O estado do Amazonas, apresentou destaque negativo no radar de sustentabilidade na nova edição do “Ranking de Competitividade dos Estados” divulgado nesta sexta-feira 18, pela CLP – Liderança Pública. Segundo o levantamento, o estado do Amazonas caiu da 6ª posição em 2018 para a 18ª em 2019. A queda está ligada à piora na performance em temas como provisão de serviços de limpeza, qualidade da destinação do lixo e índice de perda de água durante sua distribuição para a população.
A sustentabilidade ambiental o principal prejuízo se deu em relação ao item de serviços urbanos, no que diz respeito à oferta de serviços municipais para coleta de materiais especiais e limpeza urbana. “Grande parte das funções de limpeza urbana cabem aos municípios e uma vez que os municípios tiveram suas economias prejudicadas nesses últimos anos, isso pode ter impactado de forma mais significativa esse indicador especificamente”, destaca o especialista em gestão ambiental e coordenador executivo da FVA (Fundação Vitória Amazônica), Fabiano Silva.
Carlos Durigan, Geógrafo e diretor da WCS Brasil, enfatiza que apesar do Amazonas estar a frente quando fala-se em cobertura florestal e algumas políticas ambientais como a implementação de unidades de conservação, há muitos desafios a enfrentar em termos de políticas ambientais nos espaços urbanos “as cidades do Amazonas padecem da fragilidade nos sistemas de saneamento e destinação de seus resíduos e isso reflete na qualidade de vida das pessoas”.
Para Hamilton Leão, fundador da ONG IACi (Instituto Amazônico de Cidadania), o Amazonas devia se manter sempre com um desempenho equilibrado, mas considera que a falta de política de Estado não ajuda a manter a meta. E aliado a falta de compromisso ambiental e ao incentivo de exploração comercial desenfreada, acaba por sofrer vários danos anualmente.
“Políticas municipais são fundamentais para diminuir os danos causados aos municípios. E isso inclui determinante a participação ativa dos prefeitos, porque estão próximos e conhecem a realidade. Um programa permanente de parceria entre Estado e municípios já seria um grande aliado para recuperar o ranking”.
Sobre a situação de geração do lixo nos municípios é preocupante, ele frisa que muitos não põe em prática o que determina a política nacional de resíduos e muitos municípios sequer têm interesse de diminuir tal mazela.
“Planos e metas para a sustentabilidade ainda é uma quimera, pois os governos estão mais dispostos a fazer o trabalho exploratório que visa o capital sem se preocupar com a responsabilidade ambiental. Deve haver um equilíbrio entre as atividades e muita responsabilidade governamental, porque enchentes, vazantes e queimadas são um ciclo e o que se vê repetidamente é a destruição e continuidade desses fatores naturais”.
A diretora executiva do CLP, Luana Tavares, descreve que o uso de dados para tomada de decisão e priorização política precisa ser incentivado. “É o que fazemos com o ranking. Também estimulamos a troca de experiências entre os estados”, afirma.
A expressiva melhora nos pilares Solidez Fiscal, Potencial de Mercado e Inovação foram os destaques positivos do Estado. Em Solidez Fiscal, o Amazonas ficou em primeiro lugar. Em Inovação, a unidade federativa saiu da 13ª posição em 2018 para o 5º lugar em 2019; e em Potencial de Mercado subiu três posições alcançando a nona colocação.
No entanto, além da queda acentuada no quesito Sustentabilidade Ambiental, o estado também registrou declínio nos indicadores que compõem o pilar Eficiência da Máquina Pública. O pilar leva em consideração a Eficiência do Judiciário, o Custo do Executivo/PIB, o Custo do Judiciário/PIB, Custo do Legislativo/PIB e o Índice de Transparência. Nesse pilar Amazonas caiu duas posições, ficando em 19º em 2019.
Sobre o ranking
O ranking é uma das principais ferramentas de avaliação da gestão pública do Brasil, e busca pautar a atuação de líderes públicos em dez áreas-chave (Sustentabilidade Ambiental, Capital Humano, Educação, Eficiência da Máquina Pública, Infraestrutura, Inovação, Potencial de Mercado, Solidez Fiscal, Segurança Pública e Sustentabilidade Social). Disponível numa plataforma online, o ranking traz um diagnóstico completo das performances estaduais em 69 indicadores distribuídos pelas áreas-chave.
Saiba mais
No que diz respeito a emissões de CO², estados do Norte e do Centro-Oeste ocupam as últimas posições. Para obter os resultados dos estados no pilar de Sustentabilidade Ambiental, foram utilizados dados do SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento), do SEEG/OC (Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa do Observatório do Clima) e do IBGE.
Em 2019, o grande destaque da região é a piora do quesito Sustentabilidade Ambiental, com queda significativa na comparação com os resultados de 2018. Tocantins foi o único estado a registrar melhora no pilar subindo três posições e ficando em 19º lugar.
Outros aspectos
Violência
Apesar do Rio de Janeiro ter retornado às dez primeiras colocações do ranking geral, ele se manteve na 23º posição no pilar de segurança pública. A categoria é composta por nove indicadores , entre eles atuação do sistema de Justiça Criminal, déficit carcerário, mortes a esclarecer, segurança pessoal mortes ocorridas no trânsito.
O estado mais violento da federação é Roraima, no Norte do Brasil. Desde 2017, RR caiu 20 posições no pilar de Segurança Pública. As razões para isso são a piora constante do estado em indicadores como déficit carcerário, mortalidade no trânsito, segurança pessoal. Em outros, como morbidade no trânsito e qualidade da informação de criminalidade, a performance também é ruim.
O posto de estado mais seguro do Brasil é de Santa Catarina, que ocupa a posição que até ano passado era de São Paulo — que caiu da primeira para a terceira posição, registrando sua pior colocação desde 2015. Já Alagoas, no Nordeste brasileiro, foi o estado que mais subiu posições, saindo da 18º colocação no ano passado para a 12ª. Vale lembrar que, em 2015, o estado era o mais violento do Brasil.
Educação
Assim como em 2018, São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina permanecem, respectivamente, nas três primeiras colocações do Ranking de Competitividade dos Estados., Nota-se contínua melhora do Ceará no pilar. O estado subiu cinco posições desde 2015 e está na quinta colocação no Pilar Vale ressaltar que o Ceará é o único estado do Nordeste entre os dez primeiros nesse pilar.
No pilar, o CLP — Liderança Pública avalia indicadores como taxa de atendimento ao ensino infantil e as taxas de frequência dos estudantes do ensino médio e fundamental. A fonte das informações para elaborar as pontuações dos estados nesses indicadores é a PNAD/IBGE (Pesquisa Nacional de Amostragem por Domicílio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Amapá e Pará, ambos no Norte, foram os estados com pior performance no pilar.
Inovação
No pilar de Inovação destaca-se a melhora de alguns estados do Norte e Nordeste nesse pilar. Rondônia, por exemplo, subiu 11 posições em 2019. Alagoas e Amapá também tiveram melhora significativa subindo, respectivamente, 11 e 10 posições.
O item é composto por quatro variáveis. Investimentos públicos em P&D, número de patentes concedidas, proporção de bolsistas fazendo mestrado e doutorado além de empreendimentos inovadores por 1 milhão de habitantes.
