Os trabalhadores roubaram a cena na 262º reunião do CAS (Conselho Administrativo da Suframa). Os protestos e manifestações se deram principalmente por conta dos 203 funcionários da Fucapi (Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica) com demissão prevista para 9 de maio, que trabalham na autarquia. A Força Sindical do Estado também esteve presente cobrando mais participação dos lideres amazonenses sobre a questão da unificação alíquota do ICMS estadual.
A presidente do Sindp-AM ( Sindicato de processamento de dados do Amazonas), Lena Seixas, explicou que a mobilização dos trabalhadores visa pressionar a autarquia a realizar as demissões após a realização do concurso público. “Conversamos com o Thomaz um mês atrás, ele prometeu que estava buscando uma solução para que houvesse o concurso público e fossem substituindo conforme fossem chegando aos novos funcionários. Para nossa surpresa soubemos semana passada que não seria realizado o concurso, mas haveria as demissões”, reclamou. Segundo o sindicato, há também 78 funcionários que conseguiram uma liminar do STJ (Superior Tribunal de Justiça) por terem entrado na instituição antes de 1988 e esses não seriam demitidos instantaneamente, no entanto não se sabe como ficará a situação dos mesmos
As informações do sindicato são de que em alguns setores a atividade ficará totalmente paralisada,pois todos os funcionários do setor serão demitidos. A denúncia é de que será paralisada qualquer tipo de regularização e implantação no distrito, pois os seis engenheiros e arquitetos que faziam as analises do terreno, novas implantações, regularização de área, irão sair todos. .
O superintendente da Suframa, Thomaz Nogueira, explica que já está sendo realizado um esforço de reestrutura nas áreas para que serviços mais críticos não sejam atingidos, entre eles a aprovação de projetos e analises. “Há um acompanhamento disso. Iremos fazer uma reestruturação interna para minorar essa perda. São servidores, funcionários, pessoas que dominam conhecem a matéria e a substituição não é fácil. A realocação interna não vai ser uma substituição total. Estamos buscando trabalhar para que não aconteça atrasos nem dano a atividade economica, se for necessário eu aprendo a analisar projeto” comenta.
O presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado do Amazonas, Ricardo Miranda, também aproveitou a reunião para pedir mais sensibilidade à questão. “Estamos preocupados por que tem muita gente que está há muitos anos. Deixar 203 funcionários parados, que tem uma vida dedicada à autarquia, é com certeza uma injustiça. Vamos rever essa posição por que irá prejudicar o andamento de toda Suframa. Como será o funcionamento da Suframa após as demissões?” questiona.
O secretário executivo do Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio), Alessandro Teixeira, explica que foi trabalhado para se tentar manter a situação mas não é possível ir contra uma determinação do Tribunal de Contas da União. “Isso foi trabalhado, tanto o governo federal, quanto a Fucapi e o Thomaz trabalhamos para tentar manter essa situação. Tentamos agilizar as conversas para manter as pessoas, mas não podemos não seguir um direcionamento do TCU. Esse é nosso cenário atual e o que podemos fazer é elaborar um plano de trabalho para que a Suframa não seja muito afetada”. Explica.
O superintendente da Suframa afirma que há a expectativa para que o concurso seja anunciado já na semana que vem. “É preciso distinguir muito claramente eventuais vícios que a administração tinha, que não pode contaminar o comprometimento e o desempenho das pessoas. Entendo a manifestação das pessoas. Vamos trabalhar para que tenha o mínimo de dano possível a expansão da atividade econômica da ZFM e que o concurso seja realizado o mais breve possível”, concluiu.
Sindicalistas cobram mais atitude
A Força Sindical do Estado Amazonas levou galinhas, milho, e ovos pintados de dourado para a Suframa e realizaram uma manifestação antes da reunião com um cartaz com os dizeres “Não acabem com a galinha dos ovos de ouro”, se referindo ao modelo da Zona Franca de Manaus. Os manifestantes cobraram mais atitude dos representantes amazonenses quanto a alíquota estadual do ICSM em discussão no CAE (Comissão de Assuntos Econômicos). O presidente da força sindical do AM, Vicente Filizzola, cobrou mais unidade entre as classes para defender o modelo ZFM. Dessa vez falando a mesma língua dos trabalhadores os conselheiros da Suframa, e o superintendente, Thomaz Nogueira, também criticaram o que foi definido como “Ataque oportunista orquestrada conta o desenvolvimento da ZFM que é super importante para o desenvolvimento e para o cenário econômico do país”, comentou Antonio Silva, presidente da Fieam (Federação das Indústrias do Estado do Amazonas). Silva disse que é preciso desenvolver uma nota técnica que exponha “as razões que fundamentam a manutenção da alíquota vigente para a Zona Franca e concordando com as alíquotas propostas pelo relator (do projeto, senador Delcídio de Amaral) para os demais Estados da Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio a fim de municiar nossos parlamentares na defesa da Zona Franca de Manaus”.
O secretário executivo do Mdic, Alessandro Teixeira, garantiu que o governo Dilma será solidário e comprometido para manutenção das vantagens econômicas da Zona Franca. “Estaremos do lado da Zona Franca no que diz respeito ao ICMS, e como toda a preservação do modelo” completou. Thomaz Nogueira ressalta que é preciso ter competência para mostrar o valor da ZFM ao resto do país. “O nosso trabalho é esclarecer todos, a ZFM é uma solução para o Brasil, temos que ter a competência de demonstrar isso em qualquer fórum”, conclui.
262º reunião da CAS
A reunião aprovou todos os projetos que estavam em pauta. Com 48 projetos que somam US$ 296.153 milhões em investimentos fixos e US$ 656.769 milhões em investimentos totais. Ao todo, são 12 projetos de implantação e 36 projetos de ampliação, atualização e diversificação que devem gerar, em até três anos, 906 novos postos de trabalho no PIM (Polo Industrial de Manaus).
Entre eles, o destaque é para o setor de telefones celulares e tablets que terão investimentos superiores a US$ 180 milhões de dólares, sendo o valor maior da Digibrás. A Calcomp e a Giga Eletrônica que fabricarão respectivamente, memória SSD e lâmpadas LED no Polo Industrial de Manaus, também chamam atenção por trazerem para o polo a fabricação de produtos poucos explorados. Os investimentos previstos destes dois projetos somam US$ 15,2 milhões.
