Assessoria de Comunicação da Alfândega do Porto de Manaus
Foto: entrega dos minicomputadores na Escola Municipal Maciel Ribeiro da Silva
Receita Cidadã: Receita Federal entrega minicomputadores para escola do município de Bonfim/RR, na fronteira com a Guiana Inglesa
A Receita Federal utiliza o processo de destinação de mercadoria para contribuir com a gestão ambiental, ecoeficiência e responsabilidade social com ações benéficas para toda a sociedade.
Nesse processo, parte da nossa função é modificar as características de determinados itens apreendidos, transformando-os em produtos de grande valor para a sociedade. Itens como bebidas alcoólicas, tabaco, vestuário e alguns eletrônicos são reaproveitados de forma sustentável, minimizando o impacto negativo no meio ambiente, e posteriormente doados para projetos sociais.
Do ilegal para o legal
Em uma das transformações a Receita Federal, em parceria com Instituições de Ensino Superior (IES), realiza a descaracterização sustentável de receptores de sinal de TV pirata conhecidos como TV Box. No projeto as equipes das IES removem o software que dá acesso ilegal aos satélites e bloqueiam o aparelho para que não seja utilizado na captura de sinal. Feito isso, o aparelho pode ser reconfigurado para funcionar como um minicomputador com a instalação de um sistema operacional e de softwares educacionais gratuitos.
Foto: Da esquerda para direita, o Prefeito de Bonfim/RR, Joner Chagas, com o Superintendente da Receita Federal da 2ª RF, José Pereira de Barros Neto. Ao fundo o coordenador do projeto, Severino Cavalcante.
No município de Bonfim/RR
Foto: Alunos da Escola Municipal Maciel Ribeiro da Silva utilizando o minicomputados com jogos educacionais.
Na semana passada a Receita Federal entregou minicomputadores para a Escola Municipal Maciel Ribeiro da Silva, no município de Bonfim/RR, que está localizado na margem esquerda do rio Tacutu e na fronteira entre o Brasil e Guiana, sendo ligada a esse país pela Ponte sobre o Rio Tacutu. Estão localizados em Bonfim as ruínas do Forte São Joaquim. Liga-se à Boa Vista pela BR-401, a uma distância de 125 km.
A sede de Bonfim encontra-se ainda conurbada à cidade guianense de Lethem, constituindo uma aglomeração urbanatransnacional. As duas manchas urbanas encontram-se separadas apenas pelo rio Tacutu, sobre o qual passa a ponte Brasil-Guiana, numa extensão da BR-401.
Todo o procedimento de transformação das TV Box para os minicomputadores só foi possível graças as parcerias da Receita Federal com o Governo de Roraima, Prefeitura de Bonfim, Rotary Club 4720, IFPA e IFRR e Federação das Indústrias de RR.
Participantes
Foto: da esquerda para direita: Omar Rubim, Cristiane Balieiro, Roberto Paulo, Marco Henrique e Áurea Nazaré.
Participaram do evento o prefeito de Bonfim/RR, o superintendente da Receita Federal na 2ª RF, José Pereira de Barros Neto, a coordenadora-geral de Atendimento da Receita Federal, analista-tributária Áurea Nazaré de Mendonça, o coordenador do Projeto, auditor-fiscal Severino Cavalcante, o delegado da Receita Federal em Boa Vista/RR, auditor-fiscal Roberto Paulo da Silva Santos, o delegado adjunto da Receita Federal em Boa Vista/RR, Omar Rubim, o chefe da divisão de Gestão do Atendimento, analista-tributário Marco Henrique Soares de Menezes, a gerente nacional de Cidadania Fiscal da Receita Federal, analista-tributária Ana Paula Sacchi Kuhar, o representante de Cidadania Fiscal da RFB na 2ª Região Fiscal, analista-tributário José Batista Laurido Júnior e a , a chefe da divisão de atendimento da Receita Federal em Minas Gerais, analista-tributária Cristiane Balieiro Abgussen.O evento também contou com outros servidores da Prefeitura de Bonfim e da Receita Federal.
3ª COLUNA
Receita Federal destina mercadorias à Operação Acolhida das Forças Armadas
Neste mês de agosto, a Receita Federal destinou mercadorias avaliadas em mais de R$ 1,5 milhão à Força Tarefa Logística Humanitária (Operação Acolhida) das Forças Armadas em Boa Vista/RR.
Foram destinados, pela Receita Federal, drones, smartphones, câmeras, geladeiras, fornos de micro-ondas, ferramentas e toneladas de itens como colchonetes, bolsas, mochilas, bonés, calçados, peças de vestuário, itens de cama, mesa e banho, artigos esportivos, produtos de higiene pessoal e brinquedos, entre outros.
Novas funcionalidades do Sistema Classif do Pucomex
Classif é uma plataforma digital gratuita para importadores, exportadores e demais intervenientes aduaneiros, que disponibiliza, em um só lugar, informações sobre a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), tratamento tributário e administrativo.
Na sua nova versão, destaca-se as seguintes funções:
- Exibição dos atributos utilizados no Catálogo de Produtos para a descrição dos produtos nas declarações de importações;
- Evolução da sua ferramenta de inteligência artificial (IA) com sugestões para classificação de mercadorias, que agora exibe códigos de 8 dígitos;
- Consulta às cotações de moedas estrangeiras.
Além das novidades dessa nova versão, o Sistema Classif também oferece:
- Consulta a tabela NCM em interface moderna e amigável, com todos os textos legais desde 1996, inclusive quanto a formatação de texto;
- Consulta às Notas legais da NCM;
- Consulta às Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (Nesh), que são a interpretação oficial do Sistema Harmonizado (SH) em nível internacional;
- Pesquisa integrada nas Tabela NCM, Notas legais e Nesh;
- Consulta às Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado (RGI-SH);
- Consulta ao tratamento administrativo na importação e na exportação (licenciamento, permissões, proibições, etc) através de integração com o módulo TA do Portal;
- Simulador de Tratamento Tributário na importação e na exportação (alíquotas dos tributos, preferências tarifárias, direitos antidumping, Ex-tarifários, etc);
- Consulta as decisões sobre classificação fiscal de mercadorias em nível de subitem através de integração com o sistema Normas (1ª versão);
- Download da Tabela NCM em formato JSON (texto plano) e XLSX (texto rico) pelo Portal;
- Download da Tabela NCM em formato JSON (texto plano) sem necessidade de Captcha através de URL pública.
- Carga automática da Tabela NCM completa a partir da Resolução Camex, permitindo a sua manutenção de forma segura e rápida.
O acesso ao Classif pode ser feito pela página do Pucomex: https://portalunico.siscomex.gov.br/portal/
Quer mais informações? Acesse: https://cutt.ly/Kwj5d2kS
Contato da coluna
Se quiser enviar dúvidas ou sugestões: [email protected] e [email protected]
