13 de agosto de 2022
Prancheta 2@3x (1)

Prorrogação é adiada na Câmara

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A pedido do líder do governo, Arlindo Chinaglia, PEC 506/10 foi retirada de pauta

Não foi dessa vez que a PEC (proposta de emenda à Constituição) que prorroga os incentivos da ZFM (Zona Franca de Manaus) foi aprovada na Câmara dos Deputados. O líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), anunciou que, depois de conversas com o Ministério da Fazenda e com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, ficou decidido que seria melhor não votar a PEC 506/10 na tarde de ontem devido à complexidade do tema e às mudanças que são negociadas.
Segundo o relator da matéria na comissão especial, deputado Átila Lins (PSD-AM), o adiamento é positivo. “Se isso vai permitir um acordo para atender as áreas de livre comércio e a Lei de Informática, concordamos com o adiamento para que se chegue a um texto enxuto para viabilizar a votação”, afirmou.
Para o líder do PR, deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), serão os Estados do Sudeste que mais vão perder se não forem prorrogados os benefícios concedidos pela Lei da Informática.
A retirada da PEC da pauta foi um balde de água fria nas expectativas das lideranças políticas do Amazonas, que foram em Brasília em peso para acompanhar a votação da matéria. Na última terça-feira, o governador do Amazonas, Omar Aziz; o prefeito de Manaus, Arthur Neto; o superintendente da Suframa, Thomaz Nogueira; deputados e senadores da bancada amazonense pressionaram o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, para que a PEC fosse incluída na pauta de votação de ontem. Alves atendeu ao pedido.
Logo que a proposta começou a ser discutida porém, Arlindo Chinaglia pediu a suspensão por dez minutos para que as lideranças tentassem chegar a um acordo sobre o texto da PEC.
“Precisamos de mais um tempo para analisar uma emenda aglutinativa sobre o novo texto. Consultado o Ministério da Fazenda, o governo não concorda com a prorrogação de benefícios da Lei da Informática”, disse. Chinaglia afirmou que não está autorizado a promover acordo com redação diferente da enviada pelo Executivo sobre o assunto, destacando que não há divergências sobre a Zona Franca de Manaus.
Sem acordo, a proposta acabou sendo retirada de pauta até que se chegue a um consenso. A proposta deve retornar à pauta na próxima semana.
O senador Eduardo Braga (PMDB) marcou uma reunião para hoje, às 11h, com o secretário executivo do Ministério da Fazenda, para discutir um acordo.

Manobra

Braga lamentou que, em cima da hora, a bancada do PSDB de São Paulo tenha tentado uma manobra para aprovar a prorrogação da Lei de Informática, sem um acordo prévio com o Governo. Ele explicou que, em todas as negociações feitas para aprovação da PEC da prorrogação da Zona Franca de Manaus, não havia discussão sobre outro tema, como a prorrogação da Lei de Informática.
“Eles poderiam ter colocado o assunto durante a tramitação da PEC na comissão especial, mas não fizeram. Quando viram que nos íamos conseguir aprovar a nossa prorrogação, se mobilizaram para tentar pegar carona e incluir a pauta, sem combinar com o Governo. Fizeram isso em 2003 e querem fazer isso novamente. Agora, vamos falar com a Fazenda, com a presidente Dilma e retomar as negociações em busca de um entendimento para aprovar a nossa PEC”, assegurou Braga.

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