Até a próxima semana, a Câmara dos Deputados deve indicar o relator da reforma tributária. A bancada amazonense trava, hoje, uma ‘queda de braço’ para manter intocáveis os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus. São pelo menos 500 empresas dependentes dessas vantagens comparativas que mantêm em operação essa gigantesca máquina industrial, a principal fonte de receita do Amazonas.
Existem duas propostas de reforma, porém, a mais danosa é a que defende a fusão de tributos como PIS/Cofins, ICMS, em um só imposto. Esta é a principal bandeira de luta do ministro da Economia, Paulo Guedes, considerado o maior inimigo da ZFM.
Guedes já deu mostras que é contra a concessão de qualquer tipo de incentivo fiscal. E promete rever toda essa renúncia fiscal até o final deste ano no País.
Seu perfil extremamente liberal é visto sempre como uma ameaça velada aos defensores de modelos tributários diferenciados. Recentemente, o ministro disse que a reforma será “simples e objetiva”.
A grande expectativa é sobre os impactos negativos ou positivos dessas mudanças, com a possiblidade de a Zona Franca despencar ladeira abaixo, exigindo uma vigilância reforçada das nossas lideranças políticas e empresariais.
Enchente
Falta pouco para a cheia deste ano atingir a proporção da registrada em 2012, considerada recorde nos últimos 100 anos. Até ontem, faltavam apenas seis centímetros para a enchente cravar o nível máximo de 29,97 centímetros. O centro de Manaus está praticamente alagado. A subida das águas ameaça prédios do patrimônio histórico na região do porto da capital, como o da Alfândega. Uma calamidade.
Projetos
A Assembleia Legislativa do Amazonas aprovou, ontem, 17 projetos de lei, entre eles três mensagens do governo do Estado – uma delas tratando sobre a regulamentação de gratificação de atividades técnico-administrativas. O Tribunal de Contas questionou a aprovação da matéria alegando que a concessão só poderia vir por meio de decreto, como era feito antes. A polêmica se instalou no plenário. Veremos, agora, o desfecho.
Reação
A secretária municipal de Saúde, Shádia Fraxe, contestou as declarações da médica Mayra Pinheiro na CPI da Pandemia no Senado. A ‘Capitã Cloroquina’, como é conhecida nas redes sociais, responsabilizou a Semsa pelo caos na rede básica de atendimento durante a pandemia em Manaus. Segundo Fraxe, a médica “tem uma visão equivocada” e que “nenhum paciente deixou de ser assistido”. Quem tem razão?
Flagrante
O vereador Rodrigues Guedes (PSC) disse que flagrou a Amazonas Energia descumprindo a lei das filas. Segundo ele, usuários esperam até três horas para serem atendidos. A empresa também estaria fazendo o corte de energia sem notificar o consumidor 15 dias antes de suspender o serviço, como determina a legislação. Guedes já propôs uma CPI para investigar a empresa. Mas a sua proposta não decolou.
Feira
A partir de 2 de junho, Manaus recebe a Feira Internacional Nações & Artes, que disponibilizará uma grande variedade de itens aos consumidores. São milhares de peças de artesanatos exclusivas de 11 países. A exposição será na praça central de eventos do Amazonas Shopping, segundo os organizadores. A expectativa é reunir um grande público durante a exposição.
Fortuna
A cantora Anitta, que se esbalda em clips sedutores, ganha mais projeção internacional. Segundo a edição da Forbes mexicana, a fortuna da artista está avaliada, hoje, em US$ 100 milhões (mais de meio bilhão de reais), de acordo com a cotação atual da moeda norte-americana. E mais: uma de suas músicas está incluída na trilha sonora do próximo filme da franquia ‘Velozes e furiosos 9’. Uma carreira astronômica.
Convocação
O vice-presidente da CPI da Pandemia, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), protocolou requerimento pedindo a convocação de Jair Bolsonaro (sem partido) para prestar esclarecimentos sobre as medidas de enfrentamento ao coronavírus na condição de testemunha. Resta saber se o presidente aceitará ser convocado. Se decidir ir, provavelmente o plenário do Senado vai pegar fogo.
Capacitação
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ontem que o governo vai lançar um novo programa de incentivo à capitação de jovens para o mercado de trabalho formal. Eles terão uma ajuda de custo da ordem R$ 600 para estudar. E, assim, conseguir uma profissão. Segundo Guedes, o projeto tem parceria com empresas da iniciativa privada interessadas na formação de uma mão de obra mais qualificada.
Capacitação 2
A pandemia afetou o mercado de trabalho, principalmente para os jovens com faixa etária de até 24 anos. A grande dificuldade é com o primeiro emprego. Geralmente, as empresas exigem experiência para contratação. E nem todos preenchem os requisitos exigidos. Agora, a estimativa é que essa nova mão de obra, mais qualificada, seja absorvida a partir do novo pacote de capacitação anunciado pelo governo federal.
Fórum
O secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, Marcos Apolo Muniz, foi eleito vice-presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura. A presidência ficou com Fabrício Noronha, do Espírito Santo. O colegiado discute assuntos de interesse relacionados a políticas públicas do segmento cultural e reúne gestores de todo o Brasil.
FRASES
“Estamos lançando um olhar justamente para evitar o que, no mercado de trabalho, se chama de Efeito Cicatriz”.
Paulo Guedes, ministro da Economia.
“É uma preocupação. Nós assistimos agora a uma redução daquela tendência de queda de óbitos e isso pode ser resultado da flexibilização”.
Marcelo Queiroga, ministro da Saúde.
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