52 anos e sei que a vida é passageira. E o que a gente pode deixar de bom é servir. Sempre disponibilizei um tempo da minha vida pra servir. Começamos a conversar, eu e o grupo que está na atual gestão, e chegamos à conclusão que existiam dois grupos apaixonados pela OAB.
Dois grupos querendo servir à OAB. Em tempos tão difíceis em que a advocacia está passando, então, por que não fazer uma união para fortalecer a advocacia amazonense?
Hoje, vejo que a união deu certo. Os dois grupos estão bem integrados. Eu sou candidato a presidente, a vice é da atual gestão. E a secretária-geral é Omara Gusmão, que era minha vice; o secretário adjunto é o Plínio, conselheiro da atual gestão com bastante experiência nos regimentos internos da OAB. E o diretor tesoureiro é o Sérgio Ricardo que sempre me acompanhou nas eleições.
Então, nós conseguimos formar uma chapa que se tornou homogênea, isso porque todos querem servir à OAB. E me dá muita alegria saber que tivemos a oportunidade de unir a advocacia com propostas em comum. Então, a união nasceu para fortificar a advocacia amazonense.
JC – De certa forma, essa junção de chapas significa uma continuidade do que está se fazendo hoje ou você vai imprimir uma nova marca na administração?
Jean Cleuter – Interessante. As pessoas são diferentes. O Choy (atual presidente) tem o estilo dele de administrar. E, obviamente, vou imprimir o meu estilo de administrar. Até porque, quando tive oportunidade de ser conselheiro federal, por duas vezes na segunda gestão, fui nomeado presidente da Comissão Nacional de Direito Tributário.
Então, pensei sobre o que posso fazer para deixar um legado à advocacia. E percebi que havia alguns projetos de lei federal para inclusão da advocacia no Simples Nacional.
E isso foi nosso projeto carro-chefe. E conseguimos aprovação na Câmara dos Deputados. No próprio poder executivo tinha duas correntes – a da Receita Federal, que entendia que não seria bom a inclusão da advocacia no Simples Nacional porque baixaria a arrecadação do governo federal. E a Secretaria da Micro e Pequena e Empresa, do ministro Afif, que tinha como função ampliar os profissionais do Simples Nacional.
E naquele momento fomos surpreendidos pela mudança na tabela do Simples Nacional. A advocacia estava na tabela seis que começava com uma tributação muito parecida com o lucro presumido.
Ou seja, íamos trocar seis por meia dúzia. Não adiantaria nada. E com a habilidade de nosso presidente da época, Marcos Vinicius Furtado Coelho, nós conseguimos uma única categoria que teve uma votação com destaque na Câmara Federal, mudando a advocacia da tabela seis para a tabela quatro.
Contei esses fatos para dizer o seguinte: a nossa vida é muito passageira. Estou há seis anos buscando ser presidente da OAB. E não vai valer nada para mim se eu não for um presidente que não faça diferente pela advocacia.
E falo para todos os advogados e advogadas que tenho muita vontade de trabalhar, de servir e com muita vontade de deixar a nossa marca. E vou fazer isso com muito empenho.
JC – A pandemia afetou praticamente todos os setores. E também não foi diferente com a advocacia. Como possível presidente, de que forma avalia os desafios para tentar diminuir as dificuldades dos advogados que ainda estão se adequando ao novo normal?
Jean Cleuter – Primeiramente, gostaria de destacar que vivo exclusivamente da minha advocacia. Não tenho contato com o poder público. Ou seja, a advocacia é o meu ganha pão. Para mim, ela é a atividade principal e exclusiva.
Num primeiro momento, ficamos trancados em casa devido à pandemia. Não sabíamos se íamos viver, morrer, se tinha cura ou não…
JC – Era um lockdown voluntário…
Jean Cleuter – E involuntário também porque o próprio governo passou a limitar os horários de trabalho. Como gestor do nosso escritório, me passaram muitas dúvidas pela cabeça. Será que digo às pessoas para trabalhar? De repente pega Covid e morre, pensava. Era uma responsabilidade muito grande tomar uma decisão naquele momento. Primeiro, a nossa expectativa era sobreviver.
As coisas foram se arrumando de uma forma geral. E, rapidamente, a advocacia teve que se adequar ao trabalho online. E o principal questionamento era como será o relacionamento com os clientes e os magistrados?
Então, passamos por mudanças muito radicais no comportamento. E vejo que muita coisa veio pra ficar – as audiências online, os balcões virtuais.
E agora como é que vai ficar? Sou uma pessoa otimista. Acredito que a pandemia vai passar. Costumo dizer que nada dura pra sempre. Nem bom nem ruim. Tenho expectativas de que 2022 seja um ano bom, de recuperação da economia, um ano em que possamos colocar pra trás tudo de ruim que a pandemia trouxe. Não foi só ruim pra advocacia, foi ruim pra todas as profissões. O mundo também é muito dinâmico. Houve mudanças.
JC – Hoje, a OAB está mais presente e inserida nas demandas da sociedade como um todo. Já não está distante. A sua gestão já tem ideia de como a instituição vai se comportar sobre questões envolvendo política, de esquerda, direita, governo federal, principalmente no próximo ano, quando serão realizadas as novas eleições?
Jean Cleuter – Nas duas eleições em que disputei, sempre entendi que a OAB tem que ser independente. E essa independência é crucial.
A OAB tem que ter política, mas uma política de classe, a política dos advogados, a política da sociedade. Entendo que a política partidária tem que ser afastada da OAB. Caso contrário, ela deixará de ter o seu maior bem, pelo qual vou lutar muito para preservar e aumentar, que é a credibilidade.
Quando a OAB tiver que criticar ou elogiar, tem que manter sua credibilidade. Temos que estar afastados dessas questões políticas. A instituição tem que ser apartidária.
JC – As mudanças nas leis trabalhistas impactaram na atuação dos advogados. A tecnologia também ajuda a mudar. Existem outras áreas que obrigam a classe a se adaptar a esses novos recursos tecnológicos para fazer frente às novas demandas?
Jean Cleuter – O mundo é muito dinâmico. E as questões também vão mudando. Vemos agora uma diminuição muito grande nos processos trabalhistas, mas também estamos acompanhando um aumento nos processos consumeristas e previdenciários.
Ou seja, a própria advocacia também vai acompanhando para se defender. Se não está dando de um lado, vamos pro outro. Isso é normal em cada profissão.
Mas temos uma questão para resolver urgentemente, no meu ponto de vista. Como aumentaram muito as demandas em outras áreas, a contrapartida não está acontecendo.
Estamos tendo alguns problemas com decisões impeditivas de acesso ao judiciário. E anuncio para todos os advogados e advogadas que vamos combater isso.
O acesso ao judiciário é constitucional. E devemos preservar isso. Estruturar e pedir estrutura para que o cidadão tenha o seu provimento jurisdicional.
JC – Os advogados correm risco de perder alguma prerrogativa…?
Jean Cleuter – A prerrogativa do advogado é muito cara pra mim. Estamos sempre enfrentando desafios, obstáculos, que temos que superar. Quando o advogado está defendendo o cidadão, o uso da prerrogativa dele também é do cidadão.
E quando ele tem essa prerrogativa violada, também o cidadão é violado. A prerrogativa é de toda a sociedade que precisa ter seus direitos defendidos perante o judiciário. E vamos estar muito firmes na luta por essa defesa.
JC – Qual o diferencial que o Jean Cleuter vai oferecer como presidente da OAB?
Jean Cleuter – A nossa união é uma oportunidade de ouro para a nossa advocacia amazonense. O nosso advogado que joga futebol não tem um campo adequado, falta arrecadação. Com isso, o Beto Simonetti sendo eleito conselheiro federal, ele vai ser o Robin Hood do Brasil.
Vai equilibrar os Estados que têm menos arrecadação. E levar a OAB para os bairros. Fazer escritórios compartilhados para que os advogados tenham toda uma infraestrutura de atendimento. E isso só será possível quando historicamente tivermos um conselheiro federal. Podemos deixar um legado imenso para a advocacia
A união soma, a desunião fomenta brigas. Unidos, temos um melhor caminho para fortalecer, não só a advocacia, como todos os setores.
JC – Tem alguma coisa específica para o jovem advogado que está começando a carreira?
Jean Cleuter – Além de descentralizar a OAB, tenho um projeto que irá fazer convênios com entidades nacionais para dar mais peso ao currículo dos advogados.
Temos um projeto de banco de dados da OAB para aproximar a instituição do maior momento econômico que é o Distrito Industrial, criando oportunidades de trabalho para os advogados que estão se inserindo no mercado.
Vemos muitas dificuldades dos advogados conseguirem emprego no Distrito Industrial. O advogado não deve ter medo. Pode chegar aonde quiser se tiver resiliência e trabalhar muito. Queremos a anuidade zero para os advogados, um grande projeto que começou a ser implantado na OAB. Estamos trabalhando para isso. Um cartão fidelidade vai abater aos poucos essa cobrança.
JC – Como a sua chapa pretende ajudar os advogados em relação às dificuldades logísticas no Amazonas, um Estado com dimensões continentais?
Jean Cleuter – Nossa primeira iniciativa será adequar os escritórios dos advogados no interior. Precisam de mais infraestrutura.Temos um projeto que já está em andamento que é o advogado dativo. Queremos fazer um convênio com o Tribunal de Justiça. O advogado dativo é aquele que vai para o interior e recebe um valor.
O nosso projeto é que o tribunal passe a gerir os pagamentos. Os advogados dativos demoram a receber pelos serviços.
O advogado faz suas audiências e o tribunal já paga o advogado. É um projeto maravilhoso porque o advogado vai trabalhar e receber um valor digno pelo trabalho. Vamos reformular também a tabela da OAB.
