O governador Omar Aziz entregou ontem, no auditório Canaã, da Igreja Assembléia de Deus, as alteração propostas pelo governo para o PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Renumeração) dos servidores da educação no Estado. As medidas propostas no Plano não agradaram a todos os professores e deputados da oposição criticaram o que chamaram de “espetacularização” realizada em torno da ação.
A principal novidade apresentada no documento é a mudança na progressão por tempo de serviço e no reajuste automático em caso de qualificação profissional. Segundo a proposta, a renumeração por tempo de serviço irá de 7 para 4 anos, aumentando em até 14,9% a renumeração. No entanto, o coordenador do Movte (Movimento dos Trabalhadores da Educação do Estado do Amazonas), Herbert Sival, criticou as medidas apresentadas pelo governo. “Antes eram 4,5% a cada 7 anos e meio. Agora baixou para 4 anos, mas diminuiu para 2,5%”, criticou.
Herbert afirma que a maioria dos professores não foi chamada para discutir as mudanças e nem tem conhecimento de como elas se darão de fato. Além disso, cobra a inclusão de direitos como ticket alimentação, plano de saúde e auxílio no transporte. “No Amazonas, só quem não ganha ticket alimentação e transporte são os professores da Seduc. Até as fundações ganham. Inclusive a UEA, só quem não ganha são os trabalhadores da educação da Seduc”, reclama.
Segundo o secretário de Estado de Educação, Rossieli Soares da Silva, “todas as medidas foram discutidas e formuladas juntamente com o Sinteam (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas) e visam, atentando para a Lei de Responsabilidade Fiscal, beneficiar os educadores da rede estadual com melhorias reais em sua carreira.
O governador Omar Aziz destacou que a valorização dos servidores da educação foi estabelecida como prioridade em sua gestão. “Quando eu me propus e quis ser candidato ao governo tinha em mente que não há desenvolvimento se não tivermos uma educação forte e comprometida. Para desenvolver um Estado você precisa incentivar aqueles que levam o conhecimento a todas as gerações”.
O deputado estadual José Ricardo (PT) também critica a não inclusão dessas medidas no plano, lembrando que até os profissionais de educação da prefeitura possuem essas garantias. “Quero saber se no plano consta benefícios que hoje não competem aos professores. Como plano de saúde, auxílio alimentação e auxílio transporte. É uma vergonha os professores do Estado não receberem isso. O município com orçamento quatro vezes menor oferece plano de saúde e tem ajuda para transporte e alimentação”, lembra.
A assembleia certa
O deputado também criticou o fato da proposta não ter sido entregue na Assembleia Legislativa. “Não sei qual a razão do lançamento sair em uma igreja evangélica. Deveria ter vindo no Poder Legislativo, na Assembléia Legislativa. Deveria haver preocupação da proposta chegar aos deputados para andar mais rápido, e não de entregar em uma igreja para ser mais visível. Nós deputados ainda não recebemos o plano”, opina.
“Não era nem para o governo estar dizendo que está oferecendo isso. É um direito! É uma vergonha não termos isso antes, pois já consta no plano há mais de 10 anos. Vamos lutar para que sejam feitas mais mudanças”, garantiu Herbert Silva.
